Deixei este artigo em suspenso à espera do dia 15 de Agosto. Há semanas que circulavam em Marrocos apelos nas redes sociais a uma nova travessia colectiva para Ceuta, marcada para o feriado espanhol da Assunção. Rabat anunciou a 12 de Agosto que deteve vários suspeitos; Madrid reforçou e manteve a Guardia Civil em alerta.

Surpreendentemente, a mesma força marroquina que aparentemente não conseguiu travar dezenas de milhares de pessoas em Julho conseguiu suprimir eficazmente centenas em Agosto, o que, em si mesmo, responde à questão de quem controla realmente a fronteira. Recuemos ao episódio original, porque é nos números que a história se conta sozinha.

No final de Julho, cerca de 65 mil pessoas entraram em Ceuta a partir de Marrocos. Nas horas seguintes, as forças de segurança estimaram que até 72 mil já teriam regressado, mais do que as que entraram. Ficavam para trás, dizia-se, “apenas” umas centenas de menores; depois 862 e depois cerca de 1.500. Dos adultos, restariam “só” três a cinco mil. A 8 de Agosto, o presidente da Cidade Autónoma de Ceuta, Juan Jesús Vivas, anunciou uma recontagem: estava “a tratar de calcular efectivamente quantos menores há dentro destas 8 a 11 mil pessoas”.

Leia-se de novo: dez dias depois, a autoridade responsável não sabia se tinha 8 mil ou 11 mil pessoas no território. Quanto aos mortos, os balanços foram de 18 para 72, depois 88 segundo as autoridades de Ceuta, e acima de 140 em contagens posteriores. O número definitivo permanece incerto.

Não é preciso ser auditor para reconhecer o padrão. Quando as estimativas de entradas e saídas nem sequer permitem fechar uma conta elementar, e quem conta admite ignorar a ordem de grandeza, então não estamos perante estatística, mas perante gestão de percepção.

E foi perante este cenário, uma fronteira externa da União Europeia que abre e fecha ao ritmo de mensagens de WhatsApp, com várias dezenas de mortos, que vários partidos, em Portugal e em Espanha, encontraram o verdadeiro problema: um torneio de futebol daqui a quatro anos.

O arco improvável

O Livre escreveu ao Primeiro-Ministro e à Federação Portuguesa de Futebol a defender que Marrocos deixe de co-organizar o Mundial de 2030. O Chega propôs o mesmo. Em Espanha, o Movimiento Sumar pediu-o primeiro, o VOX no dia seguinte, e o Podemos a reboque.

Convém não escamotear esta convergência – ela não valida a medida, explica-a.

A exclusão de Marrocos é uma sanção. E uma sanção não transporta consigo a razão pela qual foi aplicada.

O Livre invoca direitos humanos e a autodeterminação sarauí negada. O VOX invoca a integridade territorial espanhola e a “humilhação” de Espanha. São fundamentos não apenas diferentes, são incompatíveis. E o teste é simples. O Livre aplicaria o mesmo critério ao Mundial de 2034, na Arábia Saudita; o VOX e o Chega, seguramente, não. Quando dois campos concordam no acto e divergem sobre todo o resto, a coincidência é circunstancial, não é evidência.

Daqui decorre algo que qualquer gestor que já comunicou uma decisão difícil conhece – o emissor escolhe o acto, mas é o receptor que determina a mensagem. Se Portugal excluísse Marrocos invocando a autodeterminação sarauí, a leitura dominante em Rabat e em Bruxelas seria a securitária. Uma sanção sem critério enunciado não é política externa. É reacção.

Portugal não manda nisto

Antes de discutir se Portugal deve pedir a exclusão de Marrocos, valeria a pena perguntar se pode.

Perante a FIFA, o titular dos direitos de organização não é a República Portuguesa, é a Federação Portuguesa de Futebol, entidade privada e legalmente independente do Estado. Paralelamente, há acordos com as cidades anfitriãs e com os diferentes clubes. No entanto, o Estado Português assinou sete garantias governamentais, sem as quais a organização seria impossível, mas não é parte no Acordo de Organização.

O Governo português não controla unilateralmente a exclusão ou substituição de Marrocos. Pode apenas tornar impossível que a Federação lá esteja, e pagar por isso.

Quanto à exclusão de um co-anfitrião, a competência é exclusiva da FIFA, que não está vinculada por deliberações de parlamentos nacionais. O precedente que se invoca, a Rússia em 2022, confirma-o: foi a FIFA que decidiu, não um Estado anfitrião. Incidiu sobre a participação desportiva, não sobre direitos de organização contratualizados, e teve por facto gerador uma invasão armada condenada pela Assembleia Geral.

Primeiro cenário: pedir a exclusão de Marrocos

Contra Espanha. Madrid mantém a mesma posição. Durante a crise, o Ministro do Interior espanhol descreveu Marrocos como “parceiro absolutamente fiável”. Portugal estaria a defender a integridade territorial de Espanha contra a vontade do Governo de Espanha.

Contra o nosso próprio interesse. Retirar Marrocos elimina seis sedes de um mapa que já perdeu Málaga em 2025 e A Coruña em 2026. Portugal tem três estádios e não tem capacidade adicional. O efeito prático seria converter a prova num Mundial essencialmente espanhol, reduzindo o peso relativo de Portugal em vez de o aumentar. Pede-se um castigo e recebe-se uma despromoção.

Contra a coerência da nossa política externa. Em 2025, o Governo português subscreveu a proposta marroquina de autonomia para o Sahara Ocidental como “a base mais séria, credível e construtiva”, posição que viria posteriormente a encontrar eco na Resolução 2797 (2025) do Conselho de Segurança. Quem invoca a autodeterminação sarauí para excluir Marrocos está, sem o dizer, a exigir a inversão da posição portuguesa nas Nações Unidas. É discussão legítima, mas trava-se em Nova Iorque, na sede da ONU, não num relvado.

E o desfecho mais provável: a FIFA diz que não. Custo diplomático integral, benefício nulo, problema de fundo inalterado. Em gestão, chama-se a isto o pior resultado possível: tentar diplomaticamente e falhar em todo o espectro.

Segundo cenário: Portugal afasta-se da organização

Aqui há factura. O precedente mais informativo é o Estado de Victoria, na Austrália, que em 2023 desistiu dos Jogos da Commonwealth de 2026. Acordou pagar 380 milhões de dólares australianos (aproximadamente 233 milhões de euros), com um custo total apurado pelo Auditor-Geral superior a 589 milhões (aproximadamente 362 milhões de euros ) para um evento de escala muito inferior à de um Mundial com contratos globais já celebrados.

Acrescente-se o que raramente se diz: FC Porto, Sporting e Benfica projectaram, e em alguns casos já iniciaram, obras em função da prova, e uma decisão estatal que frustrasse o evento geraria pretensões indemnizatórias de privados contra o Estado, por confiança legítima. E grande parte do contencioso não correria em tribunais portugueses – correria em arbitragem, sob direito suíço, com recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto, fora da nossa jurisdição e contra uma contraparte com meios muito superiores.

Resta a via aparentemente “esperta”, suspender a utilidade pública desportiva da Federação para a forçar a retirar. Seria provavelmente qualificada pela FIFA como violação do princípio da não-ingerência de terceiros nas federações nacionais, tal como consagrado nos artigos 14.º e 19.º dos seus Estatutos, com risco de perda de direitos, exclusão desportiva e bloqueio de apoios financeiros à FPF. Incluindo a Selecção Nacional.

Punir Marrocos tirando Portugal do Mundial de 2030 é um resultado que nenhum dos proponentes contemplou.

Cada problema exige o seu instrumento

Convém ser claro quanto ao que não sabemos. A causa de Ceuta não está ainda oficialmente estabelecida. Espanha acusa Marrocos de instrumentalização; Marrocos nega; e o próprio Ministério do Interior espanhol atribuiu o afluxo à exploração, por redes de tráfico, de uma leitura abusiva de um acórdão do Supremo Tribunal sobre devoluções marítimas.

“Orquestrar”, “permitir” e “não conter” são coisas juridicamente distintas e nenhuma está ainda provada.

Admitamos, porém, cada uma das leituras. Mesmo assim, nenhuma conduz ao futebol.

Se o problema é humanitário e de autodeterminação, os instrumentos são a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), a Assembleia Geral e o Tribunal de Justiça da UE, que em Outubro de 2024 anulou decisões da União Europeia relativas a acordos com Marrocos que abrangiam o Sahara Ocidental, por razões ligadas ao direito à autodeterminação e ao consentimento do povo do território.

Se é securitário, são a cooperação bilateral Espanha-Marrocos, os instrumentos da UE para controlo das fronteiras externas, o FRONTEX quando operacionalmente aplicável, as políticas de regresso (Directiva Regresso 2008/115/CE) e instrumentos de readmissão. E no limite, a revisão mais “dura” de todos estes instrumentos.

Se é guerra híbrida, o quadro existe e tem nome e é aplicável a situações de instrumentalização da migração, embora a sua aplicação concreta a Ceuta dependa da caracterização formal dos factos e das condições previstas no direito da União. São o Regulamento (UE) 2024/1717 e a Comunicação COM(2024) 570. O primeiro é referente ao controlo de fronteiras, combate à instrumentalização da migração, resposta uniforme a emergências sanitárias, e procedimentos de transferência transfronteiriços. Já a segunda é referente a estratégias para combater ameaças híbridas e a instrumentalização da migração nas fronteiras da UE. Simplesmente, exigem um acto formal de reconhecimento político que a Comissão Europeia, ao contrário do que fez prontamente com a Bielorrússia em 2021, escolheu não praticar. Von der Leyen falou de “parceria próxima” com Rabat.

Em qualquer das três hipóteses, o boicote desportivo nada resolve e distrai do mecanismo que resolveria alguma coisa. É catarse, não é política.

A quarta via

Rejeitar a exclusão de Marrocos não significa aceitar que nada aconteceu. Significa, precisamente, exigir que cada problema seja tratado com o instrumento que lhe corresponde.

Se Ceuta foi resultado de uma instrumentalização deliberada da migração, Portugal deve exigir uma investigação independente, uma resposta europeia e consequências diplomáticas proporcionais. Se houve falhas de controlo fronteiriço, devem ser corrigidas. Se existem compromissos de segurança que Espanha e Marrocos não estão a cumprir, devem ser identificados e revistos. E se a política externa portuguesa relativamente ao Sahara Ocidental mudou, essa mudança deve ser assumida e debatida abertamente.

Mas nenhuma destas questões transforma automaticamente o Mundial de 2030 no instrumento certo.

Portugal não controla unilateralmente a FIFA, não pode simplesmente retirar Marrocos da organização e não deve ameaçar abandonar uma operação internacional de dimensão inédita sem conhecer previamente o custo jurídico, financeiro e diplomático dessa decisão.

Há, contudo, uma coisa que Portugal controla: a forma como participa.

É aí que deve estar a exigência. Publicar as garantias governamentais assinadas, tornar transparentes os custos e responsabilidades financeiras do Estado, criar uma estrutura de governação com verdadeira prestação de contas parlamentar, exigir à FIFA transparência sobre a distribuição das sedes e da final, e usar o peso de Portugal enquanto co-organizador para reforçar, juntamente com Espanha, a segurança da fronteira externa da União Europeia.

E, acima de tudo, exigir respostas sobre Ceuta. Porque há uma diferença fundamental entre punir Marrocos e proteger os interesses portugueses.

A primeira pode produzir uma manchete.

A segunda exige política.

Se Marrocos utilizou deliberadamente a migração como instrumento de pressão, isso deve ter consequências. Mas essas consequências devem atingir o mecanismo que produziu o problema, e não transformar o Mundial de 2030 num substituto de uma política externa, de segurança e de fronteiras que Portugal e a União Europeia ainda não souberam executar.

Ceuta não precisa de um gesto simbólico. Precisa de uma resposta europeia.

E Portugal, em vez de discutir quem pode ser expulso de um Mundial daqui a quatro anos, deveria começar por exigir saber quem controla hoje a fronteira, quem assumiu os compromissos, quanto custam esses compromissos e quem responderá se voltarem a falhar.

Isso, sim, é política.

O resto é futebol.

Mas os acontecimentos futuros poderão obrigar a responder a uma pergunta ainda mais séria: se ficar demonstrado que Marrocos utilizou deliberadamente a migração como instrumento de coerção, que consequências estão Portugal e a União Europeia dispostos a retirar dessa conclusão?