Gabinete do Primeiro-Ministro, São Bento, três da manhã. Sobre a secretária, um dossier com a lombada gasta: PRR — Pedido de Pagamento n.º 7. O Primeiro-Ministro assina devagar, página a página, com o ar de quem reza um terço. Entra na sala um cheiro a pimenta. Depois, um cheiro a cal, pólvora e terramoto.
D. MANUEL I — Formoso paço. Pequeno, mas formoso. No meu tempo isto era um mosteiro; nota-se que ainda se trabalha por votos. Dizei-me, bom homem: sois o mordomo-mor?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Sou o Primeiro-Ministro de Portugal. E o senhor, se me permite, está morto há quinhentos anos.
D. MANUEL — Quinhentos e poucos. O tempo voa quando se é venturoso. E que papéis são esses que assinais com tanta devoção? Cheiram-me a tributo.
O PRIMEIRO-MINISTRO — É um pedido de pagamento. Fundos europeus. O Plano de Recuperação e Resiliência — vinte e dois mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos. Assino os marcos e as metas, Bruxelas verifica, e o dinheiro é desembolsado.
D. MANUEL — Desembolsado. Que verbo tão doce. E que frota trouxe esse tesouro? Quantas naus perdestes no Cabo?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Nenhuma. Não é preciso frota. É uma transferência. Chega por via eletrónica.
D. MANUEL — Uma Índia sem naus, sem monções e sem escorbuto. E ainda me chamavam a mim o Venturoso. Eu esperava a monção; vós esperais o desembolso. Eu tinha a Casa da Índia; vós tendes… como se chama a repartição?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
D. MANUEL — A poesia perdeu-se. O resto, pelo que vejo, ficou.
Do canto escuro da sala, uma voz que faz tremer os candeeiros. O Marquês de Pombal avança, de casaca, com o olhar de quem mandou matar os Távoras.
POMBAL — Ficou tudo. Majestade, sempre no sítio do costume: ao pé do dinheiro. E vós, senhor Primeiro-Ministro, respondei-me sem floreados: que vende Portugal para merecer essa fortuna?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Não é bem vender, senhor Marquês. São fundos de coesão. A título não reembolsável, na maior parte. A União Europeia apoia os Estados-membros menos desenvolvidos para promover a convergência—
POMBAL — Não reembolsável. Já ouvi essa cláusula. Também o ouro do Brasil não era reembolsável — vinha do chão, de graça, aos quintais. E dizei-me: há quanto tempo dura essa convergência?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Aderimos em 1986. Portanto… quarenta anos de fundos.
POMBAL — Quarenta anos. E convergistes?
O PRIMEIRO-MINISTRO — (folheia o dossier) Nos primeiros tempos, sim, bastante. Depois… o rigor obriga-me a dizer que, desde o início do século, face à média europeia, temos andado… estáveis.
POMBAL — Estáveis. Um homem parado numa escada rolante que desce também se pode dizer estável. Majestade, contai-lhe. Contai-lhe da pimenta.
D. MANUEL — Não me arrependo de nada, que fique claro. Cheguei ao trono e dois anos depois o Gama entrou em Calecute. O quintal de pimenta que em Veneza custava oitenta ducados, eu punha-o em Lisboa por vinte. A Europa inteira comprava na minha loja. O rei de França chamava-me o rei merceeiro — de inveja, note-se, que os merceeiros ao menos sabem o preço das coisas.
POMBAL — Sabíeis o preço de tudo. E o custo?
D. MANUEL — (pela primeira vez, menos firme) O custo veio depois. As fortalezas, de Ormuz a Malaca, comiam o lucro. As naus afundavam-se. E aconteceu uma coisa estranha, que os meus físicos nunca souberam explicar: entrava tanto dinheiro que tudo encareceu — o pão, a casa, o jornal do mestre — e só uma coisa barateou: o trabalho. Para quê semear, se a pimenta pagava o trigo de fora? Para quê tecer, se a especiaria pagava os panos da Flandres? O reino inteiro foi para o cais, à espera das naus. E quando o preço da pimenta caiu, olhámos para trás e não havia oficinas, não havia searas, não havia nada — havia o cais, e as dívidas em Antuérpia aos banqueiros de Augsburgo — os Fugger e os Welser, a quem eu vendera privilégios e comprara o cobre, os mesmos que me financiaram as armadas —, e essas, sim, eram reembolsáveis: nos livros de contas dos Fugger, o rei de Portugal figurava entre os principais devedores. Eu. Que tinha as Índias.
O PRIMEIRO-MINISTRO — Com todo o respeito, isso foi há quinhentos anos. Hoje temos salvaguardas. Auditorias, o Tribunal de Contas europeu, marcos e metas, beneficiários finais devidamente identificados—
POMBAL — Beneficiário final. No meu tempo dizia-se valido. A palavra mudou; o ofício, garanto-vos, é o mesmo. E também nós fiscalizávamos, senhor Primeiro-Ministro. O quinto do ouro tinha casas de fundição, guardas, forcas para os descaminhados. Fiscalizava-se a entrada do ouro ao grama. O que ninguém fiscalizava era o que o ouro nos fazia.
O PRIMEIRO-MINISTRO — E o que vos fazia?
POMBAL — Três coisas, e ide tomando nota, que vejo aí papel que chegue. Primeira: o Methuen. Vendíamos vinho a Inglaterra, comprávamos-lhe os panos, e a diferença pagava-se em ouro do Brasil. O ouro entrava pelo Tejo à segunda-feira e saía à sexta no paquete de Falmouth — navio de el-rei de Inglaterra, que a minha própria alfândega não podia revistar. Nem se dava ao trabalho de cá dormir. Éramos a mina de Inglaterra e ainda pagávamos o frete. Segunda: as Cortes. Um rei que tem minas não precisa de pedir dinheiro ao povo; e um rei que não pede dinheiro ao povo não precisa de lhe pedir opinião. As Cortes reuniram-se pela última vez em 1698 — o ouro começava a jorrar — e não tornaram a reunir-se senão em 1820, quando o ouro tinha acabado. Cento e vinte e dois anos sem parlamento, e ninguém deu pela falta. Dizei-me: para que reunis vós o vosso, se o dinheiro vem de fora na mesma?
O PRIMEIRO-MINISTRO — (seco) Para aprovar o Orçamento. Todos os anos. É animado.
POMBAL — Aprovar o orçamento de dinheiro que os vossos contribuintes não pagaram é teatro com bancada. O imposto é o que prende o governo ao governado: quem paga, exige; quem exige, fiscaliza. Cortai esse fio e o Estado deixa de responder para baixo e passa a responder para cima — para quem manda o dinheiro. Eu respondia a Londres sem nunca lhe ter jurado vassalagem. A quem respondeis vós?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Portugal é um Estado-membro de pleno direito. Sentamo-nos à mesa onde as regras se fazem.
POMBAL — Também o embaixador inglês se sentava à minha mesa. A questão nunca foi o lugar; é quem escreve a ementa. E a terceira coisa, a pior: os moços. Os melhores moços do reino, no tempo do ouro, sonhavam com uma comenda, uma tença, um lugar na corte — nunca com uma oficina. O talento vai para onde está o dinheiro fácil, e o dinheiro fácil estava a um requerimento de distância. Dizei-me: com que sonham os vossos melhores moços?
O PRIMEIRO-MINISTRO — (pausa desconfortável) Muitos… trabalham em consultoria. A elaborar candidaturas aos fundos. É um setor dinâmico. E os outros… os outros sonham com o aeroporto. Perto de um terço dos nossos jovens vive fora do país.
POMBAL — A comenda moderna fatura à hora, e o resto do reino embarca. Não me espanta: um país de rendas só oferece dois ofícios ao talento — requerer ou partir. No tempo do ouro também os melhores iam, para Minas, atrás do que cá não havia.
D. MANUEL — Partir, partiam os meus também. Mas iam nas minhas naus, e a carga voltava. Os vossos vão nas naus dos outros — e a carga são eles.
Pausa. D. Manuel levanta-se e vai à janela. A confissão que se segue é feita com a vaidade de quem descreve uma obra-prima.
D. MANUEL — E já que lhe chamais ofício, Marquês — o requerer —, seja dito quem abriu o balcão: fui eu. Tudo girava em torno da minha corte, porque eu assim o desenhei. Mudei o paço para a beira do Tejo e pus a Casa da Índia por baixo das minhas janelas — o rei a dormir em cima do armazém, para que ninguém tivesse dúvidas sobre onde morava a fortuna. Eu era o único mercador do reino, o único banqueiro, o único patrão. A pimenta era monopólio meu; o pau-brasil arrendei-o por contrato a quem mo soube pagar; e tudo o resto — as comendas da Ordem de Cristo, as tenças, os ofícios, os alvarás, as capitanias das ilhas — distribuía-o eu, à mão, na antecâmara. Quem queria enriquecer não abria uma oficina no Porto nem lavrava um campo no Alentejo: vinha a Lisboa e punha-se na fila. O mapa verdadeiro do reino não eram as províncias — era a ordem da fila para me falar. Um país inteiro de costas para a terra, virado para um balcão.
O PRIMEIRO-MINISTRO — Os tempos mudaram, Majestade. Hoje temos um Estado moderno, desconcentrado—
D. MANUEL — Dizei-me só uma coisa. As agências que distribuem os vossos fundos — onde ficam?
O PRIMEIRO-MINISTRO — …Em Lisboa.
D. MANUEL — Os ministérios que escrevem os avisos?
O PRIMEIRO-MINISTRO — Em Lisboa. Mas temos uma estratégia de coesão territorial—
D. MANUEL — Quinhentos anos, senhor Primeiro-Ministro, e a fila nem mudou de morada. Continua no Terreiro do Paço, onde eu a deixei — só o paço é que agora se chama ministério.
POMBAL — Nos edifícios que eu desenhei, diga-se. Ao menos a fila está bem alojada.
D. MANUEL — Não sejais tão duro, Marquês, que o homem tem os olhos pisados. E as obras ficam, isso ninguém nega. As minhas especiarias pagaram os Jerónimos e a Torre de Belém — dizei-me que não são formosos. Aposto que os fundos deste senhor também ergueram pedra.
O PRIMEIRO-MINISTRO — Autoestradas. Escolas. Estações de tratamento de águas. Alguns centros de congressos… vários centros de congressos.
D. MANUEL — Vedes? As pedras ficam. O problema, aprendi-o tarde, é que o hábito também. Eu deixei um mosteiro à beira do rio e um reino à espera de naus. Quando as naus deixaram de bastar, o reino não se lembrava de fazer outra coisa. Chamo-lhe eu a maldição do Venturoso: a fortuna que chega sem esforço leva, ao partir, o esforço junto. Descobri as coisas todas, senhor Primeiro-Ministro — o caminho marítimo, o Brasil, as ilhas — menos uma: como parar de descobrir e começar a fazer.
POMBAL — Eu tentei. Que fique registado nesses papéis: eu tentei. Quando o ouro começou a minguar, fundei manufaturas, companhias de comércio, reformei a Universidade de Coimbra de alto a baixo — pelos vistos é preciso outra vez —, tudo contra a corte inteira, que me odiava com uma dedicação que nunca pôs em mais nada. E sabeis porquê tanto ódio? Porque eu propunha substituir a renda pelo trabalho, e não há proposta mais impopular num país habituado a rendas. Chegaram a dizer que eu era um tirano.
D. MANUEL — Éreis um tirano.
POMBAL — Era um tirano com uma política industrial, Majestade, que é coisa diferente.
D. MANUEL — Uma política industrial e uma forca sempre armada. Não, Marquês, esta noite conta-se a história completa — o senhor Primeiro-Ministro merece-a. Contai-lhe o que fizestes às escolas.
POMBAL — Expulsei os jesuítas. E tornava a expulsá-los amanhã.
D. MANUEL — Expulsastes os jesuítas — e com eles fechastes, num só decreto, a maior rede de ensino que o reino alguma vez teve. Colégios em cada cidade, aulas de ler, de contar e de latim, de Braga a Goa, tudo desmantelado numa noite de 1759. E que pusestes no lugar?
POMBAL — Aulas régias. Um imposto próprio para as sustentar. E reformei Coimbra—
D. MANUEL — Treze anos depois, e para meia dúzia de doutores. As aulas régias nunca encheram o buraco, e sabei-lo. Cento e quarenta anos volvidos, em 1900, três em cada quatro portugueses não sabiam ler — os piores números da Europa ocidental. Destes cabo de dois séculos de educação com uma assinatura, e chamais-lhe política.
O PRIMEIRO-MINISTRO — (baixinho, a servir-se de água) Não me apetece nada interromper.
POMBAL — Os jesuítas ensinavam a obedecer a Roma—
D. MANUEL — E estorvavam-vos o negócio no Brasil, que aos vossos olhos era pecado bem mais grave. Recordemos as datas, que de contratos percebo eu. Em 1755 fundais uma companhia de monopólio para todo o comércio do Grão-Pará e Maranhão — precisamente onde os padres tinham as missões, os índios e meio comércio da terra. O governador e capitão-general dessa terra chamava-se Francisco Xavier de Mendonça Furtado e era, por acaso dos acasos, vosso irmão. Quatro anos depois, expulsais os jesuítas do império inteiro. Dizei-me, com a mão nessa consciência iluminada: expulsastes Roma, ou desimpedistes o balcão para a família?
POMBAL — A Companhia levou capital e navios onde não havia nem um nem outro.
D. MANUEL — A Companhia era um monopólio com privilégio régio, selado no mesmo balcão que dizeis combater. Como a das Vinhas do Alto Douro, que pôs o povo do Porto em motim — e enforcastes os amotinados. Como a Real Fábrica das Sedas, que vivia de privilégios como as minhas feitorias viviam de mim. Chamais-lhe política industrial; eu, que sou do ramo, chamo-lhe a minha antecâmara com outra tabuleta. Não substituístes a renda pelo trabalho, Marquês — mudastes a fila de dono.
POMBAL — (seco) Ao menos a minha fila produzia alguma coisa.
D. MANUEL — Produzia obediência, que sempre foi o vosso artigo principal. Ensinastes o país a obedecer-vos a vós — que é como quem diz: a ninguém, depois de vós. E essa é a conta maior, Marquês. Dizeis que o ouro calou as Cortes — e dizeis bem. Mas quem foi a voz que falou no lugar delas? Vós. Vinte e sete anos a governar por decreto, sem pedir um real nem uma opinião a ninguém, com as masmorras da Junqueira cheias e os Távoras no cadafalso. A monarquia absoluta fora do seu tempo que Portugal padeceu não caiu do céu: foi o que o ouro comprou — e vós fostes o recibo. Sois a doença que diagnosticais, Marquês. A prova viva de que um Estado que não precisa dos cidadãos acaba, mais tarde ou mais cedo, governado contra eles.
Silêncio comprido. Pombal endireita a casaca. Quando fala, é meio tom abaixo.
POMBAL — Concedo o método. Governei como o ouro deixava governar: sem pedir — e reparti como o balcão sempre repartiu: começando pelos meus. É exatamente por isso que o meu aviso vale mais, e não menos, senhor Primeiro-Ministro — falo do vício com a autoridade de quem o serviu. E digo-vos o que a experiência dos dois aqui presentes ensina, e que nenhum dos vossos relatórios dirá: a soberania raramente se perde nas batalhas. Aluga-se. Aluga-se um desembolso de cada vez, com juros pagos em obediência. E perde-se duas vezes — primeiro alugam-se as decisões, depois esquece-se que se sabia decidir.
O PRIMEIRO-MINISTRO — (fecha o dossier; pela primeira vez, olha-os de frente) Admitamos que têm razão. Os dois. Que a pimenta, o ouro e os fundos são a mesma doença com três séculos de intervalo. Que faríeis no meu lugar?
Silêncio. D. Manuel olha para Pombal. Pombal olha para D. Manuel. É a primeira vez em quinhentos anos que estão de acordo.
D. MANUEL — Eu mandaria as naus buscar outra coisa. Sempre foi esse o meu limite: só sabia mandar buscar.
POMBAL — Eu faria o que ninguém me deixou acabar. Impostos que se vejam, para que o povo exija contas de cada real. Escolas que ensinem a fazer, não a requerer — podeis rir, Majestade, ninguém falou de escolas esta noite com mais experiência de as fechar. E vender ao mundo o que o mundo queira comprar — porque um país sustenta-se do que vende, nunca do que recebe. O dinheiro dos outros, senhor Primeiro-Ministro, aceita-se como se aceita um empréstimo de família: a correr, com vergonha, e com um plano para nunca mais precisar. Vós fizestes dele profissão. Fizestes da nação um requerente — e um requerente não tem estratégia, tem calendário de avisos.
No computador do Primeiro-Ministro, uma notificação ilumina o ecrã: ‘COMISSÃO EUROPEIA — Pedido de Pagamento n.º 6 aprovado. Desembolso: 1,4 mil milhões de euros.’ O Primeiro-Ministro tenta manter a compostura. Não consegue: sorri. Os dois fantasmas veem o sorriso. Suspiram ao mesmo tempo, com quinhentos anos de prática.
D. MANUEL — Deixai-o, Marquês. Conheço esse sorriso. Sorri-se assim quando a monção chega a horas.
POMBAL — Vamos, Majestade. Voltamos quando isto acabar. Costuma ser nessa altura que Portugal começa a pensar — tem sido o nosso melhor momento, o dia seguinte.
D. MANUEL — (já a desvanecer-se, com uma vénia) Até ao próximo século, senhor Primeiro-Ministro. Nós esperamos. Nisso, ao menos, temos experiência.
Desaparecem. O Primeiro-Ministro fica só, com o cheiro a pimenta a dissipar-se. Olha um momento a janela — lá em baixo adivinha-se o Tejo, por onde entrou tudo o que nos fez ricos e tudo o que nos deixou pobres, geralmente no mesmo barco. Depois abre o dossier e retoma a assinatura do Pedido de Pagamento n.º 7. Cai o pano.
Nota — A tese é de Nuno Palma: em As Causas do Atraso Português (2023), as especiarias da Índia e o ouro do Brasil como rendas externas que, chegando sem esforço fiscal, dispensaram o Estado de negociar com os cidadãos e o país de aprender a competir — com as Cortes caladas de 1698 a 1820 como prova documental; e no recém-publicado O Vício dos Fundos Europeus (D. Quixote, 2026; em inglês, Europe’s Poison Pill, Cambridge University Press), os fundos como terceira dose do mesmo vício — a que fez de Portugal, na expressão do autor, um Estado-cliente. O Marquês, sempre a personagem mais simpática destas conversas, não o é no cadastro: o despotismo fora de tempo que o ouro financiou, a expulsão dos jesuítas — que desmantelou a maior rede escolar do reino e cuja fatura a alfabetização portuguesa ainda pagava em 1900 — e as companhias monopolistas com que fez política industrial pertencem à coluna das causas do atraso, não à dos remédios. As personagens e as falas são invenção; o mecanismo, infelizmente, não.