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Plano para Vale de S. António: Mais uma oportunidade perdida?

Será vivendo em dispendiosas torres de 18 pisos, rodeadas por “amplos espaços verdes” que, pela sua manutenção elevada, viram “terras secas de ninguém”, que vamos mitigar a crise da habitação?

Augusto Vasco Costa
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Terra só há uma e não cresce — verdade elementar que os nossos planeadores municipais insistem em esquecer. Perante o novo plano aprovado para o Vale de Santo António, sou obrigado a repetir a pergunta que deixei no meu livro “Lisboa Tem Solução!”: onde preferia o leitor viver? Nas torres de Chelas, uma “moderna” urbanização com os seus desolados “amplos espaços verdes”, ou num dos bairros históricos e vibrantes de Lisboa, como Campo de Ourique, com a sua escala de “proximidade”, ruas e praças menores e o triplo da densidade de construção?

A resposta dos lisboetas é óbvia, mas a autarquia escolhe ignorá-la. Estamos prestes a ver a nossa Capital abdicar da sua “escala humana” para abraçar o engodo da “cidade jardim”. O plano aprovado fixa um índice de construção de apenas 0,60 m²/m². Ora, para enfiar a volumetria desejada numa densidade tão franciscana e justificar o fetiche camarário de mais um “amplo espaço verde” para as suas habitações acessíveis, propõem-se  torres com mais de 16 pisos. Será isto a “proximidade”, a “escala” e “harmonia” que o próprio PDM propõe? Destrói-se a rua tradicional, o comércio à porta e a vivência de bairro onde todos se conhecem e vigiam “olhos nos olhos”, gerando empatia e segurança?

E tudo isto para gastar 672 milhões de euros de dinheiros públicos, numa dependência cega de fundos europeus, com o sublime propósito de criar mais um gueto social e funcional num espaço espetacular com vista sobre o Tejo.

“… o espaço colectivo poderá gerar efeitos perversos devidos aos custos de manutenção, abandono, vandalismo ou insegurança…”
Arqtº Nuno Portas

Não tinha de ser assim se o pragmatismo não fosse pecado na praça do Município. Há mais de trinta anos que proponho um caminho económico e socialmente viável: “Casas para Todos”. Se cada arrendamento corresponder a 30% do rendimento líquido do agregado familiar, o custo deste empreendimento seria zero para o erário público e para nós, contribuintes, porque os mais ricos financiavam os mais pobres.

Mais, como não basta uma casa digna “de dimensão adequada” (art.º 65.º da Constituição), também temos “Direito a um ambiente de vida humano sadio, ecologicamente equilibrado…” (art.º 66.º). Pergunta-se: será vivendo em dispendiosas torres de 18 pisos, rodeadas por “amplos espaços verdes” que, pela sua manutenção elevada, viram “terras secas de ninguém”, que vamos mitigar a crise da habitação? Ou será construindo à escala humana das ruas e praças das cidades históricas, com o triplo da densidade, o que será muito mais barato e autofinanciado, gerando sempre valor acrescentado, sem esperar por Bruxelas ou por mais empréstimos e endividamentos?

Esta filosofia não é uma utopia de folhetim. Provei-a na prática quando colaborei na EPUL Jovem para o Martim Moniz: aumentou-se a área de construção em 50% para fazer inclusão social e garantir um upgrade arquitetónico, gerando uma receita extra de 18 milhões de euros que mitigou financeiramente a operação e calou as vozes da oposição. O mesmo princípio de sustentabilidade guiou as propostas alternativas que realizei para o Aterro da Boavista e para a Colina de Santana. Jazem nas gavetas da descontinuidade política, onde cada executivo decide reinventar a roda.

Deixou de haver bom senso em Lisboa? Lisboetas, acordem!