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(A) :: De Churchill da Europa a Kim Jong-un de Moncloa

De Churchill da Europa a Kim Jong-un de Moncloa

A questão é mais profunda do que uma falha de controlo fronteiriço. Foi Pedro Sánchez quem abdicou do controlo efectivo da fronteira externa da União para preservar a sua própria sobrevivência

João A. B. Da Silva
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Mais de sessenta mil pessoas entraram em território europeu esta semana, contornando a fronteira que separa Marrocos de Espanha. Enquanto milhares dos que chegaram mergulhavam Ceuta no caos e levavam as autoridades locais ao limite, pelo menos setenta e dois morreram na travessia. No mesmo sábado em que a Guarda Civil ainda recolhia corpos das águas de Ceuta, o Ministro do Interior espanhol subiu a um pódio e chamou a Marrocos “sócio absolutamente fiável“. Vinte e quatro horas antes, na mesma conferência de imprensa em que classificou a invasão como “um ataque à integridade territorial de Espanha“, o próprio Pedro Sánchez, a quem uma cronista do Público apelidou em Abril de Churchill da Europa, tinha chamado a Marrocos “um país vizinho e um país aliado” e descrito a interlocução com Rabat como “constante, fluida e muito, muito razoável”. As duas frases saíram da mesma boca, no mesmo dia. Horas depois, publicou no Instagram um vídeo sentado num sofá branco de Moncloa, telemóvel na mão, a sorrir, a recomendar a banda sonora do seu Verão. Os factos, nesta história, não precisam de comentário. A comparação com Churchill morreu no próprio dia em que foi escrita.

Enquanto esta invasão ocorria, a Embaixada de Marrocos em Madrid recebia a sua habitual recepção pela Festa do Trono, com o Ministro da Agricultura, Luis Planas, antigo embaixador em Rabat, em representação do Governo espanhol. O Ministro do Interior e a Ministra da Inclusão, ambos previstos na agenda oficial, cancelaram a presença à última hora, provavelmente para evitar o custo político de aparecerem numa celebração enquanto Ceuta ardia. A fronteira que cedia não era apenas espanhola. Era a fronteira externa da União Europeia. Bruxelas permaneceu inicialmente paralisada perante o colapso de uma ilusão estratégica: durante anos confundiu dependência com parceria. Marrocos transformou o controlo migratório numa arma política. A União descobriu, demasiado tarde, que quem controla a fronteira dita também os termos da negociação. Só quando a dimensão da crise tornou politicamente impossível continuar calada é que vinte e dois dos vinte e sete líderes da União exigiram uma cimeira de emergência e a Itália suspendeu temporariamente Schengen com Espanha. Mas uma fronteira externa da União abandonada por cálculo de sobrevivência política de um Estado-membro representa um problema muito mais grave do que um simples silêncio institucional. Quando uma fronteira europeia deixa de ser defendida porque o seu guardião receia afrontar quem a desafia, a questão deixa de ser apenas espanhola. Passa a ser europeia. Arturo Pérez-Reverte resumiu o momento numa frase que se tornou viral em poucas horas: “en política exterior somos el hazmerreír de Europa, África, Asia, América y Oceanía“, acompanhada de uma fotografia do Ministro dos Negócios Estrangeiros em traje de gala.

A pergunta relevante não é se Sánchez traiu os interesses de Espanha. É se agiu racionalmente. A racionalidade instrumental em política mede-se pelos meios, não pelos fins. Bertrand Russell definiu racionalidade com uma precisão que ainda hoje incomoda os moralistas. Ser racional não é escolher fins bons, é escolher os meios correctos para alcançar o fim que se persegue, seja esse fim virtuoso ou não. Max Weber completa o argumento: não existe irracionalidade pura, apenas comportamentos que parecem irracionais quando observados de fora da lógica do próprio actor. Hobbes acrescenta a hierarquia das prioridades: a razão proíbe o homem de destruir a própria vida. Mearsheimer condensa os três numa regra simples da política internacional: o primeiro objectivo de qualquer Estado é a sobrevivência, não a prosperidade, não a reputação, nem a ideologia. Cumprir a lei internacional é uma opção táctica, não um mandamento moral. Sempre que a sobrevivência do Estado entra em conflito com essa obrigação, a obrigação cede. Pequim faria amanhã o mesmo cálculo sobre Taipé se concluísse que a sobrevivência do regime o exigia. E aplica-se aos líderes exactamente da mesma forma que se aplica aos Estados.

Sánchez não agiu irracionalmente em Ceuta. A racionalidade manteve-se. Mudou apenas o sujeito da equação. Para ele, sobrevivência deixou de significar, antes de mais, a preservação da soberania e da autoridade do Estado espanhol sobre a sua própria fronteira. Passou a significar a sua própria sobrevivência política e, por extensão, a do governo que lidera, hoje dependente de uma maioria parlamentar demasiado frágil para suportar mais uma crise diplomática. Sánchez sabia, ao viajar para a Argélia a 20 de Julho, que essa visita seria interpretada em Rabat como um gesto hostil. O Telegraph, citando fontes dos serviços de informação europeus, escreveu que Marrocos “facilitou” a entrada massiva que se seguiu. O próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol reconheceu a coincidência temporal, embora recusando estabelecer uma relação causal. Quando sessenta mil pessoas atravessaram a fronteira, Sánchez governava já pressionado pelos escândalos que envolvem o seu círculo familiar, pela investigação à mulher por alegado tráfico de influências e por uma coligação que dificilmente sobreviveria a mais uma frente de conflito. O cálculo reduzia-se a duas opções: confrontar Marrocos abria uma crise que não podia permitir-se. Elogiá-lo não tinha custo imediato. Escolheu. Compreender o cálculo não elimina as suas consequências. Em política externa, cada concessão altera os incentivos do adversário. Um Estado que recompensa a pressão ensina quem o desafia que a pressão funciona. O ganho táctico de hoje transforma-se no precedente estratégico de amanhã.

Compare-se com 2002. Marrocos desembarcou uma dúzia de gendarmes num rochedo desabitado do tamanho de um campo de futebol, a ilha de Perejil, e hasteou a sua bandeira. José María Aznar não hesitou nem agradeceu. Enviou vinte e oito comandos das forças especiais, apoiados pela Marinha e pela Força Aérea, e recuperou o rochedo em menos de uma hora. A Comissão Europeia descreveu então o incidente como “uma violação da integridade territorial espanhola”, exactamente a expressão que Pedro Sánchez voltou a usar vinte e quatro anos depois, perante uma crise de dimensão incomparavelmente superior. A categoria da ameaça não mudou. Mudou o cálculo de quem governava.

A questão é mais profunda do que uma falha de controlo fronteiriço. A União Europeia foi construída sobre a cedência voluntária de parcelas de soberania entre Estados para reforçar a segurança colectiva. Em Ceuta aconteceu o inverso. Não foi Espanha a partilhar soberania com a União. Foi Pedro Sánchez quem, na prática, abdicou do controlo efectivo da fronteira externa da União para preservar a sua própria sobrevivência política. A soberania deixou de ser um instrumento do Estado para passar a ser uma variável do cálculo do governante.

E se a cronista do Público pensou em Churchill, a comparação mais esclarecedora é outra. Kim Jong-un é um dos exemplos mais estudados de racionalidade aplicada à preservação do poder. Tudo o resto, prosperidade, bem-estar, reputação internacional ou sofrimento da população, é subordinado à sobrevivência do regime. Numa democracia parlamentar deveria existir um travão a este impulso: eleições, separação de poderes, escrutínio público e instituições capazes de corrigir o governante quando o seu interesse pessoal diverge do interesse nacional. Em Ceuta, esse travão falhou. A fragilidade da maioria parlamentar transformou-se na razão pela qual Marrocos de jure continua a ser tratado como aliado, mesmo quando actua, de facto, como um adversário da soberania espanhola. Kim não precisa de negociar uma coligação para conservar o poder. Sánchez precisa. Mas essa diferença altera apenas o método, não a lógica. Em ambos os casos, a prioridade deixa de ser o Estado e passa a ser a preservação de quem o governa. A democracia não impediu essa substituição. Limitou-se a impor-lhe um calendário eleitoral.

Portugal não pode dar-se ao luxo de olhar para Ceuta como um problema exclusivamente espanhol. Um vizinho cuja bússola aponta para a sobrevivência de quem o lidera, e não do Estado, torna-se inevitavelmente imprevisível quando os dois interesses deixam de coincidir. Fronteiras, água, energia, defesa e qualquer outro dossier estratégico passam a depender de decisões tomadas em Madrid com um olho em Rabat e outro na estabilidade do governo. A racionalidade instrumental não garante boa vizinhança. Garante apenas que, no dia em que os interesses portugueses colidirem com a sobrevivência política do executivo espanhol, o cálculo será exactamente o mesmo, e Portugal não pode esperar por esse dia para o perceber. Sánchez percebeu que a sobrevivência também se joga na reacção que provoca, não só na decisão. Uma fronteira que cede não precisa de convencer quem analisa. Precisa apenas de dividir quem reage, entre quem lhe chama Churchill sem examinar Ceuta e quem lhe chamaria ditador sem examinar o cálculo. Nenhuma das duas reacções olha para os factos com que este texto começou. E é isso, não a fronteira, que Sánchez sabe que pode gerir.