No segundo piso do Parlamento, o mesmo onde se entra para o hemiciclo onde acontecem os debates parlamentares, um longo tapete vermelho leva às portas que dão acesso aos gabinetes dos partidos. Entre eles a sala de trabalho dos deputados do Chega, logo ao lado do gabinete de André Ventura, e que na noite desta segunda-feira — tal como era hábito — se encontrava aberta e destrancada. Foi nesse gabinete que, entre essa noite e a madrugada de terça-feira, alguém entrou e, com intenções pouco claras, vandalizou a sala.
A meio da manhã desta terça-feira, a notícia rebentava nas redes sociais: André Ventura publicava um vídeo que mostrava papéis e cadeiras deitados ao chão no seu gabinete na Assembleia da República. Não demoraria a revelar que desapareceram papéis e pen-drives e a relacionar o caso com o condicionamento de que diz estar a ser alvo pela pressão feita pelo Chega contra o ministro Luís Neves.
O Observador falou com várias fontes envolvidas neste processo e reconstituiu as horas que passaram entre a saída de André Ventura do seu gabinete e a descoberta do cenário de vandalismo, assim como as preocupações de segurança que já existiam no Parlamento e as sugestões de “encenação” de que o Chega foi alvo.
Segunda-feira, 19h: André Ventura sai do seu gabinete na Assembleia da República.
Segundo as informações apuradas pelo Observador, André Ventura foi o último deputado a abandonar as instalações do Chega nesta segunda-feira, por volta das 19h. O seu gabinete particular, que foi alvo do ato de vandalismo, fica ao lado da sala que é usada pelo grupo parlamentar todo (a antiga sala do CDS), no mesmo piso em que se situa o hemiciclo e acontecem os debates parlamentares, e onde se encontram também os principais gabinetes dos restantes partidos. Neste momento a Assembleia da República está em período de férias, pelo que as movimentações nos corredores são bem menos intensas do que no resto do ano. Ventura assegura que é costume os deputados do Chega ficarem até “altas horas” a trabalhar nas suas salas e gabinetes parlamentares.
Noite de segunda para terça-feira: polícias vigiam corredores.
Após a saída de André Ventura, durante a noite de segunda-feira e a madrugada de terça-feira, aconteceu o cenário normal na Assembleia da República: existe sempre segurança, assegurada pela Polícia de Segurança Pública, à porta do edifício; e existem rondas de vigilância, durante a noite, por todas as instalações do Parlamento (no interior, essa segurança é assegurada pela GNR). É muitas vezes nessa altura que se pede aos jornalistas que acabam o trabalho de forma mais tardia que abandonem o edifício. Não se encontram câmaras de vigilância no interior da Assembleia da República, existindo apenas videovigilância exterior.
Terça-feira, 7h. Funcionária da limpeza e deputado do Chega entram nas salas do Chega.
Apesar de o período ser de férias parlamentares, o dia começa cedo. Por volta da mesma hora (pouco antes das 7h), há duas pessoas que chegam às salas de trabalho do Chega: uma funcionária responsável pela limpeza das mesmas, que começa a esta hora a trabalhar, e o deputado madeirense Francisco Gomes, que segundo as informações apuradas pelo Observador tinha a intenção de gravar um vídeo para o TikTok na sala do grupo parlamentar.
Segundo André Ventura, foi assim que a cena de papéis e outros objetos (de livros a uma moldura com uma imagem religiosa e um crucifixo) remexidos e espalhados pelo chão foi descoberta. O líder do Chega garante que a responsável pela limpeza chegou à sala momentos antes do deputado, o que contraria as informações iniciais, que apontavam para uma chegada de ambos pela mesma hora. O Observador contactou Francisco Gomes, mas este remeteu qualquer declaração para a assessoria do partido.
Minutos depois, a funcionária alerta a segurança da Assembleia da República, que é assegurada pela GNR durante o dia inteiro, pelo que estes elementos chegam quase de imediato. O gabinete do presidente da Assembleia da República é alertado.
9h. Polícia Judiciária chega ao local.
A investigação é entregue à Polícia Judiciária, em concreto à Unidade Nacional Contraterrorismo, que toma conta da ocorrência e chega ao local. Durante várias horas, estará a recolher elementos, incluindo as imagens que comprovam que Francisco Gomes chegou ao Parlamento pelas 7h da manhã.
A PJ está a encarar o alegado furto no gabinete do Chega com os mesmos procedimentos que são seguidos numa investigação deste género — e porque “os factos” com que os inspetores foram confrontados não permitem, para já, descartar qualquer cenário nem explicação sobre o que foi encontrado no local. Todas as hipóteses estão em aberto na investigação e o Observador sabe que, além de registos de impressões digitais e imagens de vídeo, foram também solicitados aos serviços da Assembleia da República dados sobre as entradas e saídas no edifício entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça-feira.
10h06. Ventura publica um vídeo que mostra o cenário de vandalismo nas redes sociais.
É apenas neste momento que se torna público que o gabinete de André Ventura foi vandalizado, através de um vídeo de 23 segundos em que é possível ver muitos papéis espalhados pelo chão, uma cadeira atirada ao chão, armários abertos e uma cena de confusão geral. “Assim está o meu gabinete esta manhã na Assembleia da República. Alguém estava à procura de alguma coisa e não se coibiu de agir dentro do próprio Parlamento. Não sei ainda se foi roubado algum documento ou não, mas atingimos o grau zero da nossa democracia”, comunica Ventura.
Às 11h34, o assessor do grupo parlamentar avisa os jornalistas de que estará por minutos uma declaração de viva voz do líder do Chega — fica apenas à espera de que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, termine as declarações que está a prestar na zona dos Passos Perdidos, na Assembleia da República. O foco do partido passa a estar inteiramente neste caso e as declarações que André Ventura tinha previsto fazer, da parte da tarde, sobre o chumbo da possibilidade de o ministro da Administração Interna, Luís Neves, ser ouvido no Parlamento ficam canceladas.
https://twitter.com/AndreCVentura/status/2082030019493212551
11h40. Ventura fala aos jornalistas e diz que há documentos desaparecidos.
André Ventura fala aos jornalistas na zona dos Passos Perdidos, relatando que os factos foram vistos “em primeiro lugar pela senhora que faz a limpeza” e depois, já com a presença da GNR, por um deputado (Francisco Gomes). Explica que já conversou com a PJ e que reparou que desapareceram algumas coisas: uns “pertences pessoais”, um lote de documentos que estava “numa das pastas logo em cima da primeira mesa” e que se referiam à Comissão Parlamentar de Inquérito que quer propor sobre as polémicas que envolvem Luís Neves, e um segundo lote de documentos que “tinham a ver com informação política relacionada com o primeiro-ministro e já tinha mais de um ano”.
Além disso desapareceram duas pen-drives, que fonte oficial do Chega garante ao Observador terem sido igualmente reportadas à polícia. A SIC noticiou que apesar de Ventura ter dito aos jornalistas que um dos aparelhos continha informações relevantes para a comissão de inquérito que desapareceu, não deu essa mesma informação à Polícia Judiciária.
Ventura não demora a fazer a ligação entre o desaparecimento dos documentos e um alegado condicionamento do Chega por estar a pressionar o ministro. E admite que as portas do seu gabinete ficam “por hábito abertas sempre, em permanência”, justificando que as rondas policiais são frequentes e que os deputados trabalham “até horas bastante altas em muitos dias”. “Por outro lado, é aqui no Parlamento que mais temos de sentir que estamos em segurança. Se documentos de natureza confidencial e política não podem estar no Parlamento onde podem estar?”.
“Temos de garantir que os partidos podem funcionar em liberdade, não são condicionados nem ameaçados. Com isto não estou a dizer que foi A, B ou C mas pelo que desapareceu é um ato de condicionamento”, defende, contando que já recebeu ameaças — deixadas debaixo da porta ou na entrada do seu gabinete — e que espera que os documentos sejam recuperados. Aproveita ainda para rejeitar a tese de que o ataque poderia não passar de uma encenação para o Chega se vitimizar.
12h21. Aguiar-Branco confirma investigação.
Ao Observador, fonte do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco confirma que “o presidente da Assembleia da República está a acompanhar o caso, em articulação com os serviços da Assembleia” e que “a investigação foi entregue à Polícia Judiciária, a quem compete apurar os factos”. É a primeira declaração oficial sobre o tema da parte do Parlamento.
13h42. Polícia Judiciária sai do Parlamento.
Por volta da hora de almoço, o Observador testemunha a saída da Polícia Judiciária do gabinete, levando consigo várias caixas retiradas do interior do gabinete. Pouco depois, André Ventura sai também da sala, ao telefone e acompanhado pela deputada Cristina Rodrigues.
15h53. Parlamento emite comunicado. Segurança diz que adotou protocolo previsto.
A Assembleia da República emite por esta altura um comunicado oficial em que garante que o Serviço de Segurança da Assembleia da República adotou de imediato “os procedimentos previstos para este tipo de ocorrências, procedendo ao isolamento da área e à comunicação dos factos à Polícia Judiciária”. “Concluídas as diligências realizadas no local pela Polícia Judiciária, a investigação prossegue sob a sua direção, no âmbito das respetivas competências. A Assembleia da República continuará a prestar toda a colaboração solicitada pelas autoridades competentes”, lê-se no mesmo texto.
O episódio está a gerar novas conversas sobre um assunto que não é estranho ao Parlamento: as dúvidas sobre se a segurança que protege este órgão de soberania será suficiente. Em fevereiro deste ano, um jornalista da revista Sábado que estava a fazer perguntas a deputados do PSD foi interpelado pelos serviços de segurança, tendo-lhe sido comunicado que não estaria “autorizado” a estar ali — um erro de uma funcionária que estranhou o local específico onde o jornalista, que não reconheceu, estava, por “longos períodos” e sem parecer conhecer a zona dos Passos Perdidos, muito utilizada pelos jornalistas.
Na altura, isto levou a um debate mais amplo sobre as condições de segurança no Parlamento, tendo vários líderes parlamentares apelado à necessidade de as pessoas, incluindo deputados, estarem identificadas quando circulam e de se confirmar que os convidados estão acompanhados. O presidente da Assembleia da República concordou e chegou a defender que “a segurança na AR não pode ser analisada como era há 15 ou 20 anos, defendendo mesmo que os riscos potenciais “têm de ser encarados de forma mais séria e profissional”, uma vez que o clima é geralmente de grande informalidade num Parlamento em que jornalistas e sobretudo deputados circulam frequentemente sem identificação visível.
No ano passado já tinha existido uma proposta de alteração ao regulamento de acesso, circulação e permanência nas instalações do Parlamento e um reforço das regras de segurança, que incluía a obrigatoriedade de usar identificação visível para todos os que circulam na Assembleia da República, incluindo os funcionários. Mas nem sempre isso acontece.
18h. O conselho de Carneiro e o aperto na segurança
O caso suscitou algumas reações dos partidos e, no caso do líder do PS, até um conselho de “segurança pessoal”: “Eu fui deputado e sou deputado, o meu gabinete esteve sempre fechado à chave quando eu não me encontrava no gabinete, que é, aliás, um procedimento de segurança pessoal”, disse José Luís Carneiro aos jornalistas.
A questão das entradas e saídas tinha, na verdade, sido levantada quatro dias antes deste caso, como o Observador noticiou. Nessa altura, o Conselho de Administração da Assembleia da República divulgou um parecer interno em que anunciava o reforço das regras de funcionamento do Parlamento, nomeadamente no que diz respeito à permanência no edifício fora do horário normal, exigindo justificações escritas e um rasto formal de autorizações.
De acordo com o mesmo parecer, o período normal de funcionamento dos serviços começa às 9h (jornalistas, deputados e funcionários podem entrar às 7h) e termina às 19h, sendo o encerramento definitivo das portas da Praça de São Bento efetuado às 21h, um limite que pode ser dilatado apenas em dias de trabalhos parlamentares prolongados. O mesmo parecer dava orientações claras para que as portas dos gabinetes sejam trancadas. Já depois da denúncia feita por André Ventura, foram vários os deputados, como Duarte Pacheco, por exemplo, a revelar terem sido alvos de furtos no passado.
[Os serviços secretos portugueses enfrentam uma crise de segurança sem precedentes: existe uma toupeira infiltrada no SIS. A suspeita é de que esteja a vender segredos da NATO à Rússia de Putin. E a confirmação final vai ser feita pelas secretas norte-americanas: a CIA traz o nome de um dos espiões mais antigos do serviço. Já estreou “A Vida Dupla do Espião Traidor”, o novo Podcast Plus do Observador. Pode ouvir o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]
