Foi para fazer uma mesa e bancos que Luís Neves, ministro da Administração Interna, terá utilizado travessas de madeira que uniram carris de comboios. A notícia foi avançada pelo Nascer do Sol que noticiou que este teria sido um dos trabalhos do empreiteiro João Carvalho que passou a fazer obras na casa do Alentejo do então diretor nacional da Polícia Judiciária depois de ter sido contratado pelo próprio órgão de investigação criminal.

Na conferência de imprensa que deu para explicar “ponto por ponto” os casos, Luís Neves explicou que para o alpendre “pensei adquirir, à semelhança do que já tinha visto em outras casas de campo, umas sulipas dos caminhos de ferro já sem utilização. Perguntei a um trabalhador, e não a um administrador, num almoço, que conheço há muitos anos se sabia como as comprar. Ele informou-se e passado algum tempo as sulipas foram entregues na minha propriedade. Ao contrário do que foi alegado não foram oferecidas pela Infraestruturas de Portugal (IP), não foram desviadas, não foram furtadas nem muito menos adquiridas ou transportadas pelo senhor João Carvalho. Foram pagas à IP”.

No discurso escrito de Luís Neves, distribuído à comunicação social, concretizava que o trabalhador que conhece há anos era da CP e que as sulipas foram “pagas à IP por um intermediário a quem depois paguei”.

https://observador.pt/especiais/os-12-disparos-de-luis-neves-para-se-defender-o-fogo-amigo-os-tiros-nos-pes-e-os-alvos-falhados/

A Infraestruturas de Portugal reafirma ao Observador que, “relativamente ao caso concreto, da análise efetuada pela IP não foram identificados elementos documentais que permitam associar os materiais mencionados na notícia a qualquer processo formal de alienação, cedência gratuita ou outra forma de disponibilização autorizada pela IP nos termos dos procedimentos corporativos vigentes”. Mas Luís Neves disse que tinha sido um intermediário a comprar as travessas de madeira, não sendo conhecido o nome desse intermediário.

Ao Observador a IP assume que essas travessas de madeira têm sido vendidas, quando se verifica que já não podem ser reutilizadas para utilização da empresa que gere a infraestrutura ferroviária. E segundo concretiza em 2025 até renderam à IP 29.718 euros (a que acresce o IVA), mais do que os 24.122 euros que foram vendidos em 2024.

“A Infraestruturas de Portugal centraliza os pedidos de aquisição e os processos associados à venda de travessas de madeira usadas (sulipas), dispondo de informação relativa aos processos realizados, respetiva evolução e às receitas obtidas com as vendas realizadas”, explica fonte oficial da operadora. Acrescenta mesmo que esses valores “correspondem a vendas de travessas de madeira usadas, realizadas através de processos formalmente instruídos e registados, de acordo com os procedimentos de venda corporativos em vigor”.

A empresa explica ao Observador como se processam estas compras. “A Infraestruturas de Portugal dispõe de procedimentos corporativos que regulam a classificação, movimentação, armazenamento, reutilização, reaplicação, valorização e eventual alienação dos materiais retirados da infraestrutura ferroviária. As travessas de madeira são objeto de avaliação e classificação técnica, de forma a determinar se podem ser reutilizadas, reaplicadas para outros fins ou classificadas como resíduo”. A sua reutilização ou reaplicação é a opção privilegiada, mas quando não é nem técnica nem economicamente viável estes materiais são “encaminhados para processos de valorização ou para os destinos adequados, em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis”.

Os materiais são depositados em locais definidos pela IP para armazenamento, preparação para reutilização, valorização ou alienação. No caso específico das travessas de madeira, estas podem ir para o Complexo Logístico do Entroncamento (CLE), o principal centro logístico da empresa para materiais usados, reutilizáveis ou valorizáveis, ou ficar de forma temporária em “estaleiros, parques ou depósitos afetos aos órgãos de manutenção e de empreendimentos, até definição do respetivo destino operacional, logístico ou patrimonial”.

Se o destino for a venda, a IP garante que tem “um regulamento específico”. Podem ser adquiridos por particulares ou empresas e tudo começa com a apresentação de um pedido formal junto da IP. “Os interessados devem identificar-se, indicar a quantidade pretendida, o local de carga e o fim a que se destinam as travessas”, indica ainda a IP, acrescentando que a aquisição “fica igualmente condicionada à subscrição de uma declaração na qual o adquirente reconhece as restrições legais aplicáveis à utilização deste material e assume a responsabilidade pela sua utilização posterior”. Os pedidos são centralizados pela Direção de Compras e Logística, “sendo tratados de acordo com o regulamento aplicável e por ordem de entrada”.

A IP garante, por isso, que os procedimentos em vigor “pressupõem a existência de documentação de suporte nas situações de movimentação, valorização, alienação ou cedência de materiais”, documentação que pode incluir pedidos formais, autorizações, faturas, documentos de transporte, autos de medição e registos nas aplicações corporativas de suporte à gestão de materiais. Aliás, os materiais das obras da IP têm registos que permitem a sua rastreabilidade nas várias fases de gestão.

Por isso, a IP garante que não há informação de venda ou cedência ao ministro Luís Neves, à Alcampos (empresa da mulher do ministro) nem à ConstruBarcelos, de João Carvalho. “Da análise efetuada pela Infraestruturas de Portugal aos elementos e registos disponíveis, não foram identificados processos formais de aquisição, alienação ou outra documentação associada às pessoas ou entidades mencionadas.” Luís Neves referiu ter comprado as travessas a um intermediário, não o nomeando.

Luís Neves garante que se serviu dessas travessas de madeira para bancos e uma mesa. A IP explica que esses materiais usados “podem ser objeto de reaplicação para fins distintos da sua utilização ferroviária original, desde que sejam respeitados os requisitos legais e ambientais aplicáveis”, mas a IP “não define nem controla a utilização posterior dada pelo adquirente após a venda, sendo essa utilização da sua exclusiva responsabilidade”. Mas têm de assinar uma declaração de utilização de travessas, na qual quem compra reconhece as restrições legais para o uso de madeira reutilizada (Decreto-Lei n.º 238/2002, de 5 de novembro, que determina “a limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas”).

A declaração estabelece que a aplicação das travessas após a aquisição “é da inteira responsabilidade do adquirente, que responde por quaisquer ónus ou consequências decorrentes de uma utilização incorreta ou desconforme com as restrições legalmente estabelecidas”. A IP garante, no entanto, não ter identificado “qualquer questão recente de saúde pública que determinasse a suspensão da venda de travessas de madeira usadas”.

[A investigação ao espião português suspeito de vender segredos à Rússia é inesperadamente confrontada com uma vida dupla. Tem relações com várias mulheres do leste, é frequentador de bares de alterne e striptease e é ainda presença habitual em reuniões da maçonaria. Ao mesmo tempo, os serviços secretos norte-americanos querem montar uma armadilha à “toupeira” no interior do SIS. Já pode ouvir o segundo episódio do novo Podcast Plus “A Vida Dupla do Espião Traidor” no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]