O PSD e o CDS-PP pediram esta quinta-feira uma audição parlamentar do ministro da Defesa sobre “as dúvidas expostas em notícias e redes sociais acerca do suposto afastamento de uma empresa portuguesa do processo de aquisição de três fragatas”.
Num requerimento entregue esta quinta-feira no Parlamento, que tem como primeiro signatário o deputado centrista João Almeida, os dois partidos do Governo pedem a presença do ministro da Defesa Nacional e presidente do CDS-PP, Nuno Melo, na Comissão de Defesa Nacional “para dissipar qualquer dúvida” em torno da aquisição destes navios no âmbito do programa SAFE.
PSD e CDS-PP referem que, a propósito desta operação, “foi publicada uma notícia” que “menciona que esta aquisição ‘levanta sérias dúvidas’, lançando a suspeita de o ministro da Defesa Nacional estar associado ao afastamento do processo da empresa NTG”.
“Ainda nesse contexto, em comentários nas redes sociais, os deputados André Ventura e Pedro Frazão questionaram a transparência do Governo nesta aquisição e levantaram suspeitas sobre a alegada inclusão ou exclusão da NTG”, lê-se no requerimento.
Os dois partidos recordam que Nuno Melo esclareceu posteriormente que “o SAFE constitui um mecanismo de crédito baseado em negociações Estado a Estado e que tem por base aquisições conjuntas, sublinhando que nenhuma empresa participou nas negociações”.
Na origem desta polémica está uma notícia publicada na sexta-feira pelo jornal ‘online’ 24Horas sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual é referido que um alegado afastamento à última hora da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou essa empresa a perder 90 milhões de euros em comissões.
O ministro da Defesa anunciou no início da semana que vai processar judicialmente o jornal 24Horas devido a essa notícia, bem como o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão pelas declarações, nas redes sociais, sobre o caso.
Em comunicado, o Ministério da Defesa rejeitou os pressupostos da notícia do 24Horas, sustentando que este processo decorre entre os Estados português e italiano, “não com empresas”, e que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado italiano”.