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(A) :: O armamento dos monárquicos escondido na casa dos Freitas do Amaral em Guimarães (1919)

O armamento dos monárquicos escondido na casa dos Freitas do Amaral em Guimarães (1919)

Uma história de armas escondidas, de acusações de conspiração, de tentativas de mudança de regime, de tribunais militares e de uma família de Guimarães.

Paulo Freitas do Amaral
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Há histórias que permanecem durante décadas dentro das famílias e que, quando são recuperadas através dos documentos, permitem olhar para a História de Portugal a partir de uma perspectiva muito diferente daquela que encontramos nos manuais escolares. Em Janeiro de 1919, quando a Monarquia do Norte procurava restaurar a Monarquia em Portugal, um carregamento de armamento apreendido nas Caldas das Taipas acabaria por conduzir as autoridades até à casa de uma família de Guimarães: os Freitas do Amaral.
A casa era a Casa do Barreiro, em Santa Maria do Souto, pertencente a Fernando Freitas do Amaral, e o armamento, segundo se apurou na altura, tinha permanecido ali escondido durante alguns dias.
O episódio aconteceu num dos períodos mais turbulentos da Primeira República. A implantação da República, em 1910, não tinha eliminado a questão monárquica e, nos anos seguintes, os conflitos políticos, as revoltas militares e a instabilidade governativa foram-se sucedendo. O assassinato de Sidónio Pais, em Dezembro de 1918, agravou ainda mais a situação e abriu uma oportunidade para os sectores monárquicos que pretendiam aproveitar a fragilidade do regime republicano.
Em Janeiro de 1919, Paiva Couceiro atravessou a fronteira e iniciou a tentativa de restauração monárquica no Norte. No Porto foi instalada uma Junta Governativa do Reino e, em várias localidades, os partidários da Monarquia procuraram ocupar edifícios públicos e substituir as autoridades republicanas.
Guimarães viveu directamente esses acontecimentos.
A cidade assistiu à mobilização de homens, à circulação de armas e à ocupação de edifícios públicos, enquanto entre os militares e a população existiam posições políticas muito diferentes. Os monárquicos chegaram a conseguir importantes apoios e, durante alguns dias, a situação pareceu suficientemente favorável para que muitos acreditassem que a República poderia efectivamente ser substituída.
Mas a tentativa de restauração não se limitava aos grandes movimentos de tropas. Havia também uma dimensão clandestina, constituída por pessoas que apoiavam a causa monárquica e por casas particulares onde homens e armas podiam encontrar abrigo.
Foi nesse contexto que surgiu a Casa do Barreiro.

O armamento que viria a ser apreendido nas Caldas das Taipas esteve, segundo se apurou, escondido durante alguns dias na casa de Fernando Freitas do Amaral. O documento é particularmente claro neste ponto: foi precisamente essa descoberta que levou à sua incriminação por alegada participação num “complot monárquico”. E Fernando não foi o único membro da família atingido pelas suspeitas, porque também o seu irmão António Freitas do Amaral foi considerado suspeito de participar no mesmo movimento.
A partir desse momento, a situação deixou de ser apenas uma questão política e passou a representar um perigo concreto para os dois irmãos.
As autoridades procuravam prendê-los. Fernando não se encontrava em casa e começou então uma procura que demonstra bem o ambiente vivido naquela época. As autoridades de Guimarães chegaram a comunicar com as autoridades de Felgueiras, solicitando que fosse feita uma busca à Casa da Eira, em Vila Fria, onde suspeitavam que Fernando pudesse estar refugiado.
Mas Fernando já tinha conseguido escapar.
Encontrava-se na Galiza, a caminho do Brasil.
A informação chegou a Duarte do Amaral, que conseguiu avisar a proprietária da Casa da Eira, a tia Emília, de que a residência seria cercada e revistada na manhã seguinte. O aviso permitiu que a busca fosse recebida sem o sobressalto que poderia ter provocado numa mulher idosa, embora os agentes acabassem por desistir da revista, convencidos de que ela não seria necessária.

A fuga de Fernando não significou, contudo, o fim do processo.
O Tribunal Marcial de Braga viria a condená-lo à revelia, isto é, sem que estivesse presente no julgamento, numa pena de alguns anos de prisão. O documento não especifica quantos anos, pelo que não é possível afirmar uma duração exacta sem recorrer a outra fonte.
A circunstância de a condenação ter sido feita à revelia é particularmente importante. Fernando encontrava-se fora de Portugal e, portanto, não estava presente para responder pessoalmente às acusações que lhe eram feitas. A condenação produzia, ainda assim, consequências concretas sobre a sua situação jurídica e sobre a possibilidade de regressar ao país.
O próprio julgamento é apresentado de forma muito crítica no relato, que considera que os juízes daquele tribunal tinham sido escolhidos entre oficiais subalternos do Exército com forte hostilidade política e descreve o seu critério de julgamento através de uma comparação extremamente violenta, dizendo que julgavam como uma metralhadora a disparar em tiro contínuo.
É uma apreciação particularmente dura, mas ajuda a perceber o clima político em que os processos contra os monárquicos decorreram.

E aqui entra novamente António Freitas do Amaral.
Ao contrário de Fernando, António também se encontrava refugiado na Galiza, mas o seu percurso judicial teve outro desfecho. Duarte do Amaral conseguiu que o processo contra António fosse arquivado, embora reconheça que isso aconteceu tardiamente. Até esse momento, António tinha sofrido consequências muito concretas: a impossibilidade de exercer a advocacia e uma ausência prolongada da sua casa.

É um pormenor que merece atenção porque mostra que a perseguição política não precisava necessariamente de terminar numa condenação para destruir temporariamente a vida de uma pessoa. O simples facto de ser considerado suspeito podia impedir alguém de trabalhar, obrigá-lo a abandonar a sua casa e a refugiar-se fora do país.
António acabou por escapar a esse destino judicial. O processo foi arquivado, mas não antes de ter sofrido os prejuízos decorrentes da impossibilidade de trabalhar como advogado e da sua ausência prolongada de casa.
Fernando teve uma sorte diferente.

A condenação à revelia pelo Tribunal Marcial de Braga tornou-se a consequência judicial mais grave do episódio do armamento escondido no Barreiro. A diferença entre os dois irmãos é significativa: ambos foram associados ao mesmo complot monárquico, ambos foram procurados e ambos tiveram de abandonar Portugal, mas Fernando acabou condenado enquanto António conseguiu posteriormente o arquivamento do processo.
O caso dos irmãos Freitas do Amaral mostra também como a acusação de conspiração podia atingir pessoas que não estavam necessariamente nas primeiras linhas da actividade política. A apreensão de armas nas Caldas das Taipas levou as autoridades a procurar saber onde o armamento tinha estado anteriormente e essa investigação conduziu à Casa do Barreiro.
Uma casa particular transformava-se assim numa peça de um processo político e judicial muito maior.
A situação tornou-se ainda mais delicada para Duarte do Amaral, irmão de Fernando e António. Embora se declarasse comprometido com o cumprimento da República, passou também a ser visto com desconfiança por causa das ligações familiares. O próprio relata que era acusado, entre outras coisas, de ser irmão de dois conspiradores.

Esta circunstância é talvez uma das partes mais reveladoras de toda a história.
A suspeita política não ficava necessariamente confinada ao indivíduo acusado. Podia atingir a família, as relações profissionais e a reputação social. Duarte, apesar de afirmar que tinha cumprido honradamente o compromisso de acatar a República, viu-se colocado sob suspeita precisamente pelas relações com os irmãos.
E a questão não terminou com o processo de Fernando e António.
No mesmo Tribunal Marcial de Braga, Duarte participou num júri especial destinado a julgar outros indivíduos acusados de conspirarem contra a República, alguns presentes e muitos ausentes. Segundo o relato, nada teria sido provado contra eles além daquilo que considerava ser uma vontade de os vexar e incomodar.
No dia seguinte, o jornal Mundo publicou uma ironia particularmente reveladora sobre o julgamento dos couceiristas, escrevendo que tinham respondido no Tribunal Marcial de Braga 130 couceiristas e tinham sido “generosamente absolvidos 131”.

A frase, naturalmente satírica, mostra a forma como aqueles processos eram recebidos no debate político da época.
Mas por detrás da política e da ironia dos jornais estavam pessoas concretas.
Estava Fernando Freitas do Amaral, que viu a sua casa ficar associada à descoberta de armamento monárquico, teve de fugir para a Galiza e depois para o Brasil e acabou condenado à revelia pelo Tribunal Marcial de Braga.
Estava António Freitas do Amaral, também suspeito do mesmo complot, refugiado na Galiza e impedido durante algum tempo de exercer a sua profissão de advogado, até que o processo acabou por ser arquivado.
E estava Duarte do Amaral, militar, que viu a própria família ficar sob suspeita e que, apesar de afirmar o seu compromisso com a República, não deixou de manter relações pessoais com pessoas de diferentes posições políticas.

A história do armamento escondido na Casa do Barreiro permite-nos, por isso, olhar para a Monarquia do Norte de uma maneira diferente. A tentativa de restauração não aconteceu apenas nas ruas, nos quartéis ou nos edifícios públicos. Também aconteceu dentro das casas particulares, onde as armas podiam ser escondidas e onde uma família podia, de um momento para o outro, ficar associada a uma conspiração contra o regime.

A Casa do Barreiro, em Santa Maria do Souto, tornou-se assim uma pequena peça de uma grande crise nacional.
O armamento que ali esteve escondido acabaria por ser apreendido nas Caldas das Taipas. A partir dessa apreensão, as autoridades chegaram a Fernando Freitas do Amaral, que passou a ser considerado suspeito de integrar um complot monárquico. A suspeita atingiu também António. Fernando fugiu e acabou condenado à revelia; António refugiou-se na Galiza e viu o seu processo posteriormente arquivado.

Mais do que uma história sobre armas, este é um episódio sobre as consequências de uma tentativa falhada de mudança de regime. Em 1919, a política podia entrar dentro de uma casa através de uma arma escondida, transformar irmãos em suspeitos e obrigar um homem a abandonar o país, enquanto outro via a sua profissão interrompida e outro ainda tinha de justificar a sua própria lealdade política.

A Casa do Barreiro guarda, por isso, uma pequena história dentro da grande História da Monarquia do Norte. Uma história de armas escondidas, de acusações de conspiração, de tribunais militares e de uma família de Guimarães apanhada no meio de uma luta pelo poder que atravessou Portugal.
E talvez seja precisamente essa dimensão familiar que torna este episódio tão importante: porque a História de Portugal não se fez apenas nos palácios, nos quartéis e nas ruas. Também se fez dentro das casas onde, por vezes, era preciso esconder aquilo que podia comprometer uma família inteira.