A Unidade Local de Saúde São João (ULSSJ), no Porto, rejeitou esta quarta-feira as críticas do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) e garantiu que cumpre a legislação em vigor em matéria de proteção da parentalidade.

“A ULS São João autoriza todos os pedidos apresentados pelos seus profissionais com enquadramento na legislação em vigor em matéria de proteção da parentalidade”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.

Garantindo que “valoriza o bem-estar dos seus profissionais bem como o cumprimento de todos os direitos legalmente previstos”, o conselho de administração da ULSSJ refere que “as situações que não se encontram previstas na legislação em vigor são analisadas casuisticamente”.

“[As situações são avaliadas] de forma individual e à luz do respetivo enquadramento jurídico”, conclui.

O Sindicato dos Médicos do Norte acusou esta quarta-feira o conselho de administração da Unidade Local de Saúde São João de negar aos médicos o direito de requerer regime de trabalho que lhes permita a conciliação com a vida familiar.

Em causa estão, diz o sindicato, “médicos com filhos menores que solicitaram regimes de organização do tempo de trabalho expressamente previstos na lei, destinados a permitir a conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar”.

Acrescentando que “este problema não é apenas dos médicos” e “é de toda a população”, o SMN avança que apresentou uma participação à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), por considerar que estão em causa direitos protegidos pela legislação laboral, designadamente em matéria de parentalidade e igualdade no trabalho.