No primeiro congresso da ANPAC, discuti um dado que devia preocupar quem gere ou vive em condomínios: entre 1980 e 2020, 96% das perdas económicas causadas por catástrofes naturais em Portugal não estavam cobertas por seguros, contra 78% na média da União Europeia. Portugal está significativamente mais exposto do que os seus pares europeus.

Este “protection gap” não é apenas ausência de seguro, é, muitas vezes, ter seguro com coberturas ou capitais insuficientes para o risco real. Nos condomínios, o problema ganha outra dimensão, porque a desproteção de um condómino não afeta só esse condómino, pode comprometer todo o edifício. Se um prédio colapsa num sismo, quem tem seguro com cobertura sísmica terá capacidade financeira para a reconstrução, mas poderá não a conseguir fazer por ausência de seguro dos restantes. Defendo, por isso, que coberturas de tempestades e fenómenos sísmicos deveriam ser obrigatórias em todas as frações, tal como já acontece no caso do incêndio.

O parque edificado português envelhece, cerca de 50% dos condomínios são anteriores a 1980. Fala-se muito de manutenção preventiva, mas grande parte dos condomínios precisa, antes de mais, de manutenção corretiva. É o que os nossos peritos confirmam todos os dias no terreno. Devia ser prática comum, sobretudo nas transições de empresa de administração, realizar uma vistoria de levantamento de patologias, para desenhar primeiro um plano corretivo e só depois avançar para a prevenção.

Onde concentrar o esforço? Cerca de 50% dos sinistros em condomínios são danos por água, e outros 20% resultam de averiguações a esses mesmos danos. Canalizações e isolamentos merecem manutenção periódica sistemática. Com os fenómenos meteorológicos extremos deste ano, e a maior frequência expectável de eventos semelhantes, reforçar a proteção dos edifícios às intempéries é também fundamental.

O Fundo de Catástrofes anunciado pelo Governo é um sinal positivo. É expectável que traga a obrigatoriedade de cobertura fundamentais, nomeadamente tempestades e fenómenos sísmicos. É uma verdadeira ferramenta de redução do “protection gap”, e assim algo muito positivo para a sociedade em geral, mas como referi acima, particularmente relevante para quem habita num condomínio e partilha assim risco e proteção.

Mas um fundo, por si só, não é suficiente.  É fundamental existir uma alteração da cultura relativamente aos riscos e à sua cobertura, sobretudo relativamente àqueles que estão a intensificar-se com as alterações climáticas. A proteção tem de deixar de ser vista como custo e passar a ser um instrumento de gestão de risco e até de racionalidade financeira.

As seguradoras têm aqui um papel fundamental. Na sensibilização, na explicação concreta aos administradores e condóminos sobre o que está e não está coberto, na promoção de inspeções periódicas apoiadas no conhecimento que têm do edificado nacional, e no desenho de produtos que liguem cobertura a manutenção preventiva. Fechar um gap de 96% não se faz com uma medida isolada, faz-se com seguradoras, administradores, condóminos, Estado e outros agentes a remar na mesma direção.