A empresa NTGroup (NTG) assegurou esta quinta-feira que não integrou a “equipa formal de negociação intergovernamental”, nem participou nas reuniões finais para aquisição de três fragatas por Portugal a Itália, frisando que não reclama qualquer pagamento ao Estado português.
Em comunicado sobre a aquisição das três fragatas FREMM EVO por Portugal a Itália, a empresa destacou ainda que não foi afastada pelo Governo português das reuniões.
“Essa circunstância não significa, contudo, que a NTG não tenha desenvolvido trabalho relevante na criação e no desenvolvimento da oportunidade, nem permite retirar conclusões sobre os direitos decorrentes da atividade anteriormente desenvolvida ou da relação comercial mantida com a Fincantieri [o fabricante italiano]”, adianta.
Para a NTG, “a presença nas negociações finais não constitui, por si só, condição necessária para o reconhecimento desses direitos”, considerando ainda que “a sua contribuição para a criação e o desenvolvimento da oportunidade foi material, documentada e direta, mantendo integralmente reservados todos os seus direitos”.
Em causa está uma notícia publicada em 7 de agosto pelo jornal online 24Horas sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual é referido que um alegado afastamento à última hora da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou essa empresa a perder 90 milhões de euros em comissões.
O ministro da Defesa anunciou depois da notícia que ia processar judicialmente o jornal 24Horas devido a essa notícia, bem como o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão pelas declarações, nas redes sociais, sobre o caso.
A empresa destacou que “não reclama, nem reclamou, qualquer pagamento ao Estado português”, vincando que a situação em causa “é exclusivamente de natureza comercial entre a NTG e a Fincantieri”.
“Por razões de confidencialidade e atendendo à natureza juridicamente sensível do assunto, não comentará contratos, condições remuneratórias ou valores avançados por terceiros”, sublinhou.
A NTG explicou que desenvolveu em Portugal durante vários anos “um trabalho continuado de apresentação, promoção e posicionamento das soluções navais da Fincantieri”, que incluiu desde 2020 “contactos institucionais, apresentações e iniciativas junto das entidades portuguesas relevantes, contribuindo para a divulgação da solução FREMM EVO e para o posicionamento da Fincantieri no mercado português”.
A empresa portuguesa garantiu ainda que irá continuar “a defender os seus legítimos interesses pelas vias adequadas”.
Também em comunicado divulgado esta quinta-feira, após a nota da NTG, o Ministério da Defesa lamentou e deplorou “todas as afirmações e imputações falsas feitas nos últimos dias a este propósito, nomeadamente sobre um afastamento da empresa determinado pelo ministério e alusões ao destino de comissões”.
O ministério liderado por Nuno Melo disse ainda esperar “em nome da verdade e da decência, a retratação de todos quantos as proferiram”.
“Como afirmado permanentemente pelo Ministério da Defesa Nacional, no que respeita a este investimento, os contactos e negociações só acontecem a nível dos Estados de Portugal e Itália e apenas ao nível das direções-gerais de armamento dos dois países, sem intervenção da tutela política”, pode ler-se na nota do ministério.
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