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(A) :: Luís Neves conduz carro apreendido pela PJ que já utilizava enquanto diretor nacional da Judiciária

Luís Neves conduz carro apreendido pela PJ que já utilizava enquanto diretor nacional da Judiciária

MAI pediu à PJ para ficar com Volkswagen Golf GTD para se deslocar de forma “mais rápida e autónoma”. Ao conduzir o próprio carro, Neves poderá estar a violar grau de ameaça que lhe foi atribuído.

Miguel Pereira Santos
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Luís Neves mantém, enquanto ministro da Administração Interna, a viatura de serviço que conduzia quando liderava a direção nacional da Polícia Judiciária (PJ), segundo uma reportagem da TVI/CNN/Nascer do Sol. Trata-se de um carro desportivo Volkswagen Golf GTD, apreendido pela PJ num processo-crime, que foi cedido ao Ministério da Administração Interna em regime de comodato. Luís Neves conduz o automóvel sem ser acompanhado por motoristas ou elementos das forças de segurança e também o utilizará na sua vida pessoal, segundo a investigação.

“Esta solução permite, em situações de urgência, permanentes nesta área governativa, uma deslocação mais rápida e autónoma. Já ocorreram casos, designadamente na Proteção Civil e no aeroporto, que exigiram a convocação de reuniões urgentes. Sem esta possibilidade, sempre que surgisse uma emergência enquanto estivesse em casa, seria necessário chamar motoristas e seguranças, com maior demora e custos adicionais para o erário público”, justificou Luís Neves à TVI/CNN/Nascer do Sol.

Segundo a reportagem, a condução do próprio carro de serviço constitui uma violação da norma associada à avaliação de segurança que lhe foi atribuída pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS) quando entrou para o Governo — o grau 3 de ameaça pública, numa escala de 0 a 5. “Durante toda a vida vivi sob ameaça. É um ónus da forma como sempre exerci as minhas funções, designadamente assumindo diretamente a responsabilidade operacional, o que se manterá enquanto ministro da Administração Interna”, disse ainda.

Ex-ministros da Administração Interna ouvidos por TVI/CNN/Nascer do Sol garantem nunca ter conduzido viaturas de serviço, devido a questões de segurança decretadas pelo SIS. O protocolo ditava que viajassem sempre no banco de trás, atrás do lugar do pendura.

O carro Volkswagen Golf GTD foi pedido pelo próprio Luís Neves à direção nacional interina da Judiciária, quando tomou posse como ministro. A PJ disse à imprensa que “à semelhança do sucedido com outros organismos da Administração Pública, tais viaturas foram cedidas em regime de comodato temporário, tendo a respetiva documentação sido assinada por dirigente com competência para o efeito”, em fevereiro, mês em que Luís Neves tomou posse como ministro.

Apesar de utilizar o Golf GTD em serviço, o ministro continua a ter à disposição as viaturas do ministério (e respetivos motoristas e seguranças) para as suas deslocações. Luís Neves afirmou que tem sido transportado em três veículos, admitindo serem necessárias substituições. A reportagem TVI/CNN/Nascer do Sol afirma ter visto o ministro da Administração Interna em quatro viaturas de serviço diferentes: além do Golf GTD, dois BMW e um Mercedes, pelo qual o Ministério da Administração Interna pagou um renting anual de 26 mil euros.

Num determinado dia de trabalho, a TVI/CNN/Nascer do Sol filmou o ministro a ser levado a casa por um dos BMW do MAI, sendo que, passadas algumas horas, o Golf GTD seria levado até à porta de sua casa por um membro da sua equipa de segurança. “Não confirmo que isso tenha sucedido reiteradamente. Eu próprio conduzo a viatura”, disse o governante.

Segundo a reportagem, Luís Neves deixa normalmente o carro estacionado à porta de casa e utilizou-o para se deslocar para o trabalho sem, aparentemente, se tratar de uma situação de urgência. A TVI/CNN/Nascer do Sol afirma que o ministro apenas utiliza este carro e não os carros detidos pela sua família.

Por fim, a reportagem da TVI/CNN/Nascer do Sol revelou que o ministro da Administração Interna não declarou todos os carros que o seu agregado familiar detinha, na conferência de imprensa em que procurou esclarecer as polémicas à volta do seu nome. “Tenho um carro familiar que tem 15 anos, um Ford Focus”, disse Luís Neves a 30 de julho.

No entanto, o real proprietário desse automóvel é a mulher do ministro, que, além do Ford Focus, é também proprietária de um Nissan Qashqai. Luís Neves apenas declarou o Ford Focus à Entidade para a Transparência. “A referência na conferência de imprensa a um carro familiar identificava a viatura habitualmente utilizada pelo agregado e não pretendia constituir uma enumeração do património automóvel. Não existiu qualquer omissão ou intenção de ocultar informação, tanto mais que o valor reduzido destes bens dispensa a sua inclusão nas declarações de rendimentos”, respondeu Luís Neves.

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