A decisão de adiar a entrada em vigor do novo Sistema Nacional de Gestão do Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC) foi apresentada como um gesto de prudência perante as críticas de profissionais e instituições. Talvez seja – convenhamos num consenso moderado. Afinal, substituir um sistema que gere centenas de milhares de episódios assistenciais exige robustez técnica, interoperabilidade e confiança dos utilizadores. O problema começa quando o debate se resume à arquitetura informática e esquece a questão essencial: para que serve, afinal, um sistema de gestão de listas de espera?

Em saúde, as listas de espera são frequentemente tratadas como um indicador administrativo, quando, na realidade, são um indicador de capacidade instalada, de organização dos serviços e, sobretudo, de justiça distributiva. Esperar por uma cirurgia não representa apenas um atraso na prestação de cuidados; representa dias adicionais de incapacidade, perda de rendimento, agravamento clínico, absentismo laboral e, muitas vezes, um aumento do custo futuro do tratamento. Se convergirmos na ideia de que o tempo é um recurso económico, admitamos, por conseguinte, que em saúde é também um determinante clínico.

A discussão pública continua, porém, excessiva e erradamente centrada na quantidade: quantas cirurgias foram realizadas? Quantas consultas adicionais foram produzidas? Quantos vales cirúrgicos foram emitidos? São perguntas importantes, mas insuficientes. Um sistema pode aumentar significativamente a produção assistencial e, ainda assim, não melhorar o acesso efetivo na medida em que produção casuística de atos em saúde não é forçosamente sinónimo de valor acrescentado. É precisamente aqui que o conceito de value-based healthcare continua a ser surpreendentemente subaproveitado em Portugal. Numa perspetiva macro e da efetividade das políticas públicas, o sucesso de um sistema de saúde não deveria medir-se apenas pelo número de atos produzidos, mas pelo valor que gera para os cidadãos: melhores resultados clínicos, melhor qualidade de vida, menor tempo de espera e utilização mais eficiente dos recursos disponíveis. Em suma, importa saber não apenas quanto fazemos, mas qual o valor do que fazemos.

Aliás, esta consiste numa das mais expressivas ironias das políticas públicas em saúde. O SNS consegue, ano após ano, realizar milhões de consultas e centenas de milhares de cirurgias. Os níveis de produção assistencial são elevados e, em muitas especialidades, têm mesmo aumentado através de programas de recuperação e atividade adicional. Contudo, a perceção pública permanece dominada pelas listas de espera. Não porque o sistema produza pouco, mas porque a procura cresce mais rapidamente do que a capacidade de resposta e porque persistem importantes desigualdades territoriais na distribuição de profissionais e recursos. A igualdade de acesso não significa tratar todos da mesma forma; significa garantir que a necessidade clínica determina a prioridade e não o código postal, a capacidade financeira ou a influência institucional. É precisamente aqui que emerge a tensão permanente entre equidade e sustentabilidade, sendo que um sistema efetivamente universal não pode prometer tudo, para todos, em qualquer momento, mas também não pode aceitar que a escassez seja gerida através da normalização da espera.

Naturalmente, nenhuma plataforma informática resolverá, por si só, problemas estruturais de recursos humanos, blocos operatórios, referenciação clínica ou financiamento. O SINACC poderá melhorar transparência, priorização clínica e monitorização, mas um algoritmo não substitui uma equipa cirúrgica, tal como um dashboard não cria capacidade instalada. Nunca nos esqueçamos, sobretudo nestes novos tempos que se artificializa a inteligência: a tecnologia organiza; não opera. Todavia, a pergunta mais relevante talvez seja outra: qual é o custo de uma lista de espera? Não apenas em euros, embora esse custo exista e seja elevado, mas em anos de vida saudável perdidos, em produtividade desperdiçada e na erosão gradual da confiança dos cidadãos no SNS.

No final, o verdadeiro indicador de desempenho de um sistema de saúde não é a dimensão da lista de espera nem o número de cirurgias realizadas, mas antes a capacidade de transformar recursos limitados em valor para as pessoas. Tudo o resto são métricas. E, como sabemos, as métricas têm um talento extraordinário para nos tranquilizar precisamente quando devíamos começar a preocupar-nos.