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(A) :: A democracia também se constrói fora da política

A democracia também se constrói fora da política

As fundações podem ser uma espécie de capital paciente da democracia.

Ricardo Garcia
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A democracia europeia entrou numa nova fase. Aspetos como a desinformação, polarização, interferência externa, transformação dos media, novas tecnologias e dificuldades de participação cívica passaram a ser tratados não apenas como problemas políticos, mas como desafios à própria resiliência das sociedades democráticas.

A União Europeia reconheceu essa mudança ao apresentar, em novembro de 2025, o European Democracy Shield e uma nova Estratégia Europeia para a Sociedade Civil. A abordagem é significativa pois proteger a democracia já não significa apenas garantir eleições livres ou instituições sólidas mas também fortalecer uma sociedade civil independente, cidadãos informados, meios de comunicação plurais e espaços onde seja possível participar, debater e discordar.

Esta mudança de perspetiva merece particular atenção também em Portugal.

Quando pensamos em democracia pensamos normalmente em eleições, partidos, parlamento e governo. Mas uma democracia saudável constrói-se também muito antes de um cidadão chegar a uma urna. Depende da sua capacidade para interpretar informação, distinguir factos de manipulação, conhecer os seus direitos, compreender posições diferentes da sua e acreditar que a participação pode fazer alguma diferença.

É exatamente aqui que as fundações podem desempenhar um papel particularmente interessante.

Não se trata de financiar partidos, candidatos ou determinadas posições ideológicas. Trata-se de investir naquilo a que poderíamos chamar a infraestrutura da democracia e que inclui conhecimento independente, pensamento crítico, literacia mediática, participação dos jovens, memória democrática, organizações da sociedade civil e espaços de debate plural.

E Portugal já tem bons exemplos.

Este ano, a Fundação Francisco Manuel dos Santos realiza, entre 30 de agosto e 6 de setembro, a sua Escola de Verão 2026, este ano dedicada precisamente ao tema “(Des)informação e Democracia”. Destinada a alunos do 10.º e 11.º anos, procura desenvolver pensamento crítico, aprofundar a compreensão do papel da comunicação social no funcionamento da democracia e proporcionar contacto e debate com jornalistas, investigadores e especialistas. A própria Escola de Verão nasceu com o propósito de dar aos mais jovens ferramentas baseadas em informação rigorosa para tomarem decisões informadas e terem um papel ativo na sociedade.

A Fundação da Juventude trabalha o mesmo problema a partir de outra perspetiva: a participação. Os seus programas de cidadania procuram desenvolver competências pessoais e sociais dos jovens e iniciativas como A(gentes) M — Agentes de Mudança criaram fóruns de auscultação, capacitação e diálogo entre jovens e decisores. O objetivo declarado inclui promover cidadania ativa, inclusão, solidariedade e permitir que os jovens participem na discussão das políticas que lhes dizem respeito.

Noutra área, a Fundação Mário Soares e Maria Barroso utiliza a memória e o património documental como instrumentos de educação democrática. O seu Serviço Educativo assume expressamente o desenvolvimento de competências para uma cultura de democracia, trabalhando a História da Liberdade e da Democracia a partir dos arquivos e das trajetórias de Mário Soares e Maria Barroso. Em 2026, iniciativas como Desarquivar a Democracia procuraram ainda aproximar jovens da memória da construção democrática portuguesa.

Mas existe uma dimensão menos visível, mas talvez ainda mais estrutural: financiar as organizações que tornam possível uma sociedade civil independente.

A Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto gerem atualmente o novo Fundo Sociedade Civil, financiado pelos EEA Grants, com uma dotação de 11,3 milhões de euros para o período 2026–2032. Um dos seus três eixos é explicitamente dedicado ao reforço dos valores democráticos e do Estado de Direito, incluindo participação cívica, cultura democrática e integridade da informação.

Não se trata, aliás, de uma experiência inteiramente nova. O anterior Programa Cidadãos Ativ@s, também gerido pela Gulbenkian e pela Bissaya Barreto, apoiou 182 projetos ligados, entre outras áreas, à democracia, cidadania ativa, boa governação, direitos humanos e inclusão.

A democracia não é apenas uma arquitetura institucional. É também uma competência social.

Uma democracia precisa de pessoas capazes de pensar criticamente, de jovens habituados a participar, de organizações suficientemente independentes para representar interesses e questionar políticas, de conhecimento credível, de jornalismo, de memória e de espaços onde opiniões diferentes possam encontrar-se sem que o desacordo se transforme automaticamente em antagonismo.

As fundações possuem algumas características particularmente adequadas a este trabalho.

Podem financiar a longo prazo, arriscar e experimentar, apoiar organizações antes de os resultados serem imediatamente mensuráveis e investir em áreas que dificilmente cabem num ciclo eleitoral ou num indicador trimestral.

Podem ser uma espécie de capital paciente da democracia e dar a mais pessoas condições para construírem livremente as suas próprias opiniões, participarem e serem ouvidas.

A Escola de Verão da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os programas de cidadania da Fundação da Juventude, o trabalho de memória democrática da Fundação Mário Soares e Maria Barroso ou o financiamento da sociedade civil pela Gulbenkian e pela Bissaya Barreto, entre outras iniciativas, mostram que esta não é uma discussão abstrata e que já está a acontecer em Portugal.

Porque a democracia acontece nas urnas, mas constrói-se muito antes de chegarmos a elas.