A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) criou um canal dedicado à comunidade académica internacional, no âmbito de um protocolo de cooperação com a AIMA, para apoiar nos processos de autorização de residência.

A iniciativa foi anunciada esta sexta-feira pela FDUL, que, em comunicado, explica que o objetivo é “reduzir constrangimentos associados à regularização da permanência em Portugal“, através do acompanhamento e instrução dos processos de autorização de residência.

O novo canal, que deverá ser progressivamente consolidado ao longo do ano letivo, destina-se a estudantes inscritos em ciclos de licenciatura, mestrado, doutoramento e cursos não conferentes de grau, bem como docentes e investigadores em mobilidade ou em vínculo contratual com a Faculdade.

Inicialmente testado por um grupo de estudantes, indicados pelos núcleos de estudantes brasileiros e africanos, para avaliar a articulação entre os serviços da faculdade e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) antes de o mecanismo ser aplicado a um universo mais alargado, o protocolo deverá abranger, para já, 30% dos estudantes internacionais da faculdade.

O protocolo prevê a concentração de pontos de contacto, a uniformização da documentação exigida e a criação de mecanismos de agendamento dedicado.

Da parte da faculdade, é assegurado o apoio na preparação dos processos antes do atendimento presencial na AIMA, através de uma plataforma que permite reunir e inserir a documentação exigida e articular diretamente com os serviços da AIMA a resolução de eventuais questões.

Assim, os processos deverão estar “devidamente instruídos” quando os alunos se deslocarem ao posto de atendimento da AIMA para apresentar os documentos originais e realizar os procedimentos presenciais obrigatórios.

Para a subdiretora da FDUL, Catarina Salgado, o novo canal representa igualmente um instrumento da estratégia de internacionalização da instituição.

“A internacionalização de uma universidade (…) passa também pela projeção da instituição no exterior, pelo reforço das redes de cooperação académica e científica e pela criação de condições para acolher e integrar quem escolhe a nossa Faculdade para estudar, ensinar ou investigar”, explicou a responsável, citada em comunicado.

O protocolo abrange tanto pedidos de primeira autorização de residência como processos de renovação e deverá estar progressivamente consolidado durante o próximo ano letivo.

O objetivo é evitar que eventuais atrasos na regularização da sua permanência em Portugal interfiram com o percurso académico dos estudantes estrangeiros, em particular por dificuldades relacionadas com documentação caducada ou agendamentos demorados.