Segunda tentativa, segunda nega. Luís Neves não vai mesmo ser ouvido pelo Parlamento para dar explicações sobre a teia de polémicas em que está envolvido. PSD e CDS opuseram-se a que a audição na Comissão Permanente da Assembleia da República aconteça, pela segunda vez consecutiva, alegando numa reunião à porta fechada que o Governo deve conservar a sua autonomia — depois de o ministro ter falado numa conferência de imprensa, esta quarta-feira.

Ao que o Observador apurou, a reunião da conferência de líderes parlamentares arrancou com o presidente da AR, Aguiar-Branco, a explicar que manteria o mesmo entendimento que tinha expressado da primeira vez que a questão se colocou (primeiro por proposta da IL, agora do Chega): para existir uma audição nesta comissão, que tem competências limitadas e funciona em período de férias, teria de existir consenso entre os partidos.

Ora, assim sendo, a audição de Luís Neves foi rejeitada, como o Observador tinha avançado, com a oposição de PSD e CDS. Os partidos já tinham impedido a primeira tentativa da IL nesse sentido. E também impediram a audição da ministra da Justiça, Rita Júdice.

Houve por outro lado unanimidade em realizar um debate com o Governo sobre as falhas nos exames nacionais, sendo que não seria obrigatório que o ministro estivesse presente — mas o Executivo já confirmou que Fernando Alexandre estará no Parlamento esta segunda-feira, às 15h.

Os partidos da oposição vieram criticar não só as barreiras colocadas pela AD como, nalguns casos, também o aval de Aguiar-Branco. “Infelizmente, mais uma vez, PSD e CDS não quiseram consenso e foram respaldados pelo PAR. Provaram que estão a fugir ao debate”, disse o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, no Parlamento, lembrando que uma das hipóteses que estes partidos admitiam era que a audição acontecesse — mas sem o próprio ministro, Luís Neves.

Pedro Delgado Alves, do PS, falou sobre as opções em cima da mesa para considerar que um debate com o MAI em alternativa a uma audição seria uma melhor solução do que não haver escrutínio nenhum, mas que o Chega não aceitou essa solução.

Paulo Muacho, do Livre, criticou Aguiar-Branco por ter respaldado estas decisões. Fabian Figueiredo, do BE, acrescentou que é “lamentável” que a audição de Neves tenha sido bloqueada, frisando que não há outro membro do Governo que possa responder pelos atos de Neves, como o Executivo chegou a sugerir. E lembrou que PSD e CDS em 2019 pediram um debate de urgência sobre Tancos, na Comissão Permanente, em plena campanha eleitoral, pedindo também que a proposta de comissão de inquérito sobre os exames seja viabilizada em setembro.