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Ceuta, ou a fragilidade europeia

A entrada de imigrantes sem controlo em Ceuta expõe acima de tudo, e de forma dramática, a incapacidade de defesa e segurança das fronteiras europeias.

Helena Garrido
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Podemos desenvolver as mais variadas hipóteses sobre as razões pelas quais, nos últimos dias de Julho, entraram mais de 70 mil pessoas em Ceuta vindas de Marrocos. Mas o facto indesmentível daquele acontecimento e daquelas imagens é que um Estado soberano foi incapaz de proteger e garantir a segurança da sua fronteira. Por muitas conspirações que se alinhassem contra o governo de Pedro Sanchez, nada daquilo aconteceria se a fronteira estivesse devidamente protegida. É impossível? Não é. Tudo é uma questão de prioridades.

Os países da União Europeia, pelo menos alguns, criaram a ilusão de que não era preciso investir ou gastar dinheiro nas funções nucleares do Estado, a defesa, a segurança e a administração da Justiça. Para quem ande esquecido, começámos por pagar impostos para que o soberano garantisse a nossa segurança interna, a defesa contra a invasão externa e a Justiça. As funções sociais apenas surgiram mais tarde.

Donald Trump, como anteriores presidentes norte-americanos, ainda que de forma mais educada, confrontou os europeus com essa sua fragilidade no domínio da Defesa. Andávamos alegremente a delegar nos Estados Unidos uma das funções nucleares do Estado, na ilusão de que existem almoços grátis, enquanto gastávamos o dinheiro a desenvolver o Estado Social – e a criticar todos os outros, incluindo os norte-americanos – por não o terem como nós.

Com a segurança e defesa das nossas fronteiras caímos na tentação de fazer o mesmo. Após a crise migratória de 2015, a União Europeia resolveu pagar para que os países de origem, ou por onde passam os imigrantes a caminho da Europa, os impeçam de fazer. Um primeiro acordo foi assinado com a Turquia, em 2016, no qual se compromete a pagar três mil milhões de euros. Seguiu-se a mesma lógica com outros países, como o Líbano e o Egipto para os quais estão garantidos mil milhões de euros. E existe igualmente um acordo entre Espanha e Marrocos. Para além dos problemas humanitários que esta opção levanta, como revelaram algumas investigações jornalísticas, o ‘outsourcing’ de uma função que está no centro da soberania de qualquer Estado  só podia gerar problemas.

Ao pagar para países terceiros garantirem a protecção e segurança das suas fronteiras, os países das União Europeia colocaram-se nas suas mãos, expostos a que essa arma seja usada contra eles quando e se for necessário. Basta contrariarmos um dos países, a quem pagamos para não deixar passar imigrantes, para estarmos sujeitos à entrada de pessoas sem controlo. E se quisermos voltar a controlar a situação teremos de ceder aos interesses do país que, na verdade, está a proteger as nossas fronteiras.

O dinheiro que a União Europeia anda a gastar, para entregar aos outros países a tarefa de nos proteger, valia mais que o gastasse a investir na segurança das fronteiras externas europeias. Não só cumpria a função central de um estado soberano, como não se expunha a eventuais chantagens usando os imigrantes como arma de guerra. Além disso, seria uma política muito mais humanitária.

É uma ilusão pensar que as funções sociais do Estado, como as prestações sociais, mas também a educação e a saúde, resistem sem que se cumpram as tarefas que fazem de um Estado um verdadeiro Estado. O que se passou em Ceuta mostrou ao mundo como a União Europeia e neste caso a Espanha não consegue garantir a segurança das suas fronteiras e, como consequência, dos seus cidadãos. E sejam quais forem as causas daquela entrada de pessoas em tão pouco tempo, a imagem que nos fica é de total e absoluta incapacidade de proteger uma fronteira.