Numa das últimas assembleias a que assisti, a bancada do público tinha mais cadeiras vazias do que ocupadas, e quase todos os presentes tinham ligações partidárias ou um assunto pessoal em agenda. Podia ter sido numa freguesia ou num município, em quase qualquer ponto do país, e é isso que devia preocupar-nos.

É esta a contradição que nunca consegui explicar bem na nossa democracia local. As pessoas preocupam-se com os impostos, com as ruas, com as obras paradas e com os apoios que vão para uns e não para outros. Mas no dia em que isso se decide, a sala está vazia, e a população descobre tudo semanas depois, nas redes sociais ou quando sente o efeito no bolso. Nessa altura o orçamento já foi aprovado, o contrato já foi assinado, a verba já foi transferida.

Convém dizer o óbvio. As sessões das assembleias de freguesia e das assembleias municipais são públicas e qualquer pessoa pode entrar, sentar-se e ouvir. E não fica por aí, porque a lei prevê um período de intervenção do público, no qual qualquer cidadão pode pedir a palavra e colocar questões, com direito a resposta. É ali que se decide o destino do dinheiro dos contribuintes.

Votar é essencial, mas votar de quatro em quatro anos e desaparecer no intervalo é entregar um cheque em branco. Sem acompanhar o mandato, não sabemos quem trabalhou, quem fiscalizou, quem se absteve. E é nesse vazio que a comunicação política ganha aos factos. Um partido pode dizer-se fiscalizador e não fazer uma única pergunta nas reuniões. Pode falar em rigor nas contas e votar a favor de despesas mal justificadas. Pode criticar uma decisão que ajudou a aprovar. Já vi as três coisas acontecerem. Não digo onde nem quem, e quem lá estava sabe do que falo. Sem ninguém na sala, estas contradições passam despercebidas.

Muitos eleitos levam as suas funções a sério, com a sala cheia ou vazia. Mas o escrutínio tem um efeito real, o de uma visita anunciada que nos obriga a arrumar a casa. Com público a assistir, os documentos vêm mais bem preparados e os votos são explicados. Sem ninguém, instala-se a rotina, que é o ambiente perfeito para decisões mal fundamentadas.

O risco agrava-se quando quem propõe os documentos não os domina. Um orçamento não é um papel burocrático, é a lista do que vai ser pago com o dinheiro de todos. Contratar gabinetes externos para o preparar é legítimo, externalizar também a responsabilidade política não é. Quem apresenta um documento tem de o conhecer e saber explicar, senão a votação transforma-se num carimbo sobre papéis que poucos leram.

Há um padrão que me incomoda particularmente, o de aprovar primeiro e esclarecer depois. Já vi uma dúvida séria sobre uma verba ficar sem resposta, votar-se na mesma e o esclarecimento chegar semanas depois, por escrito. Com base em que informação votaram os eleitos? A lógica devia ser a inversa, primeiro perceber e depois votar, adiando o ponto sempre que necessário. A pressa não pode valer mais do que a obrigação de decidir com conhecimento, até porque o dinheiro não pertence ao presidente da junta, ao presidente da câmara ou a partido algum. É dos contribuintes, e os eleitos apenas o administram temporariamente.

Este alheamento sai caro. Publicar atas num portal que ninguém consulta é transparência no papel, não na prática. Sem cidadãos atentos, sobra a fiscalização dos partidos, que por conveniência nem sempre perguntam o que devia ser perguntado. E quem não acompanha vota pela cara do candidato ou pela cor nacional do partido. Os órgãos locais tornam-se clubes fechados. Queixamo-nos de que os políticos vivem noutra realidade e esquecemos a parte que nos toca, fomos nós que os deixámos sozinhos na sala.

Seria fácil demais, porém, atirar tudo para cima dos cidadãos. Nas juntas e nas câmaras, as convocatórias são publicadas com pouca visibilidade, as ordens de trabalhos vêm em linguagem técnica, os documentos raramente estão disponíveis a tempo e as atas demoram meses. Nada disto é inevitável, e uma transmissão em direto ou um resumo simples das deliberações custam pouco face ao que rendem em confiança. Fica então a pergunta incómoda. Se é tão barato abrir as portas, porque continuam fechadas? Ou os órgãos públicos querem participação, e então têm de criar condições para ela, ou o que preferem mesmo é uma sala vazia, que dá muito menos trabalho.

E desfaça-se um mito. Ir a uma assembleia não é um ato partidário. Ninguém precisa de cartão de militante para perguntar onde estão a ser aplicados os seus impostos, e o cidadão independente é até o mais valioso na sala, porque não deve lealdades a ninguém. Quando não entende um orçamento, o problema não é dele, é de quem não o soube explicar. Também não tem de ir a todas as reuniões, basta que apareça de vez em quando.

As decisões serão tomadas, com ou sem público. A diferença está entre serem tomadas sob o olhar atento de quem paga, vive e suporta as suas consequências, ou no silêncio confortável de uma sala vazia. Assistir a uma assembleia não é apenas estar presente. É lembrar a quem decide que o poder é temporário, que o dinheiro é de todos e que cada voto deve poder ser explicado.

Na próxima assembleia da sua freguesia ou do seu município, entre, sente-se e ouça. Porque uma cadeira ocupada no público pode valer mais do que muitas indignações depois de a decisão estar tomada.