Em 2017, Djalma Henares aterrou nos Açores acompanhado pela então mulher, Marluci Bellini, e duas filhas. Para trás, no Brasil, ficou um pedido de prisão preventiva. As autoridades estavam a investigar a clínica de reabilitação de toxicodependentes que geria com a mulher e onde vários utentes teriam sido agredidos e torturados. Mas, até haver uma condenação — algo que só aconteceu agora em 2026 —, Djalma Henares viveu tranquilamente em Portugal. Destacou-se no jiu-jitsu, conseguiu entrar na Ordem dos Psicólogos Portugueses, candidatou-se a cerca de 30 concursos públicos por todo o território nacional e exerceu funções como psicólogo escolar em dois agrupamentos de escolas diferentes, um no Alentejo e outro em Cascais.
Foi na vila de Nordeste, na ilha de São Miguel, que Djalma Henares e Marluci Bellini escolheram recomeçar a sua vida, ao mesmo tempo que se distanciavam do processo judicial de que eram alvo no Brasil. À época, o psicólogo de 56 anos aproveitou o facto de o documento que ordenava a sua prisão preventiva (e da mulher) não ter sido ainda expedido. O pedido do Ministério Público brasileiro foi recusado pelo tribunal e os dois arguidos ainda chegaram a prestar declarações na fase de inquérito estando em liberdade. Foi nessa fase ainda inicial da investigação que o casal abandonou o Brasil e começou por se instalar nos Açores.
Aí, na comunidade açoriana onde se fixaram, rapidamente criaram laços. Aliás, dois anos depois da sua chegada, a Câmara Municipal do Nordeste destacou o facto de Djalma Henares ter participado no Campeonato Internacional de Lisboa de Jiu-jitsu.
Na ata da reunião de Conselho de Câmara de 30 de setembro ficou registada uma nota de felicitação a Djalma Henares, “residente no concelho”, por ter “conquistado uma medalha” nessa competição desportiva. O atleta era também elogiado por “ter divulgado o nome do Nordeste no referido evento, considerando os adereços utilizados na ocasião, nomeadamente t-shirt e bandeira com os símbolos do município”.
“Djalma Henares representou o município do Nordeste e o Centro Desportivo e Recreativo do concelho do Nordeste no torneio de Jiu-jitsu no Open Lisboa, tendo vencido a competição no escalão de masters”, publicou também a autarquia no seu site.
Durante o tempo em que esteve nos Açores, Djalma acabou por se dedicar em grande parte a este desporto, tendo chegado a treinar no Clube Desportivo Brazilian Jiu-Jitsu, em São Miguel. Mais tarde, acabaria por introduzir a prática do jiu-jitsu em pelo menos uma das escolas onde esteve colocado. Mas até chegar a um estabelecimento de ensino ainda vai demorar.
De psicólogo na ilha a psicólogo em escola alentejana
Entre 2017 (ano em que aterrou em Portugal) e 2019, não há praticamente dados sobre a vida profissional de Djalma Henares. Deu consultas de psicologia na ilha de São Miguel, segundo o presidente do Centro Desportivo e Recreativo, Helder Camarinha, citado pelo jornal Público. Mas é a partir desse ano que tudo muda.
Depois de se divorciar da mulher, ruma ao Continente e nesse ano, em que surge o primeiro caso de Covid-19 em Portugal, o psicólogo começa a candidatar-se a concursos na função pública: dois foram concursos municipais (para autarquias em Bragança e Castelo Branco) e um foi para psicólogo escolar. A esta última candidatura, Djalma Henares obtém resposta positiva e, pela primeira vez desde que chega a Portugal fugido da polícia, começa a trabalhar como psicólogo numa escola.
É no Agrupamento de Escolas da Amareleja que fica colocado, já em plena pandemia. Uma das funções que lhe estava atribuída era a de desenvolver documentos de apoio com indicações e recomendações para os pais seguirem durante este período. Um dos documentos, por exemplo, prendia-se com a necessidade de criar rotinas e impor horários aos filhos: “Precisamos continuar acordando cedo, como de costume, trocar de roupa, tomar pequeno-almoço e fazer com que nosso dia a dia seja produtivo e ao mesmo tempo divertido”, lia-se.
Outro dos documentos de apoio, criado já em outubro de 2020, detalhava as regras a seguir em sala de aula em contexto de pandemia: por exemplo, a regra de os alunos não poderem partilhar material entre si. Uma vez que a escola se encontra agora fechada para férias, o Observador contactou a Associação de Pais deste agrupamento por email, com o objetivo de saber que análise a comunidade estudantil fazia de Djalma Henares, que tipo de atividades dinamizava e se alguma vez tinham recebido queixas contra o profissional, mas não obteve qualquer resposta.
Contudo, o Agrupamento da Amareleja não foi o único a abrir portas ao psicólogo brasileiro. Por volta de 2022, o profissional conseguiu ficar colocado mais perto da capital, no Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, em São Domingos de Rana, Cascais, uma escola com uma oferta educativa que se estende do ensino pré-escolar ao ensino secundário.
O Observador tentou contactar a diretora deste agrupamento, Celeste Prates, mas não obteve resposta. Já a Associação de Pais partilhou que nunca houve qualquer queixa apresentada contra o psicólogo. “Nunca tivemos nenhuma queixa. A associação apoiava as palestras que dava na escola, que, conforme os temas, eram mais ou menos interessantes”, partilhou a presidente deste órgão — que prefere não ser identificada — com o Observador.
https://observador.pt/2026/08/18/condenados-por-tortura-fugiram-do-brasil-para-portugal-foram-localizados-pela-interpol-e-presos-12-anos-apos-as-denuncias/
Reconhecendo que “havia temas em que achava que era um bocadinho mais radical na abordagem”, a presidente da associação garante que “não havia nada que fizesse suspeitar” do passado de alegada violência e tortura de Djalma Henares. Quando a representante fala em abordagem “radical”, refere-se a temas relacionados, por exemplo, com as horas de estudo. “Lembro-me de uma palestra em que deu uma calendarização para o estudo dos alunos e achámos que era exagerado o tempo que entendia que tinham de estudar por dia. Achávamos que faltava tempo para a família ou outras atividades, mas apenas isso”, relata.
Ao que o Observador apurou, Djalma Henares dinamizava aquilo que na escola era apelidado de “Hora dos Pais”: sessões para os encarregados de educação onde abordava diversos temas, com o objetivo de dar “conselhos sobre as melhores práticas educacionais em várias situações complexas da relação parental”, conta uma antiga encarregada de educação ao Observador.
E é nessa escola que aproveita para trazer para o ensino um outro interesse da sua vida: o jiu-jitsu. Numa publicação de 25 de fevereiro deste ano feita no Facebook, o agrupamento de escolas de Cascais dava conta da atividade “O tatami da inclusão: alunos do PIEF aprendem Jiu-jitsu”.
“Esta atividade, cujo objetivo é promover estilos de vida saudáveis e reforçar competências sociais, é um projeto da autoria do Dr. Djalma Henares, um dos psicólogos do Agrupamento, que no tatami é o mestre das sessões. Os alunos realizam aquecimento, jogos de contacto controlado e aprendem técnicas básicas de quedas e controlo no solo, sempre com forte ênfase na segurança, cooperação e respeito”, lia-se na publicação.
O psicólogo Djalma Henares surge nas imagens de quimono preto, com faixa preta, ao lado de alunos e do vereador da Educação da Câmara de Cascais, António Pedro Morais Soares. “Pela mão do Vereador da Educação, os alunos receberam quimonos para a prática de Jiu-Jitsu na escola. Este gesto simbólico reforça o compromisso da autarquia com a promoção do desporto e da inclusão social, apoiando iniciativas que contribuem para o bem-estar e o desenvolvimento pessoal dos jovens”, explicava o agrupamento.
No site do agrupamento constava ainda um artigo sobre este tema, mas foi entretanto apagado. Djalma Henares exerceu enquanto psicólogo escolar neste agrupamento desde 2022 até ao presente ano letivo (2025/2026), o que totaliza quatro anos civis.
Ordem pede reforço dos “mecanismos de partilha de informação entre autoridades judiciais”
Visado numa ordem de detenção para prisão preventiva, e finalmente condenado por episódios graves de violência numa instituição que dirigiu no Brasil, como é que Djalma Henares conseguiu exercer como psicólogo escolar em Portugal? Primeiro, é preciso explicar como é feito o recrutamento de psicólogos nas escolas. O processo é feito por candidatura e obedece a vários processos eliminatórios (como a prova de conhecimentos e uma avaliação psicológica), à semelhança de qualquer concurso para a Função Pública.
Mas um dos requisitos essenciais para poder candidatar-se à função de psicólogo (numa escola ou, por exemplo, numa Unidade de Saúde Local) é ter formação em Psicologia. E também estar registado na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Para garantir essa inscrição na Ordem, não é exigido registo criminal. Quem o explica é a própria instituição, que, em resposta ao Observador, detalha que, “no processo de inscrição, são solicitados e verificados os documentos legal e regulamentarmente exigíveis para o acesso à profissão e inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses”.
A Ordem dos Psicólogos explicita que, quando está em causa a inscrição de profissionais externos ao Espaço Económico Europeu, “é sempre solicitada” a apresentação de uma “prova da honorabilidade profissional, emitida pela entidade competente para o registo e controlo disciplinar dos psicólogos do país de origem ou proveniência, que ateste que o interessado se encontra em condições legais de exercer a profissão sem restrições e que não existem processos disciplinares pendentes ou sanções disciplinares aplicadas”. No caso desses profissionais, é também exigida a apresentação de “documentos de identificação válidos”, além de uma “cópia do certificado de habilitações em Psicologia, do qual conste a data de obtenção do grau académico, o estabelecimento de ensino superior e o país”.
Outro dos documentos de apresentação obrigatória é uma “cópia do documento comprovativo da obtenção de reconhecimento de grau académico estrangeiro, nos termos da legislação aplicável ao reconhecimento de graus académicos estrangeiros”. Numa vertente também ligada à formação, é ainda requerida a apresentação do “plano de estudos que comprove a realização de estágio curricular, sempre que aplicável”. E, já no plano profissional, e como forma de verificar o tempo de exercício da profissão, são requeridos “documentos comprovativos da experiência profissional adquirida durante três anos consecutivos nos últimos cinco, nos casos em que tal seja aplicável”.
Ou seja, de acordo com a Ordem liderada por Sofia Ramalho, caberia à entidade congénere no Brasil a emissão de um documento que indicasse o processo judicial em que Djalma Henares era visado desde 2017. Ou, em alternativa, às autoridades judiciais do Brasil. Na resposta por escrito enviada ao Observador, a Ordem dos Psicólogos critica mesmo o facto de não ter recebido, “antes ou após a inscrição” do psicólogo na Ordem em Portugal, “qualquer comunicação formal relativa aos factos agora tornados públicos, nem por parte da entidade congénere brasileira competente, nem por parte de autoridades judiciais ou outras entidades nacionais ou internacionais”.
Argumenta que é necessário existir “circulação atempada de informação relevante”, de forma a que possam “aferir as condições de exercício de uma profissão regulada”. Nesse sentido, escreve a Ordem dos Psicólogos Portugueses, “devem ser reforçados os mecanismos de articulação e partilha de informação entre autoridades judiciais”, motivo pelo qual avança que “irá propor ao Conselho Nacional das Ordens Profissionais a preparação de uma iniciativa conjunta a apresentar à Assembleia da República”.
O objetivo é “avaliar e, se necessário, alargar o enquadramento legal que permite às Ordens Profissionais aceder, nas condições e com as garantias adequadas, a informação relevante para aferir a idoneidade” de quem nelas se quer inscrever, explica a Ordem dos Psicólogos.
Condenado por “tortura” no Brasil. Ordem em Portugal recebeu queixa sem “relação” com caso de violência
O caso que levou à condenação de Djalma Henares envolve outras três pessoas, duas delas com relação direta com o psicólogo: a ex-mulher, Marluci Bellini, que exerceu como advogada no Brasil e foi também detida em Portugal; e a irmã da ex-mulher de Henares, a médica psiquiatra Maria Tereza Bellini, que continua a ser procurada pelas autoridades brasileiras. O quarto envolvido, segundo os meios de comunicação social no Brasil, é Angelo Bellini Neto, sobrinho de Maria Tereza Bellini, que seria o responsável pela segurança nas instalações do centro detido por Djalma e Marluci e que foi detido na localidade de Cravinhos, também no estado de São Paulo.
As primeiras denúncias remontam a 2014. Nesse ano, familiares e antigos utentes do Centro de Tratamento e Recuperação de Álcool e Drogas (o Cetrad), uma instituição para tratamento de dependências localizada em Ribeirão Preto, no estado brasileiro de São Paulo, dirigiram-se às autoridades policiais para denunciar o que descreviam como atos de violência contra os utentes. O espaço era gerido pelo casal Djalma Henares e Marluci Bellini e, pelo menos durante dois anos (entre 2012 e 2014), terão sido ali praticados atos de sodomização com tacos de bilhar e espancamentos a soco e pontapé, além de os utentes terem sido obrigados a cavar buracos no perímetro da clínica onde depois eram enterrados.
Em 2014, uma mulher que vivia próximo das instalações da clínica assistiu ao momento em que um dos utentes tentou fugir do local. E descreveu o que viu ao portal de notícias brasileiro G1. “Fiquei assustada, pois o homem estava bem magoado. Bateram nas suas costelas, davam chutes, pontapés e o enforcavam. Acho ainda que estavam com uma máquina de dar choque elétrico, pois fazia barulho”, relatou nesse momento. Na sequência da investigação, e depois de terem conhecimento da emissão de uma ordem de prisão preventiva, fugiram para Portugal. Djalma seria detido a 9 de julho, na Amadora, e a ex-mulher foi apanhada pelas autoridades portuguesas uma semana mais tarde, em São Miguel, nos Açores.
No email enviado ao Observador, a Ordem dos Psicólogos adianta que, durante os anos em que Djalma Henares exerceu em Portugal, recebeu “uma queixa relativa a prática profissional ocorrida em Portugal” contra o psicólogo. Contudo, esta queixa não tem “relação com os factos agora tornados públicos”, garante.
A queixa “foi objeto dos procedimentos disciplinares previstos”, sendo que, em dezembro de 2024, o órgão “competente e independente da Ordem dos Psicólogos Portugueses” decidiu aplicar uma “sanção de repreensão registada”. O Observador questionou posteriormente qual o teor concreto desta queixa, mas até ao momento não obteve resposta.
Segundo relata esta Ordem, no momento “em que tomou conhecimento da informação tornada pública”, a Ordem “atuou de imediato no âmbito das competências que legalmente lhe estão atribuídas”: “A Direção Nacional da Ordem apresentou já uma participação disciplinar junto do órgão competente e independente da OPP, para apreciação dos factos e averiguação da eventual existência de infração disciplinar por parte do membro.”
Só depois desta apreciação poderá ser tomada uma decisão sobre a expulsão (ou não expulsão) de Djalma Henares desta Ordem profissional.
Escolas obrigadas a pedir registo criminal. No documento só constam condenações
Paralelamente à inscrição na Ordem dos Psicólogos, Djalma Henares teve, ainda, a possibilidade de exercer as funções de psicólogo em duas instituições de ensino em Portugal. Mesmo sendo visado num caso de violência, investigado no Brasil e pelo qual acabaria por ser condenado. Para poder exercer numa escola (e ao contrário do que acontece no momento de inscrição na Ordem dos Psicólogos), Djalma Henares teve de enfrentar ainda uma outra exigência: uma vez que se trata de uma profissão “cujo exercício envolve contacto regular com menores”, as escolas a que os candidatos concorrem são “obrigadas a pedir a apresentação de certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do certificado na aferição da idoneidade do candidato para o exercício das funções”, lê-se no artigo 5.º da Convenção do Conselho da Europa.
O Observador tentou confirmar, junto do Ministério da Educação, se tinha sido efetivamente solicitado a este profissional o registo criminal, mas não obteve resposta. A representante da Associação de Pais do Agrupamento Matilde Rosa Araújo reconhece que o pedido é “obrigatório”, mas aponta que “há quatro anos, quando foi feito o contrato, não havia nada registado nesse registo [criminal], porque o processo ainda não estava concluído”.
De acordo com o Ministério da Justiça, “nos termos da Lei n.º 37/2015, de 05 de maio, no registo criminal são registadas decisões condenatórias transitadas em julgado, bem como as decisões subsequentes com elas relacionadas, proferidas: em Portugal, relativamente a cidadãos portugueses e estrangeiros; relativamente a cidadãos portugueses no estrangeiro, apenas nos termos dos instrumentos de cooperação penal internacional em vigor: Estados-membros da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Noruega, Mónaco e Liechtenstein”.
Uma vez que Djalma Henares e a então mulher só foram efetivamente condenados este ano, até esse momento o psicólogo conseguia apresentar um registo criminal imaculado. Quanto ao pedido de prisão preventiva, trata-se apenas de uma medida de coação, motivo pelo qual não surgia no registo criminal.
De acordo com a imprensa brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil só avançou com a condenação de Djalma e Marluci em junho deste ano, 12 anos após o início da investigação das autoridades brasileiras. O casal foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão. Porém, não sendo encontrados no Brasil, entraram na lista de procurados da Interpol e cerca de um mês depois foram então localizados e presos em Portugal. Djalma Henares foi detido na Amadora, a 9 de julho.
Desde 2019 (o ano em que começam a surgir registos de candidaturas do psicólogo a concursos públicos) até ser detido, Djalma Henares candidatou-se a ofertas em 13 distritos: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Viseu. As candidaturas visaram municípios e escolas e apenas uma ULS.
Foram pelo menos 30 as candidaturas que realizou. Já a preparar o próximo ano letivo (2026/2027), Djalma Henares avançou uma vez mais com uma candidatura para o Agrupamento Matilde Rosa Araújo, onde exerceu desde 2022. Porém, a Justiça trocou-lhe as voltas, ao proferir em junho a decisão que levou à condenação do psicólogo.
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