Agosto a meio, o sol a pôr-se, as mangas de camisa arregaçadas, os rostos bronzeados. É sempre assim que (re)começa o ano político, e foi assim que Luís Montenegro, André Ventura e José Luís Carneiro se apresentaram nas suas festas de rentrée no Pontal, Santarém e Olhão, prontos a fazer balanços e disparar recados. Tendo em conta que setembro já espreita, as rentrées foram, desde logo, um pretexto para começar a deixar alertas e pedidos para o Orçamento do Estado: Carneiro com linhas pouco vermelhas, e mais fáceis de encaixar para a Aliança Democrática, e o Chega a colocar-se em posição de rutura, com uma exigência repescada que já ditou a morte do pacote laboral.

O Orçamento do Estado é, dada a altura do ano — a primeira versão do documento tem de ser entregue em outubro — sempre um dos tópicos incontornáveis no regresso das férias, mas não é o único. Os discursos dos três protagonistas dos maiores partidos deixaram pistas sobre a estabilidade política — PS e PSD não querem ouvir falar em eleições para já, o Chega vai-se dizendo pronto para governar — e sobre a relação que terão daqui para a frente.

Ouvindo os três e lendo os discursos à lupa, é possível retirar pistas sobre o foco de cada um neste novo ano: Montenegro à defesa, a justificar um Governo que passou um verão difícil, tentando proteger-se dos tiros da oposição e pedindo a compreensão do “povo” para seguir em frente; Carneiro a afinar a mira para mostrar oposição e expor os erros do Governo, sabendo que a possível viabilização do novo Orçamento do Estado poderá dar, para alguns, um sinal contraditório; e Ventura a distanciar-se cada vez mais do centrão — usando para isso o caso do ministro Luís Neves — e a definir-se como crescentemente imprevisível no Parlamento.

Orçamento sem drama para o PS. Chega carrega na maior na linha vermelha

No ano passado, o assunto foi arrumado rapidamente: saturados de eleições antecipadas, nenhum partido estava em condições de se meter em mais um psicodrama orçamental e por isso, em vez das longas negociações orçamentais que foram marcando os tempos da geringonça e a curta liderança de Pedro Nuno Santos, PS e PSD decidiram “despolitizar” o Orçamento do Estado e Carneiro viabilizou-o sem complicações. Este ano, na rentrée, os líderes dos dois maiores partidos da oposição deixaram pistas que permitem perceber que, mais uma vez, o PS poderá ser o parceiro com quem o PSD mais facilmente poderá contar.

Como o Observador explicava aqui, o líder do PS está convicto de que, após as últimas derrotas eleitorais, o partido precisa de mais um ano para se reerguer e consolidar a sua proposta política, pelo que não era previsível que os socialistas levantassem grandes ondas no processo orçamental.

Em Olhão, Carneiro quis lembrar que é ao Governo que cabe criar condições para a estabilidade política e, nesse sentido, apresentar um Orçamento “competente”. E deixou duas condições: fazer as principais mudanças no processo de revisão constitucional com o PS — todos “devem participar”, mas os fundadores da democracia devem ser o “garante” dos valores da Constituição — e assegurar a defesa das pensões a pagamento e das futuras, sem “tentativas diretas ou camufladas de privatização da segurança social”.

No primeiro caso, o PSD só quer avançar para a revisão constitucional em 2027, já com este Orçamento do Estado em marcha, e tem várias propostas que se cruzam com as do PS — e algumas mais alinhadas com o Chega –, pelo que parece haver caminho a fazer, pelo menos. No segundo, e principalmente no contexto do estudo sobre o sistema de pensões que o Governo encomendou e que foi divulgado esta semana, o Executivo tem-se dedicado a assegurar que nesta legislatura não fará nenhuma reforma profunda do sistema, tentando afastar o “papão” da privatização.

Como Carneiro lembrou em Olhão, o Governo não tem mandato dos portugueses para uma mudança dessas, uma vez que o programa eleitoral prometia apenas “estudar” soluções (e, como se lembra no Executivo, também não tem um número de deputados que lhe permita aprovar uma grande reforma da Segurança Social). O PS diz-se disponível para outras soluções: “Seremos favoráveis à diversificação das suas fontes de receita e à valorização de instrumentos complementares de reforma, como acontece com o PPR”.

Mas se há garantia que Luís Montenegro tem feito questão de deixar, e que se repete no Governo, é que no dia em que se vir obrigado a baixar uma pensão que seja se demite — a relação com os pensionistas é para conservar –, pelo que em princípio não será difícil repetir essa garantia a Carneiro. O líder socialista deixou ainda mais duas “ideias firmes” pelas quais promete bater-se no OE: permitir que as cooperativas de Habitação possam aceder ao financiamento nacional e europeu e isentar de imposto sobre as mais-valias a venda de imóveis destinados a habitação.

No caso do Chega, a conversa orçamental foi bem diferente. A partir de um palco em Santarém, André Ventura fez questão de voltar a uma exigência a que não só sabe que o Governo não cederá, como já matou antes o pacote laboral, deixando o caminho aberto para o voto contra o Orçamento do Estado. Na sua rentrée, o líder do Chega acusou assim o Governo de só ter pedido o estudo sobre o sistema de pensões para dizer que a Segurança Social está em défice e “neutralizar a proposta do Chega de Orçamento do Estado para descer a idade da reforma.” Se a ideia era essa, atirou Ventura, não resultou: “Nós vamos colocar no Orçamento do Estado para 2027 a descida da idade da reforma”.

Com o Governo a insistir que a proposta do Chega seria insustentável e que colocaria em “perigo” as contas públicas, Ventura sobe o tom. Para o líder do Chega, das duas uma: ou Montenegro quer travar a proposta do Chega “ou pior, quer cortar pensões”. “É que este estudo não engana e não tem uma ilusão sobre isto. Isto é divulgado neste momento com um objetivo político.” Um embate frontal com a mensagem do Governo, que promete muita discussão política para os próximos meses.

Ventura “pronto” para governar, PS e PSD querem tempo

Quando a primavera acabou, acabou com um choque no Parlamento que agitou o congresso do PSD: a reforma laboral, grande bandeira do Governo, que o Chega prometia na véspera da votação aprovar, caiu com estrondo — o Chega queria que a idade da reforma descesse, o Executivo prometeu estudar mas não executar, e nada feito. A política foi a banhos com a dúvida na cabeça: significaria este chumbo o fim da ideia de uma possível estabilidade política, com um governo minoritário e um Parlamento fragmentado? O clima de crise começava a instalar-se?

De acordo com PSD e PS, não. De acordo com Ventura… talvez. De volta à política no Pontal, Montenegro voltou ao guião com que tinha encerrado o ano político — vai governar em minoria, como puder, ou até quando puder — e desdramatizou: a maioria absoluta “dava jeito”, mas “não é nenhum drama” não a ter. A garantia que levou ao Algarve foi que o Governo continuará a tomar as “decisões necessárias”, sem sombra de ameaça eleitoral no horizonte, e prometendo “denunciar” as decisões da oposição que “condicionam” o Executivo.

José Luís Carneiro também não dramatizou sobre o cenário atual, até porque o PS precisa de mais do que uma pausa de verão para retemperar as forças. Apesar das duras e alargadas críticas que deixou ao Governo, o líder do PS deixou a questão da estabilidade política nas mãos do Executivo — “tem sido a principal fonte de instabilidade e de insegurança política, quer dentro do governo quer na resposta às crises e àquilo que diz respeito à vida das pessoas” — e, quanto ao papel do PS, prometeu dar um “contributo para a estabilidade e desenvolvimento”. Para isso, enumerou as já mencionadas condições orçamentais.

Concluindo que os portugueses “já perceberam que não podem contar com este Governo”, Carneiro assegurou — com o conforto de várias sondagens nos últimos meses que o colocam em primeiro lugar — que os portugueses começam a “interiorizar” que o PS é a alternativa certa para o futuro. Mas o futuro não é imediato — antes, o PS vai preparar-se e lançar o grande encontro nacional do “Movimento Contamos Todos” em outubro, para definir “as grandes linhas de orientação política para o futuro de Portugal” até ao verão do ano que vem.

André Ventura parece ser o protagonista que admite mudanças a um prazo mais curto: “Podemos ser chamados a qualquer momento”, assumiu. “Estamos preparados para governar”. Durante o seu discurso, defendeu que o Chega já é a principal alternativa e que tem preparado o governo sombra porque, ao contrário do que se diria há relativamente pouco tempo, a perspetiva de um Executivo do Chega já não é “coisa para talvez muitos anos”. Admitindo que o partido “não pode ser o André Ventura”, o líder assumiu que está a preparar quadros para quando o momento chegar.

“Não está única e exclusivamente nas nossas mãos que voltemos a ser chamados… Às urnas, ou não voltemos a ser chamados às urnas, como parece. (…) O Chega não cede e não transige na defesa de Portugal e dos portugueses. Mas acima de tudo, e esse acima de tudo é mesmo acima de tudo, estaremos aqui a lutar por Portugal. E estamos prontos, e estou pronto para governar Portugal”, rematou, deixando esse cenário em aberto.

O país rosado de Montenegro e o afastamento de Ventura

Ao contrário do que seria de esperar, sobretudo após um verão difícil para o PSD (entre o caos nos exames nacionais, as polémicas de Luís Neves e o desafio de lidar com os incêndios), Montenegro chegou ao Pontal praticamente sem anúncios na manga: limitou-se a anunciar a compra de 13,7% da REN, assumindo que será uma decisão “estratégica” mas também um “bom investimento”, e gerando logo uma série de questões que Carneiro viria levantar dias depois em Olhão: “Por que valor, por que razão e por que àquele acionista decidiu comprar a participação de 13,7 da REN ? Como é que garante que o Estado ficará com uma posição capaz de participar e determinar decisões de caráter estratégico?”.

Fora essa novidade, Montenegro dedicou-se a traçar um retrato otimista, em tons de rosa, do país e da ação do Executivo, e a criticar quem não se foca nesse lado positivo — mais um ataque, como tem vindo a ser hábito, à chamada “bolha político-mediática”, aos comentadores e jornalistas que o Governo está, como sempre esteve, convicto de que não acompanham as verdadeiras preocupações dos portugueses, ou que no máximo as empolam (e sentiu-se vingado, nesse aspeto, pela vitória eleitoral após o caso Spinumviva).

Montenegro disse e insistiu: a cultura política de PSD e Governo é de “fazer mais e não falar assim tanto”, não aparecer tanto nas notícias, e isso “irrita muita gente”; o país tem de “falar mais das grandes coisas” que está a fazer bem e “menos das pequenas que porventura não corram tão bem”; há mesmo uma “censura moderna” em que só se fala das polémicas e de “pequenos incidentes”. “Nós queremos um Portugal com orgulho em si próprio, nós queremos um Portugal com menos maledicência, nós queremos um Portugal onde não haja tantos que encarem como um frete dizer aquilo que nós estamos a fazer bem”, disparou.

E foi isso que Montenegro se dedicou a fazer: encarando o ano novo, resumiu o que passou como “duro”, mas falou do que o Governo conseguiu fazer: a resposta às tempestades, que disse ter sido rápida embora admitindo que não está “concluída”; os descontos nos combustíveis (“eu sei que parece sempre pouco”); emprego em nível histórico; economia a crescer (não cresce mais, nem cresce o prometido, graças à guerra no Médio Oriente, assegurou) e salários idem; dívida pública a diminuir; IRS baixou, pensões subiram; existe a perspetiva de recuperar o dinheiro público investido na TAP; “temos de falar mais disto, mostrar mais isto”, pediu.

A sensação do Governo de que as boas notícias não passam não é de agora; não será, de resto, por acaso que, no último congresso do PSD, Montenegro decidiu reforçar o núcleo político da direção e promover o eurodeputado Sebastião Bugalho a porta-voz do partido, muitas vezes dedicado a salientar as boas notícias e os melhores dados. Mas o ambiente político é difícil: o Governo continua a culpar a bolha, os comentadores, as redes sociais pela dificuldade em criar um cenário favorável para a implementação de reformas (como aconteceu com a reforma laboral).

Montenegro vai pedindo que se alimente uma mentalidade mais positiva (à Cristiano Ronaldo, como tem vindo a dizer) para tentar que o seu Governo avance. Sem “berraria”, mas com decisões. Foi assim que concluiu o discurso, com mais uma nota de otimismo: quer que os seus anos de governação se comparem aos de Cavaco Silva no “desenvolvimento que deram a Portugal”.

Do lado da oposição, a perspetiva foi, naturalmente, muito menos positiva. Carneiro, desde logo, começou o discurso a deixar cumprimentos aos prejudicados, no caso dos exames nacionais, pela “irresponsabilidade do governo”; para os afetados pelas tempestades que “ainda hoje esperam resposta do Governo”; às vítimas dos incêndios; lamentou o discurso de “autojustificação e censura aos que escrutinam” o Governo de Montenegro; e anunciou que “o rei vai nu”.

Num discurso quase em espelho com o de Montenegro, tal foi a contraposição de dados positivos num e negativos no outro, Carneiro viu no Governo “grave insensibilidade e incompetência” e desatou a enumerar exemplos: o apagão, os incêndios do ano passado, a resposta às tempestades, a crise dos exames, a economia “a cair” (em relação às previsões do Governo); a falta de resposta à crise da inflação; a falha nas promessas para a Saúde; o aumento de custos com a habitação; e, no meio destes problemas, “atirar a culpa para os outros”. “Um governo que não assume a sua responsabilidade é um governo em que não se pode confiar”.

Foi traçando este cenário que Carneiro passou à defesa da sua alternativa, traçando os moldes da narrativa que o PS irá transmitir este ano. E inspirou-se em António Guterres para fazê-lo: “Há 31 anos tivemos aqui um momento marcante na caminhada para a Nova Maioria. E a partir daqui damos um passo decisivo para nos próximos meses mostrarmos a força da nossa alternativa!”. Falou das suas prioridades — da economia baseada no conhecimento à reforma dos poderes do Estado e ao Serviço Nacional de Habitação Acessível. Assim ficava lançada a ideia do PS para este ano político: desgastar e oferecer alternativa.

André Ventura não teve uma visão mais positiva do que Carneiro sobre o país — mas dedicou-se a atacar tanto PS como PSD, colocando os dois partidos no mesmo saco (o caso Luís Neves ajudou) para se solidificar como a opção antissistema. E para isso justificou as opções menos previsíveis que tem tomado, como o chumbo da reforma laboral — a ideia é insistir cada vez mais que o Chega não se “verga” e que não se vai prender ao PSD, mesmo que exista uma possibilidade grande de aprovar reformas à direita.

Pegando desde logo num dos eixos narrativos mais característicos do Chega, falou no exemplo da imigração, da nacionalidade e da “lei das burcas” para prometer que não se vai “moderar” nem confundir com os outros partidos. “Basta o Chega não aprovar uma coisa, para começarem a dizer que somos forças do bloqueio”, respondeu, referindo uma das críticas que o PSD mais lhe dirige. “Estamos contra o sistema, queremos paralisar a governação, queremos governar a partir do Parlamento, mas então votam para quê?”.

Foi assim também que justificou o voto contra na reforma laboral, fazendo “o que o povo português manda”, e deixando a filosofia do Chega para o ano político e de votações parlamentares que se segue: “Ficaram muito espantados pelo nosso voto na lei do trabalho, mas aprenderam uma coisa. Eu hoje deixo como mensagem para o país todo. Ao contrário dos tais partidos de moeda, o Chega tem convicções e não se vende”. O voto continuará a ser pouco previsível e à medida dos interesses do partido.

Já o PS, criticou, “tolera” a “arrogância” do PSD porque “tem sempre medo de eleições”. E as polémicas de Luís Neves foram o gancho ideal para Ventura colocar os dois partidos no mesmo saco: “Estão agarrados (…). A luta contra a corrupção tornou-se o nosso ADN. E deixem-me dizê-lo com clareza. Não é nenhum Luís Neves desta vida que nos vai impedir de limpar” a política, disse, falando de um “silêncio sufocante” que se instalou na política. “Isto levanta-me uma suspeita grave e séria sobre o nosso sistema político. Mas sinto hoje que é incontornável a suspeita de que, da esquerda à direita estão todos agarrados ao mesmo sistema de interesses”.

Foi assim, empenhado em jogar sozinho no tabuleiro político — “Luís Montenegro é zero diferente de António Costa” –, que o Chega escolheu arrancar o ano. PS e PSD parecem mais comprometidos com algumas negociações, o Orçamento à cabeça. As férias ainda não acabaram para todos, mas a política já arrumou as malas. É o fim da silly season.