Não leu mal o título. O frenesim eleitoral, como lhe chamou o Presidente da República, acalmou, mas é difícil de acreditar que as próximas eleições legislativas vão ocorrer no calendário normal: algures entre setembro e outubro de 2029. Os sinais mostram que não há condições políticas para a legislatura chegar ao fim.
A primeira das razões decorre dos resultados das últimas legislativas: os dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, em conjunto, têm força para provocar a queda do Governo. É verdade que o chefe de Estado mudou a doutrina-Marcelo e que a não aprovação do Orçamento do Estado já não significa, automaticamente, a queda do Executivo. Mas nada poderá fazer, por exemplo, se a oposição aprovar uma moção de censura. Ou contrariar a não aprovação de uma moção de confiança, se o Governo a quiser suscitar como aconteceu em 2025.
Tudo indica que, pelo menos até ao outono de 2027, não haverá uma crise política. José Luís Carneiro impôs condições para o Orçamento deste ano que mostram que tem vontade de o viabilizar. Ou melhor, pouca vontade de o chumbar. Até porque precisa de tempo. As quatro condições que impôs para viabilizar o documento estão praticamente resolvidas: a revisão constitucional (o PSD vai negociar com o PS as questões estruturais); não mexer na Segurança Social (Governo já garantiu que não o fará nesta legislatura); o apoio às vítimas das tempestades (já lá vão 3 mil milhões e garantia de continuar a apoiar); e não mexer na Lei de Bases da Saúde (não está em cima da mesa).
A lição que José Luís Carneiro tem a tirar do PS de António Guterres não é da Nova Maioria, de fazer uma rentrée no Algarve nem mimetizar a campanha das legislativas de 1995. O contexto era completamente diferente. Na altura o cavaquismo estava no fim, enquanto o montenegrismo está praticamente no início. Há 30 anos o PS enfrentava um novo candidato do PSD e com défice de notoriedade (Fernando Nogueira), agora teria de enfrentar o primeiro-ministro em funções. Além disso, Carneiro não é Guterres. E o tempo mediático é diferente.
O grande ensinamento de Guterres, que pode ajudar Carneiro, é saber esperar pelo momento certo. Quando venceu de forma estrondosa as autárquicas de 1993, resistiu a pressões internas para antecipar as eleições. Quando em junho de 1994 venceu as Europeias voltou a ser desafiado internamente a pedir eleições. É claro que o PSD tinha maioria, sendo impossível de o derrubar no Parlamento, mas o Presidente Soares não se importaria de demitir o Governo (foi, aliás, acumulando pretextos para dizer que estava em causa o regular funcionamento das instituições — como a crise dos corredores). Mas Guterres resistiu. Apostou no desgaste do cavaquismo. Incluindo do cavaquismo sem Cavaco. E, por isso, ganhou.
Esse é o grande desafio de José Luís Carneiro: esperar pelo desgaste de Luís Montenegro para depois aparecer como única alternativa do arco da governação (jogando na instabilidade e medo do Chega) à AD. As sondagens favoráveis provocam, como é normal nos principais partidos da oposição, ansiedades. Daí que seja difícil, se os indicadores continuarem a ser positivos para o PS, que não haja a tentação de provocar eleições. Casos como os exames nacionais ou o tanque do ministro da Administração Interna ainda aumentam mais essa ansiedade eleitoral. Parece sempre que o Governo está em fim de linha, mesmo que não esteja.
Toda a ação política do Partido Socialista parece virada para eleições a médio-curto prazo. O roteiro “Contamos Todos”, de José Luís Carneiro, é de quem quer estar mais um ano no terreno a ganhar notoriedade enquanto o Governo se desgasta com a governação. É neste contexto que será difícil a José Luís Carneiro voltar a viabilizar o Orçamento do Estado para 2028, que se discute e vota no outono de 2027. Principalmente se continuar a ter sondagens favoráveis.
Com esse provável chumbo do Orçamento do Estado para 2028, António José Seguro tentará, em coerência, arranjar uma alternativa. Duodécimos é difícil de aceitar num país como Portugal, mesmo que resulte parcialmente em países como Espanha. Tentar a apresentação de um segundo Orçamento pode (e provavelmente era o que aconteceria) esbarrar num obstáculo: o Governo não querer elaborar um segundo documento. Depois de ouvir várias personalidades, o Conselho de Estado e ouvir os partidos, Seguro não teria, provavelmente, grandes opções senão convocar novas eleições algures para a primavera de 2028.
André Ventura não sabe o que é viver tanto tempo sem eleições e, como cresce a cada escrutínio em que é o candidato, é natural que queira ir a jogo nessa altura. Se não for antes. José Luís Carneiro também deverá querer eleições nesse ano para aproveitar o eventual desgaste do Governo e evitar ser desafiado (por Duarte Cordeiro ou qualquer outro) nas diretas que estatutariamente tem de realizar em março de 2028.
Luís Montenegro é o que poderá ter mais dúvidas sobre avançar para eleições em 2028. Se a conjuntura mundial melhorar no próximo ano (e se resolver, por exemplo, a Guerra do Irão), os efeitos começam a sentir-se em 2028, mas, de forma plena, só em 2029. Mais um ano significa mais margem para ter um crescimento acima dos 2%, mais habitações entregues e mais potencial de descida dos preços dos combustíveis. Ainda para mais é véspera de Mundial de Futebol realizado em Portugal, sendo a oportunidade para um momento de exaltação nacional que, por norma, funciona a favor do Executivo em funções.
Apesar de tudo, até Montenegro, em 2028, pode já estar cansado de sucessivas coligações negativas no Parlamento. E, mesmo que esteja atrás nas sondagens, há a ideia de que, em campanha, consegue galopar pontos e vencer eleições. É, por isso, muito difícil que as eleições sejam apenas em 2029. O mais provável é que ocorram um ano antes. E, tendo em conta o histórico recente, já não seria mau. Aliás, seria o cumprir de um ciclo de quase quatro anos de um Governo (tendo em conta as primeiras legislativas em que Montenegro foi eleito, em 2024).