No dia 19 de agosto assinala-se o Dia Mundial Humanitário. Deve ser um dia de exigência moral e humanista. Honrar a ação humanitária implica garantir que a ajuda chega a quem dela precisa e proteger, também, quem a torna possível.

Um hospital sem eletricidade para operar. Uma ambulância impedida de chegar a quem sangra na rua. Um doente em diálise sem máquina disponível. Este é o rosto real da guerra sobre a saúde. A Medicina nasce do dever de cuidar de cada pessoa segundo a sua necessidade, sem perguntar de que lado está. O médico nunca é neutro perante o sofrimento. Toma partido pela vida e pela pessoa vulnerável. Mas é imparcial na assistência. Trata um civil e um combatente com o mesmo rigor e a mesma humanidade.

Esta ética exige uma obrigação igualmente firme dos governos e das instituições internacionais. Não se lhes pede neutralidade política, nem se criam equivalências morais entre agressor e vítima. Exige-se algo concreto. Perante um hospital, uma ambulância, um profissional de saúde ou um doente, as armas têm de parar. Os hospitais não são trincheiras. As ambulâncias não são alvos. Os profissionais não podem ser intimidados ou punidos por tratarem quem necessita. A entrada de medicamentos, sangue, oxigénio, combustível, água e equipamento clínico é uma obrigação do direito internacional humanitário.

Em Gaza, na Ucrânia, no Sudão, no leste da República Democrática do Congo, em Myanmar, no Iémen, na Síria, no Sahel, no Haiti, na Somália e em tantos outros cenários bélicos, a guerra e as deslocações forçadas destroem redes de saúde e abrem caminho à fome, à doença e à morte.

Atacar a saúde produz vítimas muito para além do ataque imediato. Só entre janeiro e agosto deste ano, a OMS contabilizou mais de 900 ataques a cuidados de saúde em zonas de conflito, uma média superior a quatro por dia. Morre quem não é operado, quem deixa de fazer diálise, quem não recebe insulina, o doente oncológico sem tratamento. Um hospital destruído continua a matar depois de desaparecer das notícias.

As regras internacionais existem, mas continuam a ser sistematicamente violadas com total impunidade. É urgente responsabilizar os autores dos ataques e garantir proteção, evacuações e acesso humanitário seguro. Sem ação efetiva, o direito humanitário é apenas uma promessa escrita sobre ruínas e sofrimento.

A Ordem dos Médicos tem afirmado a defesa da vida, da dignidade humana e da proteção de todos os profissionais e voluntários envolvidos. A barbárie não começa quando um hospital é bombardeado. Começa quando se aceita que o acesso a cuidados pode ser usado como uma arma.

O Dia Mundial Humanitário é também um dia de reconhecimento de todos os que fazem trabalho humanitário em qualquer cenário, na guerra, na catástrofe, na deslocação forçada ou na pobreza extrema. Onde houver um doente, deve existir um espaço inviolável de humanidade. E nesse espaço, por mais feroz que seja o conflito, a guerra tem de parar.