O EduQA esclareceu esta sexta-feira que realizou em julho duas contratações com a consultora Deloitte, num valor total superior a 500 mil euros, no quadro do apoio técnico à digitalização e classificação eletrónica dos exames nacionais.

O esclarecimento surge depois de o jornal Correio da Manhã ter noticiado na quarta-feira que “o contrato que o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) celebrou por ajuste direto simplificado com a consultora para resolver os problemas técnicos no caos dos exames do secundário continua em completo segredo” e que o Ministério da Educação “não revela o valor deste contrato, nem os termos em que foi celebrado”.

Numa nota, o EduQA refere que a primeira contratação com a consultora foi realizada a 2 de julho através de um ajuste direto simplificado e teve o valor de 4.999,99 euros (+IVA), totalizando 6.149,98 euros.

A contratação “visou a correção dos processos de leitura de ‘QR Codes’ e a otimização da transferência de dados entre a Plataforma de Classificação e Supervisão e o Sistema de Classificação Online do IAVE [Instituto de Avaliação Educativa]”.

Segundo o EduQA, não existindo obrigatoriedade de celebrar contrato, o pagamento é efetuado “mediante apresentação de fatura”, pelo que “não há lugar a publicação no portal BASE”, que centraliza a informação sobre os contratos públicos realizados em Portugal.

O EduQA adianta que em 12 de julho foi assinado um contrato de 406.380,00 euros (+IVA), totalizando 499.758,84 euros, com a duração até 31 de agosto, “para cobrir a 2.ª fase dos exames finais nacionais do ensino secundário“.

“Este contrato visou a contratação de serviços especializados de consultoria, análise das anomalias identificadas, suporte técnico, apoio ao desenvolvimento corretivo e evolutivo, monitorização e acompanhamento das plataformas existentes e em funcionamento no processo de digitalização, distribuição e classificação dos itens de resposta aberta das provas de avaliação externa”.

De acordo com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, a contratação foi celebrada por ajuste direto, ao abrigo do Código de Contratos Públicos, “tendo em conta a urgência imperiosa, acontecimentos imprevisíveis e a impossibilidade de cumprir prazos normais”.

O EduQA assegura que o contrato será publicado no portal BASE “dentro do prazo legal previsto” e que “cumpriu, como sempre e com total rigor, todas as disposições legais previstas”.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu os problemas, mas assegurou que nenhum aluno será prejudicado.

A tutela adiou a divulgação dos resultados da 1.ª fase para 17 de julho, mas as notas só foram afixadas nas escolas à noite e muitos alunos tiveram de esperar mais alguns dias para saber os resultados.

Também a 2.ª fase dos exames nacionais começou mais tarde, tendo decorrido entre 21 e 24 de julho.

Apesar destes atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 6 de agosto, e criou uma época especial de exames, que irá decorrer entre 3 e 8 de setembro.

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