O estudo pedido pelo Governo sobre o comportamento do preço dos combustíveis “não encontrou evidência de um efeito “foguete-pluma” persistente. É uma referência à expressão de que os preços sobem como uma flecha (depressa) e baixam como uma pluma (devagar), ou seja, de que os preços na bomba “subam sistematicamente mais depressa do que descem.”

A conclusão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) é a de que os resultados não sustentam “que as descidas sejam repercutidas de forma persistentemente mais lenta ou menos completa do que as subidas”. Em resposta a um pedido feito pela ministra do Ambiente e Energia, a ERSE concluiu que a evolução dos preços em Portugal “foi explicada sobretudo pela evolução” das cotações internacionais do gasóleo e da gasolina já refinados e não diretamente pela evolução do preço do petróleo bruto.

O pedido feito por Maria da Graça Carvalho à ERSE teve como principal justificação a circunstância de os preços finais dos combustíveis não refletirem a baixa das cotações do petróleo registada após o anúncio do cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irão anunciado em junho e que fez baixar o preço do crude. O estudo aprofundado sobre a evolução dos preços já foi entregue no gabinete da ministra, acrescenta o regulador em comunicado.

https://observador.pt/2026/07/20/apos-analise-pedida-pela-ministra-regulador-da-mais-explicacoes-sobre-preco-dos-combustiveis-mas-continua-a-nao-apontar-nada-de-mal/

As conclusões do trabalho agora divulgadas são consistentes com a supervisão semanal dos preços efetuada pelo regulador que nunca apontou para irregularidades ou abuso de margens na fixação dos preços finais.

ERSE indica que nos primeiros sete meses do ano, os “preços nacionais evoluíram globalmente em linha com os custos internacionais de compra de gasolina e de gasóleo (aprovisionamento).” Reconhece que se verificaram diferenças temporárias no ritmo com que as variações das cotações internacionais foram refletidas nos preços finais em bomba. No entanto, sublinha, o “estudo não encontrou evidência de um efeito «foguete-pluma» persistente, isto é, de que os preços na bomba subam sistematicamente mais depressa do que descem”.

Os resultados do estudo que analisou o comportamento dos preços constataram que no gasóleo se verificou “uma pequena diferença nas primeiras semanas, que deixou de ser estatisticamente significativa ao fim de quatro semanas”. Na gasolina, “não foram identificadas diferenças estatisticamente significativas entre a transmissão das subidas e das descidas.”

O gasóleo foi o combustível mais penalizado pela crise no Médio Oriente devido à importância da região no fornecimento mundial deste produto. A pressão sobre os preços do diesel foi ainda ampliada pela disrupção causada pelos ataques da Ucrânia às refinarias russas, país que é um grande fornecedor deste combustível.

A ERSE reafirma que “os resultados não sustentam, assim, que as descidas sejam repercutidas de forma persistentemente mais lenta ou menos completa do que as subidas.”

O regulador detalha ainda os resultados em função dos quatro critérios que usa para avaliar o bom funcionamento do mercado. E diz que três deles — concentração no retalho, diversidade das ofertas e relação entre os preços nacionais e as cotações internacionais — foram cumpridos. Apesar de reconhecer que o indicador da concentração no mercado grossista não foi cumprido, considera que não se verificou o “incumprimento cumulativo dos quatro critérios previstos no regulamento de supervisão do SPN (sistema petrolífero nacional)”, pelo que não foram identificados fundamentos que justifiquem a “fixação de margens máximas na comercialização de combustíveis”.

A ERSE sublinha ainda que “durante o período em análise, os preços médios efetivamente pagos pelos consumidores – preços com descontos – situaram-se em todo o período em análise abaixo do preço eficiente na bomba, calculado com base nas cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados”.