Há uma palavra que aparece cada vez mais no discurso político e mediático português: confiança. Diz-se que ministros perderam a confiança; que líderes precisam de a recuperar; que os portugueses deixaram de confiar… . O problema não é este ministro ou aquele caso; é um padrão cultural e institucional mais profundo.
Confiança é um conceito fundamental da sociologia, de Simmel a Luhmann e Giddens; de Sztompka a Misztal e Putnam. De forma simples, a modernidade não reflecte apenas a ampliação das redes de confiança, mas sobretudo no facto da vida social passar a regular-se por sistemas abstractos de confiança (o direito, a ciência, a burocracia, os mercados, as instituições) permitindo que cooperemos quotidianamente com estranhos. A confiança deve ser entendida como um bem público e uma componente essencial do capital social: colocá-la em risco é pôr em causa a própria ordem social.
Nas sociedades tradicionais, a confiança relaciona-se directamente com pertença e obrigação recíproca. Por um lado, a pergunta: ‘A quem pertences?’ ou ‘De que casa és?’. Por outro lado, e por via disso, ‘A quem estás obrigado?’ – ou seja, qual é a tua inserção numa rede de obrigações recíprocas.
Quem tem origens aldeãs percebe isto imediatamente. Perante essa pergunta, dizemos o nosso apelido ou até a alcunha da família e quem a faz, mesmo que seja a primeira vez que nos vê, constrói rapidamente uma imagem mental. Poderá mesmo responder: ‘Ah! Sei muito bem!’, querendo com isto dizer: ‘Sois uns bons sacanas!’ ou, pelo contrário, ‘Sois de boas famílias, sim senhor!’. E tal identidade não depende apenas da família em si, mas do histórico do sentido de honra nas obrigações entre famílias.
Durante séculos, a confiança nos indivíduos dependeu, assim, na maior parte dos casos, do historial, da posição social e da reputação do clã ou da família a que se pertencia. Mesmo no início da modernidade, esse padrão prolongou-se nas artes e ofícios, associados a um mestre, aos seus discípulos e à própria ideia de casa. Nesse sentido, perguntas urbanas como ‘O que fazes?’, ‘Com quem trabalhas?’ ou ‘Onde trabalhas?’ terão sido, inicialmente, apenas extensões da velha pergunta: ‘De que casa és?’.
A confiança como dilema
Quando passamos para um mundo urbano e moderno, a questão decisiva passa a ser outra: como se constrói a confiança entre estranhos? E até que ponto estamos condenados a confiar em pessoas, genealogias e círculos de pertença e suas obrigações recíprocas, ou somos capazes de ir além deles?
Esta pergunta é fulcral. Infelizmente, ouço e leio demasiados políticos e jornalistas – muitos deles sem qualquer afinidade aparente com posições autoritárias – referirem-se positivamente à necessidade de ‘personalidades fortes’ ou de ‘líderes fortes’. Tal revela que, em vez de confiarmos na consistência dos sistemas abstractos – isto é, nas instituições -, continuamos a preferir confiar em determinadas pessoas ou, pior ainda, em sinais exteriores de autoridade, força ou pertença.
Não estou certo de que esses mesmos políticos e comentadores se apercebam de que, ao fazê-lo, acabam por legitimar a erosão das instituições: quer através de reformas formais que podem fragilizá-las, quer através da sua captura informal, quando a vontade de quem as dirige se sobrepõe à legalidade e ao funcionamento institucional. Em Portugal, persiste ainda demasiadamente a ideia de que ocupar temporariamente o topo de uma instituição equivale a possuir uma autoridade pessoal sobre ela.
Importa reconhecer, antes de mais, a dificuldade em ultrapassar este sistema histórico de confiança. Existe uma enorme inércia cultural. Em Portugal, isso é particularmente evidente. Uma leitura em termos de psicologia transaccional ajuda a compreender como a figura do pai foi, em parte, projectada no padre e no professor primário. Num mundo situado entre o domestic system e a indústria paternalista, e onde muito do que se pode ou não fazer depende do presidente da Junta ou da Câmara, até o dono da fábrica ou o autarca, ou seus delegados, acabam por adquirir traços de um segundo pai. Em certo sentido, todo este sistema de confiança, num país pequeno e ainda relativamente próximo, explica que a própria nação e o Estado tenham surgido como projecção máxima dessa lógica durante quase meio-século: Deus, Pátria, Família.
A questão é, para mim, clara: ou conseguimos assentar a confiança na legalidade, na justiça e nas instituições – incluindo nos seus diversos peritos, cuja autoridade não pode confundir-se nunca com a vontade do director ou do presidente do momento – ou continuaremos a reforçar formas autocráticas de confiança, e de reciprocidade informal de favores, ainda que dentro de um regime formalmente democrático.
A hipótese que devemos colocar é que a sociedade portuguesa modernizou os seus círculos de confiança sem completar a modernização do próprio sistema de confiança. Se esta hipótese estiver certa, este é um obstáculo estrutural ao desenvolvimento.
Os círculos de confiáveis
Creio que, nos últimos cinquenta anos, aquilo que fizemos foi sobretudo alargar os círculos de confiáveis, em vez de consolidar sistemas abstractos suficientemente fortes para que a confiança entre estranhos pudesse tornar-se o princípio organizador da vida social.
Aquilo que a urbanização produziu em Portugal foi, sobretudo, o alargamento e a reestruturação desses círculos de confiança, e não propriamente novos mecanismos institucionais de produção da confiança. E a própria Administração Pública e o mundo empresarial continuam muitas vezes a sustentar a sua confiança em relações de proximidade, fidelidade e reciprocidade, as quais se impõem até às normas e à licitude.
Mesmo no mundo urbano de Lisboa e do Porto, bairros associados às ‘boas famílias’ – a Estrela, a Lapa ou as Avenidas Novas, em Lisboa; a Foz e Nevogilde, no Porto – continuaram a funcionar como referências sociais muito para além do 25 de Abril. Esses espaços não eram apenas lugares de residência; funcionavam como mecanismos de reconhecimento mútuo e de produção de confiança.
A chegada de cerca de meio milhão de retornados e o intenso crescimento urbano dos anos 80 do século passado começaram a sobrepor uma lógica residencial mais temática e metropolitana à antiga geografia de classe. Ainda assim, os apelidos das ‘boas famílias’ e os círculos de amizades herdados dos pais mantiveram um enorme peso e facilitaram uma transição democrática formal relativamente estável.
Criaram-se, assim, círculos sucessivamente mais alargados de confiáveis. Os círculos de confiança deixaram de coincidir exclusivamente com a família, mas passaram a organizar-se em torno de instituições de sociabilidade – liceus, clubes, associações recreativas, casas regionais, universidades e partidos – que funcionaram, muitas vezes, como novas ‘casas’ mas continuaram a organizar-se segundo a mesma lógica de pertença.
As escolas foram frequentemente entendidas como uma extensão da ‘casa’. Ainda nas décadas posteriores ao 25 de Abril, a distinção entre liceus e escolas industriais correspondia, muitas vezes, a posições sociais distintas. O liceu tornava-se, assim, uma nova forma de pertença, capaz de gerar círculos de confiáveis e, por exclusão, de não confiáveis. Em Lisboa, liceus como o Camões, o Pedro Nunes ou o Passos Manuel; no Porto, o Alexandre Herculano, o Rodrigues de Freitas (antigo D. Manuel II) ou o Garcia de Orta…, desempenharam esse papel. Mais do que simples instituições educativas, estes espaços funcionavam como mecanismos de reconhecimento social e de produção de confiança.
As diferentes posições de classe encontravam igualmente os seus espaços de reprodução em associações recreativas, casas regionais – do Alentejo, das Beiras, de Trás-os-Montes, do Minho – e clubes como os Fenianos Portuenses, o Ateneu Comercial ou o Clube Inglês, entre outros, no Porto; o Grémio Literário, o Clube Militar Naval, a Sociedade de Geografia ou múltiplas redes associadas ao Estado, às profissões liberais e à vida cultural, em Lisboa.
A imigração de encosto para as cidades e as chamadas vicinalidades – redes de vizinhança e parentesco urbanas oriundas do Minho e de Trás-os-Montes, mais típicas no Porto, ou das Beiras e do Alentejo, mais evidentes em Lisboa – fizeram com que esses grupos de referência continuassem a reproduzir-se, como matrioskas, no interior dessas associações, casas regionais e clubes.
A situação de dependência de processos atávicos de confiança é tal que, em paradoxo, mesmo quando pretendemos mudar o sistema para processos mais burocráticos, centralizados e escrutináveis…só o conseguimos fazer se tivermos…uma equipa de confiança!
As universidades, os partidos, as lojas…
Num sistema democrático, para além da construção de instituições sujeitas à lei e ao escrutínio público, determinadas organizações deveriam desempenhar um papel essencial na criação de confiança entre estranhos. As universidades, os partidos políticos e outras organizações baseadas na adesão voluntária e na cooptação – incluindo as lojas maçónicas – poderiam, em teoria, cumprir essa função.
Na prática, porém, muitas delas limitaram-se ao alargamento dos velhos círculos de confiáveis. Alguns indivíduos ascenderam a posições de poder graças a esses círculos alargados; nalguns casos, esses percursos traduziram-se mesmo numa mudança de posição de classe. Mas essas estórias individuais não revelam verdadeira mudança institucional.
As universidades implicariam esse forte universalismo: a afluência de estranhos e processos de transcendência das relações primárias. Mas tal ainda que tenha acontecido em parte, não invalidou processos atávicos, de forte endogamia e de cliques de governação e, mesmo, de impedimento à mobilidade interinstitucional que caracteriza o nosso sistema universitário.
Os partidos nascem e renascem em torno de determinadas figuras, normalmente patriarcais e suas ‘famílias’ adoptivas. E cada vez que tais figuras são substituídas, novas ‘famílias’ se instalam remetendo as mais das vezes antigas figuras consagradas ao completo ostracismo. Tal revela bem como o sistema tradicional de confiança colonizou porventura a mais importante instituição democrática.
Quanto às lojas maçónicas, também elas tendem a organizar-se segundo afinidades territoriais, profissionais e ideológicas, sendo a cooptação de novos membros muitas vezes através de recomendação que segue redes de proximidade.
Em suma, qualquer que seja a instituição com missão universalista acaba frequentemente por ser colonizada por redes particulares. Em Portugal, muitas instituições modernas não eliminaram as lógicas de pertença; limitaram-se a reorganizá-las: as famílias deram lugar aos liceus; os liceus às universidades; as universidades aos partidos, às ordens profissionais, às lojas maçónicas, aos clubes e às empresas. Mudaram os espaços de socialização, mas a lógica de produção da confiança permaneceu frequentemente assente na pertença a um círculo de confiáveis
Embora as instituições – do Estado ou do mercado – tenham precisamente a função de permitir que estranhos cooperem e confiem mutuamente, entre nós essa função continua frequentemente subordinada às fidelidades pessoais e à reciprocidade dos favores. Demasiadas vezes, a confiança faz-se por fidelidade pessoal e não pela confiança no funcionamento da própria instituição. Essa fidelidade implica frequentemente até suspender o próprio juízo crítico sempre que este entre em conflito com a lealdade ao líder ou ao grupo.
Tudo isto tem consequências profundamente nefastas. Por um lado, aceitamos muito facilmente que um qualquer líder reforme – ou até desmonte – uma qualquer instituição, sem uma discussão pública suficientemente alargada. Por outro, instala-se frequentemente o receio de que a queda de um dirigente comprometa o prestígio da própria instituição.
Estes dois fenómenos têm a mesma origem: continuamos a considerar a confiança em termos pessoais e de relações de reciprocidade e não a um nível verdadeiramente institucional.
O teste decisivo de uma instituição é simples: a queda de um dirigente não deve pôr em causa a confiança na instituição. Quando a confiança desaparece com a pessoa, é sinal de que nunca esteve verdadeiramente na instituição, mas apenas no indivíduo. Nesse momento percebemos que continuamos a viver segundo a velha pergunta — ‘De que casa és?’ ‘A quem estás obrigado?’.