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Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram esta quinta-feira as sanções dos Estados Unidos a Cuba, alegando que constituem uma tentativa de alterar a ordem constitucional de um Estado soberano através de “ameaças e coação”.
“A comunidade internacional e a sociedade civil devem agir rapidamente para impedir que Cuba se torne uma ‘Gaza silenciosa’“, afirmaram os peritos numa declaração conjunta, retomando uma expressão utilizada por congressistas democratas norte-americanos que visitaram recentemente a ilha.
As medidas anunciadas por Washington em 23 de julho abrangem empresas do setor energético e, segundo os especialistas, dificultam ainda mais a aquisição de combustível por Cuba, incluindo para fins humanitários.
Os peritos recordaram que o país enfrentou recentemente o terceiro grande apagão nacional e alertaram para a deterioração simultânea de vários serviços essenciais.
“Os setores da energia, dos transportes, da irrigação e dos serviços básicos estão a falhar simultaneamente, afetando desproporcionalmente as mulheres, as crianças, os idosos e outros grupos vulneráveis”, sublinharam os peritos.
Os especialistas apelaram ao Governo norte-americano para que “ponha fim a todas as ameaças e atos hostis contra a soberania de Cuba” e defenderam que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas devem abordar a situação como “uma questão de paz e segurança internacionais”.
A declaração foi subscrita, entre outros, pela relatora especial da ONU sobre o impacto negativo das medidas coercivas unilaterais nos direitos humanos, Zaina Jallad, e pelo relator especial sobre o direito ao desenvolvimento, Surya Deva.
Cuba enfrenta há vários anos uma grave crise económica, marcada por escassez de combustível, alimentos e medicamentos, inflação e frequentes cortes de eletricidade, situação que o Governo cubano atribui em grande medida às sanções norte-americanas.
Washington, por seu lado, tem justificado a pressão sobre Havana com a situação dos direitos humanos e a falta de reformas políticas na ilha.