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(A) :: SIRP, PS, Maçonaria, Coimbra, Macau – A escolha do novo diretor do SIS

SIRP, PS, Maçonaria, Coimbra, Macau – A escolha do novo diretor do SIS

Uma decisão muito importante que o Primeiro-Ministro tem já sobre  a sua mesa. A escolha que fizer marcará, de forma decisiva, o curso da segurança  interna de Portugal.

Vitório Rosário Cardoso
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Há mais de um mês que venho sendo fortemente pressionado a escrever sobre  este tema. Faço-o hoje conforme me dita a consciência, e não segundo a vontade  de alguns, tendo sempre como prioridade maior o reforço da segurança nacional e  da capacidade do Estado para obstar a qualquer intrusão, venha ela de onde vier,  seja de origem amiga ou inimiga.

No decurso da minha intervenção no 43.º Congresso Nacional do PPD/PSD, fiz  referência à permanência, por mais de uma década, de Neiva da Cruz como  diretor-geral do SIS. Cerca de duas semanas depois, acabou por se reformar.  Deixo-lhe os meus sinceros votos de uma boa reforma e o meu agradecimento  pelo serviço prestado ao país, independentemente da sua proximidade ao Partido  Socialista, à maçonaria e ao círculo associado ao chamado grupo de Júlio Pereira,  Graça Mira Gomes ou Vítor Sereno, que nos remete para outro elemento de um  mesmo padrão: Macau.

Já tive oportunidade de manifestar, de forma aberta e em sede própria, a minha  falta de confiança política e pessoal, enquanto dirigente político e enquanto  cidadão, em Vítor Sereno para o cargo de Secretário-Geral do SIRP, incluindo a  equipa próxima que nomeou para o seu gabinete político, atendendo a que o cargo  é equiparado ao de Secretário de Estado. Mais uma péssima escolha.

Pelas mesmas razões que muitos levam a desconfiar de Luís Neves, também  muitos desconfiam de Sereno. Ambas são escolhas legítimas do Primeiro Ministro, dentro da sua mundividência e aconselhamentos próximos não haveriam  resultados diferentes, é verdade, mas, fosse eu a escolher um diplomata para o  cargo, teria considerado outros nomes com maior bagagem e percurso  profissional invejável, como o embaixador Vizeu Pinheiro ou Fezas Vital ou até em  alternativa, poderia ter sido ponderado alguém vindo da própria casa, com  carreira feita no Sistema de Informações da República Portuguesa, o que seria a  solução mais natural, ou ainda alguém oriundo das Forças Armadas.

O mundo tornou-se substancialmente mais perigoso. As comunidades  portuguesas espalhadas pelo mundo, em especial as que vivem em zonas de  tensão, encontram-se em permanente sobressalto e só nos últimos dois anos já fizemos várias evacuações de portugueses em zonas diferentes do globo. Também  no plano interno adensam-se desafios graves, desde a criminalidade organizada e  transnacional — que, em muitos casos, já se cruzam e se fundem com  organizações terroristas, ao contrário da separação que Luís Neves insiste em  manter — até as mesmas estruturas com pendor ideológico que, por detrás, são  apoiadas por Estados que o próprio Governo português já classificou como  ameaças sistémicas à segurança nacional de Portugal, dos Estados-membros da  União Europeia e da NATO.

Perante este cenário de dúvidas sistemáticas e de perigos complexos, intrincados,  difusos e assimétricos, o Primeiro-Ministro de Portugal tem agora uma decisão de  particular relevância a tomar: a escolha e a nomeação do próximo diretor-geral do   SIS, cargo para o qual o Secretário-Geral do SIRP poderá propor alguém da sua  confiança, mas porque não una escolha directa do Primeiro-Ministro, da sua  confiança e já agora também da confiança do Presidente da República e do  principal líder da oposição? Recordo que o grande e último Governador de Macau,  General Vasco Rocha Vieira, foi uma nomeação do Presidente da República, na  altura Mário Soares, mas com o consenso do então Primeiro-Ministro Aníbal  Cavaco Silva, e funcionou muito bem, pois estes cargos são para a defesa do  Estado e não para preservação de bandos. Enquanto cidadão sentir-me-ia mais  seguro e confiante? Certamente, apesar de nunca me ter enredado na entourage  dos “não socialistas por Seguro”.

Enquanto ator político que desejo o bem da nação e da pátria portuguesas, não  ficaria de consciência tranquila se não deixasse este alerta: para o bem de  Portugal, o próximo diretor-geral do SIS deverá representar um corte claro e  asséptico com o legado de Júlio Pereira, Graça Mira Gomes, Vítor Sereno, Rui  Pereira, Antero Luís, Horácio Pereira e Neiva da Cruz e seus respectivos  Directores-Gerais Adjuntos, para uma verdadeira renovação geracional e de  quadros dentro do SIS.

Há quem recorde que existem países da União Europeia com diretores em  funções há mais de uma década. É verdade. Porém, são também países com  menor exposição internacional e com interesses globais menos extensos do que  Portugal, burocraticamente muito menos porosos que Portugal a influências  externas, ao contrário de Portugal que deve contar não apenas com a presença  dos seus interesses nacionais no mundo, mas também temos as nossas  comunidades portuguesas espalhadas por diversos países e com a influência que  esses Estados de acolhimento podem também exercer sobre o nosso próprio país.

Que perfil não deverá ter o próximo diretor-geral? Não deverá ser próximo de  nenhum dos nomes anteriormente referidos, precisamente para assegurar uma  renovação geracional e quebrar a dinâmica do grupo de sempre. Não deverá ter estado debaixo de chefias cujas lideranças do SIS não provinham da própria casa mãe e que tenham servido em governos estrangeiros, muito menos a sua  ascenção na carreira deverá remontar a esse período, não deverá ter forte  proximidade ao Partido Socialista, ao chamado grupo de Coimbra que se estende até Macau e muito menos à maçonaria. Deverá, pelo contrário, possuir um perfil  ético e patriótico reconhecido pela maioria dos quadros da Presidência do  Conselho de Ministros, e não apenas por círculos afetos a lojas maçónicas ou dos  seus irmãos dos think tanks e demais publicações associadas aos pedreiros livres  ou do templo.

Esta é uma decisão muito importante que o Senhor Primeiro-Ministro tem já sobre  a sua mesa. A escolha que fizer marcará, de forma decisiva, o curso da segurança  interna de Portugal, com imediatas implicações na segurança externa de Portugal e na preservação do nosso superior interesse nacional do Estado, de Portugal e  dos Portugueses. O nome escolhido passará por audição na Assembleia da  República, e todos sabemos que o escrutínio político já se encontra hoje elevado  ao mais alto nível de rigor.

Há décadas que oiço políticos, com maiores ou menores responsabilidades,  afirmarem o mesmo que “ninguém presta muita atenção aos serviços”, que “não  servem para muito” ou que “estão para lá atirados”. Não poderia discordar mais. O  Sistema de Informações da República Portuguesa, o SIS e o SIED constituem  garantias essenciais — uma verdadeira linha da frente — como garante da  Democracia, da segurança de Portugal e do apoio à tomada de decisões  estratégicas por qualquer Primeiro-Ministro de Portugal, compostas por também  muito e bons patriotas que não se deixam pressionar nem se deixam enredar ou  instrumentalizar pelas preocupações dos interesses pessoais das chefias, mas  apenas com o fito exclusivo de servir Portugal. Se enquanto Nação e Povo  Português permitirmos que estas instituições se enfraqueçam, se degradem  estaremos a permitir que Portugal se eroda até ao risco de colapso. “Que um fraco  Rei faz fraca a forte gente”.

Não é vergonha tomarmos consciência das nossas vulnerabilidades ou fraquezas.  Vergonhoso seria recusarmo-nos a ser fortes, como, noutro contexto sobre a  dignidade nacional, teria respondido El-Rei D. Pedro ao Primeiro-Ministro Sá da  Bandeira, descrito nas memórias do Embaixador Alberto Franco Nogueira em “As  Crises e os Homens”.

Faço votos para que a Assembleia da República escolha um novo Conselho de  Fiscalização do SIRP à altura das exigências do momento. A atual composição — integrando uma ex-ministra do Partido Socialista, um assumido iniciado do GOL e  apenas um militante do PPD/PSD — não me inspira confiança quanto ao pleno cumprimento do seu papel fiscalizador necessário ao regular funcionamento das  instituições.

Todos amamos Portugal. Na era em que vivemos, porém, a leviandade não pode  ter lugar.