Horace Mason, um homem britânico de 74 anos, residente na Suécia há 25 anos e dependente de cuidados permanentes devido a um estado de demência avançado, recebeu uma ordem para abandonar o país até 20 de agosto, depois de ter perdido um processo judicial relacionado com a sua autorização de residência no contexto das regras impostas após o Brexit.

“O interesse do Estado na imigração regulamentada supera o interesse de Horace Mason em continuar a residir na Suécia”, decidiu o Tribunal de Recurso de Imigração a 23 de julho, mesmo depois de a família ter apresentado provas médicas que apontavam para a sua “extensa necessidade de supervisão contínua e cuidados 24 horas por dia”, segundo o The Guardian. Os advogados da família argumentaram ainda que a expulsão do homem britânico violaria os direitos protegidos pelo artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo ao respeito pela vida privada e familiar.

No entanto, de acordo com o jornal britânico, o tribunal sueco decidiu manter a ordem de deportação, considerando que existem serviços de apoio adequados para pessoas com demência no Reino Unido. Os juízes salientaram ainda que Mason tem uma filha naquele país, apesar de terem sido apresentados testemunhos que indicavam que a mulher não estaria em condições de lhe prestar os cuidados necessários.

“Ao ponderar o interesse do Estado na imigração regulada em relação ao que foi revelado sobre a vida privada de Horace Mason e a sua adaptação à Suécia, o Tribunal de Migração conclui, em suma, que a sua deportação parece proporcional em relação ao artigo 8.º“, refere a decisão, citada pelo The Guardian.

O pedido de autorização de residência do homem britânico foi apresentado em dezembro de 2021, mas acabou rejeitado em novembro passado pela agência sueca de imigração, com o argumento de que Mason não tinha apresentado documentação suficiente para comprovar o seu direito de residência. Um primeiro recurso também foi rejeitado, levando a família a recorrer para o Tribunal de Recurso de Imigração ao abrigo da Lei dos Estrangeiros, que permite a concessão de residência em “circunstâncias particularmente angustiantes”.

“Temos tentado esconder-lhe o máximo de informação possível, porque, com a doença, está confuso e preocupado”

O filho de Horace Mason revelou ter sido informado pela embaixada britânica, na sexta-feira da semana passada, de que as autoridades suecas deram ao pai até 20 de agosto para abandonar o país. “Isso fez-me sentir mal. Temos tentado esconder-lhe o máximo de informação possível, porque, com a doença, está confuso e preocupado. É desumano“, afirmou Carl Mason.

Em declarações ao The Guardian, Carl Mason descreveu o pai como uma pessoa idosa extremamente vulnerável, que sofre de demência vascular avançada, parkinsonismo vascular e outros problemas de saúde graves. Segundo explicou, Horace Mason é incapaz de se deslocar autonomamente, necessita de apoio em praticamente todas as atividades do quotidiano e vive numa residência especializada para pessoas com demência na Suécia.

“Não tem condições para simplesmente viajar para a Grã-Bretanha e começar uma nova vida de forma independente”, afirmou Carl Mason, que procura agora impedir a deportação do pai.

Para isso, está a preparar um novo recurso junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, e lançou uma campanha de angariação de fundos na plataforma GoFundMe, para ajudar a suportar os custos legais do processo, estimados em 50 mil coroas suecas (cerca de 4.300 euros).

“Estamos a apoiar o Sr. Mason e a sua família e estamos em contacto com as autoridades suecas sobre o caso”, afirmou o Governo britânico, acrescentando que está a acompanhar o caso.

A abordagem da Suécia “é extremamente restritiva em comparação com a de outros países”

Também Joyce Thomas, uma mulher britânica de 78 anos que vive na Suécia há 21 anos, enfrenta a deportação após as autoridades suecas terem considerado que o seu pedido de residência pós-Brexit foi apresentado fora do prazo. Thomas terá recebido, em novembro do ano passado, um prazo de apenas quatro semanas para abandonar o país, três anos após a morte do marido, uma decisão que lhe causou grande angústia, relatou o The Guardian.

Segundo dados do Eurostat, citados pelo jornal, cerca de 2500 cidadãos britânicos receberam ordens para abandonar a Suécia desde o Brexit, o equivalente a um terço de todas as decisões de expulsão emitidas contra britânicos nos 27 Estados-membros da União Europeia.

David Milstead, do grupo British in Sweden, criticou a atuação das autoridades suecas, sublinhando que 27,5% dos 14.233 pedidos de residência apresentados por britânicos até ao final de 2024 foram recusados, uma percentagem muito superior à média europeia, situada entre 3% e 4%.

“Para os pedidos feitos tanto dentro do prazo como após o prazo, a abordagem da Suécia em relação ao acordo de saída ignora as proteções essenciais deste tratado e é extremamente restritiva em comparação com outros países. Como consequência, continuam a ser arruinadas vidas”, defende Milstead.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico afirmou que tem levantado regularmente preocupações junto das autoridades suecas e da Comissão Europeia sobre a proteção dos direitos dos cidadãos afetados pelo Brexit. Já a agência sueca de imigração recordou que ainda é possível apresentar pedidos fora do prazo “em circunstâncias excecionais”, desde que exista uma justificação considerada válida.