As recentes eleições presidenciais – e em particular a forma como a candidatura de Luís Marques Mendes colapsou durante a campanha – evidenciaram como muitos eleitores portugueses estão saturados da cultura de nepotismo e compadrio que infelizmente infecta Portugal. António José Seguro não é um líder carismático nem um grande orador. Nem tinha sequer a seu favor uma trajectória política especialmente brilhante. Mas beneficiou junto do eleitorado da percepção de ser alguém razoavelmente decente e, acima de tudo, independente de interesses instalados – até pelo percurso que teve dentro do PS e pela sua postura face a António Costa.

Sendo certo que Luís Marques Mendes era um candidato fraco e potencialmente problemático para o PSD (como alertei ainda em 2024), não é menos verdade que poderia ainda assim ter sido eleito se não lhe tivesse sido colada a imagem de “facilitador de negócios” do regime, muito por mérito do Almirante Gouveia e Melo. Tanto Seguro como Ventura – os dois candidatos que passaram à segunda volta – representaram para muitos eleitores formas de rejeição da referida cultura de nepotismo e compadrio. O mesmo se poderá dizer de boa parte do eleitorado de Gouveia e Melo – e mesmo João Cotrim Figueiredo, que beneficiou principalmente da orfandade de muito eleitorado de centro-direita que rejeitou Marques Mendes, terá também cativado algum eleitorado por via desse sentimento de saturação.

Ora, vale a pena recordar as presidenciais a propósito de Luís Neves precisamente porque o caso que envolve o MAI – e as defesas comprometidas e mais ou menos envergonhadas que dele têm sido feitas – evidenciam tragicamente algumas das piores maleitas do regime. A surreal conferência de imprensa de Luís Neves serviu para confirmar que não tem condições para continuar como ministro da Administração Interna. Além de ser incompreensível face ao que foi apresentado a demora de três semanas para não acrescentar praticamente nada de novo, o que mais ressaltou dessa conferência de imprensa foi um deprimente espectáculo de manifestação de arrogância e até soberba. Que depois de tudo isto Luís Neves continue ministro talvez diga mais no entanto sobre o país e sobre o regime do que sobre o próprio Luís Neves. Como bem resumiu António Costa:

“A conferência é de antologia, mas ressalta uma tese que, na verdade, diz mais sobre os portugueses que toleram a sua permanência como ministro do que do próprio. É (também) por isso que temos o país que temos, e que fizemos o que fizemos nos últimos 50 anos. (…) Temos o país que temos porque somos demasiadas vezes iguais a Luís Neves. Achamos normal o favor, a exceção, a escolha por amizade, o desconhecimento conveniente da regra e a regularização posterior do que devia ter sido feito antes. A conferência de imprensa foi de antologia por isso mesmo, não pela solidez das explicações, mas pelo retrato cultural que (nos) ofereceu.”

Um retrato cultural que por sua vez nos remete também para a recente apresentação do estudo “Desbloquear o Crescimento de Portugal: Reformas estruturais e desafios à implementação de Políticas Económicas”, da autoria de Nuno Palma e James Robinson. Entre outros contributos interessantes, este estudo independente, resultado de um convite em boa hora endereçado aos autores por Armindo Monteiro, Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, e por Manuel Monteiro, Presidente do IDL – Instituto Amaro da Costa, realça o papel nefasto da cultura de nepotismo e compadrio prevalecente em Portugal. Referindo-se aqui especificamente (e com grande pertinência…) à forma como são habitualmente feitas as nomeações para as entidades reguladoras em Portugal, mas com implicações que são verdadeiramente transversais, Palma e Robinson salientam:

“Há uma palavra para este sistema, e todos a conhecem: cunha — a ligação de dentro, o telefonema da pessoa certa, o favor do padrinho, associado ao nepotismo e ao compadrio. Surpreendentemente, as cunhas são muitas vezes usadas em Portugal apenas para fazer com que o Estado cumpra a lei a tempo. Portugal precisa de um Estado simétrico: um Estado que cumpra os padrões que exige, e que aplique a si próprio os critérios que aplica aos outros. O Estado tem de contratar por mérito e de trabalhar de forma eficiente, justa — e atempada: Portugal a horas.”

Regressando ao caso Luís Neves, ele é particularmente grave para o regime porque está em causa o ex-director nacional da Polícia Judiciária e actual ministro da Administração Interna. A manutenção de Luís Neves em funções será a confirmação definitiva e inegável de que, em vez de um Estado de Direito, temos um Estado fora da lei, com toda a arbitrariedade e potencial para abusos e despotismo que daí advêm. Quando os mais altos agentes do Estado e os decisores políticos estão despudoradamente acima da lei, só a proximidade ao poder serve como verdadeira protecção. Só as redes de interesses e cumplicidades realmente importam – e a referida cultura de nepotismo e compadrio torna-se inescapável e inultrapassável. O que ajuda a compreender o desfile de analistas e comentadores do regime a dar o seu melhor para defender (ou pelo menos relativizar) o indefensável, sem esquecer os arautos da “transparência” que têm para com Luís Neves uma tolerância e bonomia sem limites. Afinal, além da necessidade de manter posições e privilégios, ao virar da esquina pode sempre estar uma nomeação para um cargo apetecível ou uma qualquer renda politicamente atribuída.

Perante a insistência de Luís Montenegro para sustentar um MAI que nunca deveria ter sequer assumido funções (Montenegro lá saberá porquê) e a aparentemente inesgotável disponibilidade do PS para tentar ajudar a segurar Luís Neves contra todas as evidências, o Chega tem todas as condições para cavalgar a conivência deste bloco central informal, como certamente não deixará de fazer na comissão parlamentar de inquérito já anunciada. Mas o problema do caso Luís Neves transcende em muito os potenciais ganhos e perdas políticos que pode gerar no curto prazo.

O caso Luís Neves coloca em causa a credibilidade das instituições (incluindo uma das que até agora mais confiança reunia junto dos portugueses: a Polícia Judiciária) e desgasta perigosamente um regime cada vez mais debilitado. Para lá do tacticismo e das cumplicidades de PSD e PS, terá agora a palavra o Presidente da República António José Seguro, em quem muitos eleitores depositaram a sua confiança precisamente por o considerarem uma personalidade independente e decente. A demissão de Luís Neves não garante, claro, a regeneração do regime, mas pelo menos permitiria sinalizar mínimos de decência e a possibilidade de redenção antes de chegar a um ponto no qual o colapso será inevitável. Pelo triste espectáculo a que temos assistido, não é certo que o regime ainda tenha essa capacidade.