Na poítica dos nossos dias e no estudo da Ciência Política, lemos e assumimos que o Estado liberal  é neutro e que deve ser isso mesmo perante as várias conceções da vida boa.

Não se privilegiar uma religião, uma moral, uma filosofia ou uma tradição cultural em detrimento  de outra, limitando-se a garantir um quadro que assegure valores “comuns” dentro do Estado de  Direito como a liberdade individual, a iniciativa privada, a igualdade perante a lei e a convivência  entre cidadãos. No Ocidente e na sua filosofia política moderna, esta concessão contribuiu para  reduzir conflitos confessionais e ideológicos que marcaram séuclos da nossa história.

Mas existirá verdadeiramente a neutralidade? Ou será antes, simplesmente, uma construção  teórica que dificilmente resiste à observação da realidade?

A meu ver, o Estado liberal não é neutro, nem poderia sê-lo. O que sucede é que, ao contrário de  outros modelos políticos que assumem explicitamente a sua orientação ideológica, o liberalismo  tende a apresentar os seus próprios pressupostos como se fossem simples exigências da  racionalidade ou do próprio funcionamento do Estado de Direito, ocultando que também eles  resultam de escolhas normativas e de uma determinada conceção da sociedade.

Vejamos que o funcionamento de qualquer governo contraria este princípio. Nenhum executivo  chega ao poder sem um programa político, sem prioridades, sem objetivos estratégicos e sem uma  determinada visão do país que pretende construir. A ação governativa é ditada por escolhas, e toda  a escolha implica inevitavelmente a valorização de certos princípios em detrimento de outros.

Seja a aumentar o investimento na escola pública, na baixa de impostos, incentivos à natalidade,  modificar a política migratória ou redefinir verbas orçamentais. Tudo isto consiste numa tradução  em políticas públicas, uma determinada ideia sobre aquilo que considera-se desejável para a  comunidade política.

Essa escolha pode ser mais ou menos acertada, mais ou menos discutível, mas nunca é neutra. É  precisamente essa dimensão normativa que distingue a política da mera administração. Governar  é tomar decisões, gerir e eleger os valores que merecem ser promovidos e quais devem ceder  perante outros.

Por esta razão, considero que qualquer força política que conquiste legitimamente o poder através  das eleições governará sempre segundo uma determinada agenda ideológica. Não vejo nisto  qualquer problema. É mesmo inevitável e desejável, desde que essa agenda seja sufragada  democraticamente, respeite os limites constitucionais e possa ser substituída pelos cidadãos  através da alternância política.

Seria quase certo que qualquer um de nós, com essas responsabilidades governativas, teríamos  uma visão concreta sobre aquilo que gostaríamos de imprimir ao nosso país. É desonesto fazer por  esconder, em nome de uma determinada neutralidade, por mais sério e benéfico que esse ideal  liberal seja.

Procuraria promover uma sociedade onde a propriedade privada estivesse o mais dispersa  possível, evitando concentrações excessivas de riqueza e de poder económico; onde a família  fosse reconhecida como a principal instituição social; onde o princípio da subsidiariedade e da  descentralização devolvesse protagonismo às comunidades locais e às instituições intermédias;  onde as tradições nacionais fossem preservadas como património vivo; onde a luta de classes  deixasse de ser encarada como motor de política; onde a economia valorizasse modelos  corporativos capazes de harmonizar capital e trabalho; onde a religião católica fosse reconhecida  pelo papel determinante que desempenhou na formação histórica, cultural e civilizacional de  Portugal; onde a tolerância coexistisse com convicções firmes; e onde a propriedade privada  permanecesse um dos pilares fundamentais da liberdade.

Muitos discordarão desta visão, como é natural numa sociedade democrática. Outros defenderão  prioridades completamente diferentes. Mas aquilo que nenhum deles conseguirá fazer será  governar sem qualquer escala de valores. A divergência reside no conteúdo da agenda, nunca na  sua existência.

O problema começa quando uma determinada ideologia deixa de se apresentar como uma entre  várias possibilidades legítimas e passa a reivindicar para si o estatuto de neutralidade. É  precisamente isso que acontece, com frequência, no liberalismo do nosso tempo.

Valores como a autonomia individual, o pluralismo moral e político, uma determinada conceção  de igualdade, a separação rigorosa entre religião e esfera pública ou a primazia dos direitos  individuais são princípios legítimos e fundadores das democracias liberais ocidentais. Representam opções filosóficas concretas, desenvolvidas ao longo de uma tradição intelectual  específica.

Nada impede que estes princípios sejam defendidos ou sufragados democraticamente. O que  merece ser questionado é a tendência para os apresentar como simples exigências objetivas da  razão, da ciência ou da inevitabilidade histórica, como se não fossem também escolhas políticas  entre várias alternativas possíveis.

Quando uma visão do mundo deixa de reconhecer a sua própria natureza ideológica, torna-se  frequentemente mais dogmática do que aquelas que critica. A convicção de que se governa sem  valores acaba, paradoxalmente, por impedir qualquer debate sério sobre os próprios valores que  já estão a orientar a ação do Estado.

Talvez devêssemos abandonar definitivamente o mito do Estado neutro. Não para rejeitar o Estado  liberal ou o Estado de Direito, cujos méritos são inegáveis, mas para tornar o debate político mais  honesto.

Toda a ordem política assenta numa hierarquia de valores; toda a lei traduz uma determinada visão  da sociedade; toda a política pública promove um ideal, ainda que implicitamente. A diferença não  está entre Estados com ideologia e Estados sem ideologia. Está entre aqueles que assumem os  seus princípios perante os cidadãos e aqueles que os apresentam como se fossem simplesmente  a ordem natural das coisas. A neutralidade absoluta nunca existiu nem existirá e o que temos são ideologias suficientemente bem-sucedidas para convencer os seus próprios defensores de que  deixaram de ser ideologias.