A organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acusou esta segunda-feira os talibãs de terem transformado o Afeganistão numa “prisão para a informação” desde que reconquistaram o poder em Cabul há cinco anos.

A ONG, que documentou nos últimos anos os sucessivos ataques à liberdade de imprensa e a “codificação da censura” no país, sublinhou num comunicado que as diversas diretivas, decretos e ordens anunciados oralmente pelas autoridades talibãs, desde que as forças ocidentais abandonaram a capital afegã e os extremistas regressaram ao poder, em agosto de 2021, “enterraram o panorama mediático afegão sob uma camada de chumbo”.

Para além da referida codificação da censura, a organização destacou a proibição quase total das mulheres na profissão jornalística, o silenciamento das vozes independentes nos debates ou a criminalização dos profissionais dos meios de comunicação social, com os quais as autoridades “procuram exercer um controlo absoluto sobre a informação”.

Perante esta situação, a ONG apelou à revogação de “todas as disposições que restringem a liberdade de imprensa”, mas também solicitou que os países para onde centenas de jornalistas afegãos tiveram de fugir ou nos quais tiveram de se refugiar tenham em conta o alcance desta repressão e o perigo que representaria a repatriação ou expulsão destes profissionais.

A RSF salientou que, em janeiro deste ano, foi ultrapassada uma nova linha quando o regime promulgou, de forma confidencial, um novo Código de Processo Penal, cujo conteúdo veio a público através de fugas de informação.

Um texto que, embora não se refira explicitamente à imprensa, precisou a RSF, “omite qualquer proteção ou exceção para os profissionais dos meios de comunicação social, o que agrava as ameaças judiciais e as penas severas, em particular as privativas de liberdade, para as vozes críticas”.

Não só sanciona qualquer crítica às autoridades, como também castiga os contactos com opositores ao Governo e impõe a obrigação de os denunciar, segundo a ONG.

“Este texto legislativo constitui um novo e poderoso instrumento jurídico para silenciar os jornalistas”, concluiu a organização.

Desde o regresso dos talibãs ao poder, o Afeganistão sofreu uma forte redução da ajuda internacional e restrições crescentes sobre as mulheres, incluindo limitações que prejudicaram o trabalho humanitário e o acesso de metade da população à educação, ao emprego e ao espaço público.