Surpreendido?

O verdadeiro problema da Justiça em Portugal não é a falta de diagnósticos nem a falta de propostas. É a ausência de incentivos para que os principais atores alterem um equilíbrio que, embora prejudique os cidadãos, continua a servir quem tem poder dentro do sistema.

É, no fundo, um caso clássico de equilíbrio de Nash aplicado às instituições.

Os cidadãos suportam a maior parte dos custos.

Quem define ou influencia as regras suporta muito poucos.

Daí a estabilidade.

Portugal convive há décadas com um consenso raro

Quase toda a gente reconhece que a Justiça é demasiado lenta. Governos reconhecem-no. Magistrados reconhecem-no. Advogados reconhecem-no. Académicos reconhecem-no. Empresários reconhecem-no. Os cidadãos sentem-no todos os dias.

Apesar disso, pouco muda.

Não porque faltem diagnósticos.

Mas porque faltam incentivos para alterar o sistema.

O erro habitual

Existe uma tendência para imaginar que as instituições funcionam mal porque os responsáveis ainda não descobriram a solução.

Na realidade, muitas instituições funcionam exatamente como a estrutura de incentivos leva os seus intervenientes a comportarem-se.

É precisamente isso que a ciência política nos ensina.

Douglass North mostrou que as instituições são as regras do jogo. E as regras tendem a persistir quando favorecem aqueles que têm capacidade para as preservar.

Mancur Olson explicou igualmente como pequenos grupos organizados conseguem defender os seus interesses de forma muito mais eficaz do que grandes grupos dispersos.

Os cidadãos constituem um grupo enorme.

Mas estão dispersos.

Já os diferentes atores do sistema judicial possuem interesses claros, organização e capacidade de influência.

O equilíbrio institucional

É aqui que a questão das férias judiciais, por exemplo, ganha relevância.

Talvez tenham existido boas razões históricas para a sua criação.

Mas será que continuam a fazer sentido num país onde muitos processos demoram anos a ser decididos?

Nem sequer é essa a pergunta mais importante..

As perguntas verdadeiramente relevantes são outras.

Quem ganha politicamente em alterar este modelo?

Quem suporta os custos de o manter?

As respostas ajudam a compreender porque razão praticamente nada muda.

O equilíbrio de Nash

Na teoria dos jogos existe um conceito particularmente útil: o equilíbrio de Nash.

Trata-se de uma situação em que nenhum interveniente tem incentivos para alterar unilateralmente o seu comportamento, mesmo quando todos poderiam beneficiar de um resultado coletivo diferente.

É exatamente isso que parece acontecer.

Cada grupo protege racionalmente os seus próprios interesses.

O resultado é uma Justiça lenta, mas suficientemente estável para sobreviver a governos, reformas e legislaturas.

A lente evolucionista

Do ponto de vista evolucionista, isto também não surpreende.

Os seres humanos evoluíram para proteger os interesses do seu grupo.

Não para maximizar a eficiência de instituições abstratas.

Quando grupos organizados conseguem influenciar regras, tenderão naturalmente a preservar os benefícios existentes.

Não é uma questão de maldade. É natureza humana.

E é precisamente por isso que as boas instituições são concebidas para contrariar os incentivos naturais, e não para depender da boa vontade dos seus protagonistas.

Por tudo isto, talvez o maior problema da Justiça portuguesa não seja jurídico.

Nem administrativo. É político.

Enquanto os custos continuarem dispersos por milhões de cidadãos e os benefícios da manutenção do sistema permanecerem concentrados em grupos organizados, a mudança continuará altamente improvável.

Porque as instituições raramente mudam apenas porque todos reconhecem os problemas.

Mudam quando muda a estrutura de incentivos.

E talvez seja precisamente essa a reforma que Portugal continua a adiar.

I rest my case.