Portugal é um sítio triste para viver,

De facto, ganha todo os contornos de um colégio de província, governado por padres austeros, sem outra lei que não o catecismo, mentindo e torcendo a realidade para garantir uma virtude imaginária.

Em que alunos cada vez mais embezerrados esquecem o lado solar da vida, entrincheirados que ficam no medo do mundo lá de fora.

Uma ideia de que a falta de moralidade mata, que infringir os cânones destrói, que ousar é prejudicial.

As recentes querelas com os ministros da administração interna e da educação mostram muito isso.

A força toda da opinião não foi perguntar pela competência, vontade ou razão.

Foi pegar no supérfluo para destruir o essencial.

Mas o que é mais grave e mais profundo é que o Estado português se blindou para manter o estatuto de colégio de província…

Dos jornais tiro o caso paradigmático de que a “… Câmara Municipal do Montijo adjudicou a obra do Centro Escolar de Pegões por 4,7 milhões de euros, é uma “empresa unipessoal”, com “sede numa pequena mercearia do Bairro Alto, em Lisboa”, “sem histórico na área da construção civil…”.

Lida a notícia no seu todo mais o posterior comunicado da Câmara, constata-se que, provávelmente, os procedimentos públicos foram seguidos à risca.

E que, portanto, a autoridade pública lava daí as suas mãos, entendendo que não lhe compete a si julgar da habilidade ou inabilidade, capacidade ou incapacidade, da entidade a quem adjudica uma obra que pretende fazer. Tem é de cumprir escrupulosamente, sem qualquer discussão, a Lei até à última vírgula.

Se o Centro Escolar de Pegões se faz em tempo útil, se os mais aptos tecnicamente foram escolhidos, isso são coisas de que a Câmara não pode ser responsabilizada porque…cumpriu a Lei!

Isto porque a Lei não está preocupada, antes de qualquer outra consideração, na realização das infra-estruturas que o País precisa.

O que a preocupa é a Corrupção! Que ninguém ganhe um tostão indevido, que não haja enriquecimento ilícito! E para isso há que criar todas as regras e mecanismos de controle, limitar ao máximo a capacidade de acção autónoma dos intervenientes e, pior, criar e facultar a base legal para que tal aconteça.

E tem também aquele reflexo pavloviano de vamos prevenir para que não aconteça, para tal criando antes de qualquer acto ou decisão todos os entraves possíveis.

(Lateralmente lembro-me sempre de, há muitos anos quando alegremente andava a tirar o brevet para poder voar em planadores e confrontado com a maçada burocrática, alguém me dizer: “Sabes: a Direcção Geral da Aviação Civil acha que voar é perigoso. Logo quanto menos gente voar menos perigoso se torna…”. Isto tudo misturado com uma inspecção médica – obrigatória – onde um médico nitidamente homossexual aproveitava para apalpar os futuros pilotos!)

E é por essas e por outras que Portugal se tornou num sítio triste de que o fim do comunicado acima referido da Câmara Municipal retrata na perfeição:

“…O Município do Montijo atuou dentro da legalidade, com fundamento expresso em norma habilitante do Código dos Contratos Públicos, depois de esgotar por três vezes a via concursal aberta, depois de ouvir a totalidade dos operadores económicos interessados, e adjudicando a entidade habilitada pelo Estado para obras do valor em causa, com todas as garantias contratuais e de fiscalização que a lei prevê. O procedimento foi discutido e votado em reunião pública, integralmente documentado e submetido ao controlo do Tribunal de Contas.

A construção do Centro Escolar de Pegões constitui a resposta a uma necessidade identificada há mais de vinte anos e representa uma decisão de justiça territorial: garantir às crianças da zona rural do concelho as mesmas condições de acesso a infraestruturas e a atividades escolares de que dispõem as crianças da cidade.

O Executivo assume integralmente a responsabilidade desta decisão e reafirma o compromisso de a executar com o rigor, o acompanhamento e a transparência que os Montijenses têm o direito de exigir e reafirma a sua total disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de comunicação social. Caso pretendam consultar presencialmente o processo administrativo, poderão fazê-lo mediante agendamento prévio, por forma a assegurar a disponibilidade dos serviços e o adequado acompanhamento da consulta, nos termos legalmente aplicáveis.

Montijo, 30 de julho de 2026.”

Repare-se como em três parágrafos toda a iniquidade do Estado português está espelhada:

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• No primeiro garante-se e explica-se que toda a legalidade foi cumprida.
• No segundo, que parece saído de um manifesto neo-realista dos anos quarenta do século XX, reconhece-se que se está a tratar de uma coisa que se pensou há mais de vinte anos (!), definindo-se Pegões como “zona rural” em confronto com a “cidade”, esquecendo que Pegões está hoje a 50 minutos de Lisboa e servido por duas auto-estradas (A2 e A13), sendo que a necessidade do Centro Escolar é exponenciada pelo aparecimento de uma “clientela” não necessáriamente rural. Todo este parágrafo é apenas manifesto político populista,
• O terceiro parágrafo é a fotografia final: o Executivo Camarário assume a responsabilidade da decisão, não da realização efectiva da obra (já agora em tempo útil…) e propõe-se mostrar a quem queira o processo administrativo.

Se daqui a vinte anos não houver Centro Escolar, a culpa será de indeterminados. Nunca do Executivo Camarário…

Imagine-se agora este pensamento transportado para toda a máquina do Estado e têm aqui a resposta do porquê da permanente inoperância do Estado português e a razão pela qual qualquer jovem cabeça pensante não quer ficar por aqui… a pastar.