Marie* chegou tranquila ao centro de acolhimento a que chamará casa nos próximos tempos. No aeroporto de Lisboa, a menina de 12 anos contou aos agentes da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) como estava a ser levada para França por uma mulher que desconhecia. No destino, tinha casamento previsto com um homem para pagar uma dívida da família.

Ainda no aeroporto, a criança falou com uma equipa especializada em ajudar vítimas de tráfico de pessoas e, a seguir, foi levada para uma viatura da Cruz Vermelha que a deixou na sede da organização Akto, gestora de um centro de acolhimento para crianças e jovens vítimas de tráfico humano. À sua espera, estavam outras nove crianças e jovens, relata Ana Rita Brito, coordenadora de projetos na Akto. A mais velha tem 19 anos; a mais nova, apenas quatro.

“A maior parte das nossas sinalizações são do aeroporto”, conta a responsável da instituição ao Observador. “São jovens que vêm sempre acompanhados de uma pessoa adulta que, quando é intercetada, diz sempre que é a mãe, ou o pai, ou o tio… e depois começamos a perceber que não há ligação familiar.”

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Passaporte levantou suspeitas e menina quis contar tudo à polícia

No dia 25 de julho, a menina de 12 anos apareceu num posto de controlo do aeroporto de Lisboa vinda de Dakar, capital do Senegal, acompanhada por uma mulher com 45 anos e que, segundo a SIC Notícias, é francesa. Apresentaram-se como mãe e filha, mas essa versão não colou. “Quando temos uma situação de agregado familiar, temos que comparar a documentação toda para verificar semelhanças e para nos dar a conclusão de que correspondem a mãe e filha. Neste caso, verificámos que o documento que a menor trazia não correspondia a ela”, afirma ao Observador a subcomissário Beatriz Silva, da UNEF da PSP. Tratava-se de um passaporte de outra pessoa, mas que tinha sido aceite em Dakar.

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“Não podemos comparar o sistema de controlo de fronteiras porque em Portugal, como o país pertence ao espaço Schengen, há outro tipo de controlo”, salienta a subcomissário. “No país de origem desta viagem, o controlo é diferenciado. Não podemos dizer que são falhas; são técnicas diferentes de controlo de fronteiras. Em Portugal também poderá passar alguém com documentos falsificados, não detetamos 100%. Os sistemas de vários países vão-se complementando.”

No posto de controlo, Marie* não deu sinais de precisar de ajuda, mas as suspeitas levantadas pelo documento e pelo comportamento da mulher que estava com ela levaram a que as duas fossem separadas e submetidas a outra entrevista. Nesse momento, os agentes da PSP foram apoiados pelos operacionais da Frontex na “tradução do discurso” e “a fazer uma relação com o que são os casos de tráfico de seres humanos que aparecem no estrangeiro”. Marie* começou a falar.

“Ela começou, por iniciativa própria, a dizer-nos que não conhecia a mulher, não era do agregado familiar dela e que ela tinha sido entregue por um homem para, depois da infância, casar, para fazer o pagamento da dívida dos pais”, descreve a subcomissário Beatriz Silva. Nesse momento, a PSP acionou a Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos da Associação para o Planeamento da Família (APF).

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Marie manteve-se tranquila, mas “sentia que não era uma coisa boa”

Sónia Duarte Lopes, psicóloga e coordenadora da EME, chegou no sábado ao aeroporto de Lisboa informada pela PSP do caso suspeito de casamento forçado de uma menor. Mas quando entrevistou a menina, ela não lhe falou disso. “Ela dizia que sentia que não era uma coisa boa”, conta ao Observador: e não punha de lado voltar para casa dos pais. “Manteve-se bastante tranquila e colaborante, o que ajudou muito no processo.”

Ana Rita Brito, socióloga, diz que só costuma encontrar crianças isoladas vítimas de tráfico humano no aeroporto. Quando uma das cinco EME existentes no país é chamada pelas autoridades para falar com vítimas, “a prioridade é estabelecer uma relação de confiança”. “Aparecemos como diferentes da polícia e genuinamente interessadas quer no bem-estar, quer na proteção da própria vítima.”

A APF tem centros de acolhimento para homens acompanhados por menores e mulheres com menores, mas não para crianças sozinhas. O caso de Marie*, que denunciou às autoridades o que se passava, é raro. “Geralmente, as crianças e jovens não têm a perceção do perigo e, pelo contrário, estão verdadeiramente crentes num futuro muito risonho e promissor.” Isso é mais frequente em casos de jovens que vêm com o sonho de jogar futebol e acabam envolvidos em redes de tráfico humano, afirma. “Não estão minimamente sensíveis ao risco que correm.”

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Às vezes, “estas vítimas veem-se em situações de mentir porque acham que vão prejudicar a família ou as pessoas que as ajudaram”. “A nossa presença permite interpretar e organizar um bocadinho a boa condução de todos os trabalhos para que se consiga reunir prova e se consiga proteger estas vítimas.”

Segundo a subcomissário Beatriz Silva da PSP, nos últimos anos aumentou o número de sinalizações de menores que passam pelo aeroporto: “Lisboa acaba por ser uma rota internacional não só para tráfico de seres humanos, mas também tráfico de droga.” Sónia Duarte Lopes ressalva que, desde 2012, os casos de casamentos forçados e servidão doméstica, apesar de serem pouco frequentes, são mais comuns nos últimos anos — e uma criança é muito valiosa para uma rede de tráfico, acrescenta Ana Rita Brito.

“Se a intenção [com Marie*] foi para uma venda ou exploração sexual, uma rapariga virgem vale muito mais. A criança pode entrar na rede numa primeira fase para exploração sexual. Mas, depois, isso já não dá. Facilmente vai integrar a servidão doméstica. Quando também não der, é colocada na exploração laboral ou na mendicidade. Quanto mais nova for vendida, mais lucro vai dar.”

“Um laço que se cria.” Marie foi para o centro de acolhimento de crianças

Marie* veio do Congo e passou pelo Senegal para casar em França, segundo contou à polícia, mas pela Akto já passaram casos de vítimas com casamentos forçados previstos em Portugal, além de situações de “exploração sexual, de servidão doméstica e de mendicidade”, aponta Ana Rita Brito.

Quando chega uma criança, primeiro os técnicos tentam acalmá-la, “porque sai de uma realidade social diferente”. “Muitas vezes pode achar que vai para uma espécie de prisão”, conta a socióloga. “Então, tentamos mostrar que há outras crianças na casa e explicamos a questão do telemóvel”: se o aparelho não for levado pelas autoridades, é explicado que deve permanecer desligado para impedir contactos de quem queira mal à criança. “Explicamos que há horas para dormir, horas para comer, atividades para brincar. Conseguimos manter um ambiente mais próximo e familiar.”

Os sete funcionários do centro de acolhimento para crianças e jovens da Akto revezam-se para garantir um acompanhamento 24 horas por dia. “É um laço que se cria e também fazemos questão de que esse laço se crie, porque não queremos que volte a acontecer uma revitimização a esta criança.”

Em média, o acolhimento dura cerca de três anos e meio. “Pedimos sempre ao Tribunal de Família e Menores que deixe o processo-crime terminar e iniciamos aqui o processo de vida da criança: se fica em Portugal, se vai para o país de origem ou se vai para um reagrupamento familiar. Sob acolhimento, garantimos tudo o que está associado à proteção”, como assistência médica e idas à escola, explica Ana Rita Brito. “Se houver familiares noutros países da União Europeia, temos que ativar o Serviço Social Europeu para perceber se há possibilidade de reagrupamento familiar.” Mas a investigação ao caso de Marie* ainda agora arrancou.

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Marie falou com as outras crianças e dormiu até tarde

A menina de quatro anos que vive no centro de acolhimento da Akto foi salva a tempo. Quando foi recebida, com três anos, ria muito e estava “super ativa”, recorda Ana Rita Brito. Depois, deram-lhe banho — e foi aí que notaram algo estranho. “Percebemos que tinha uma cicatriz e tinha feito uma cirurgia ao coração”, conta a socióloga. Sem documentos, era impossível saber se tomava ou não medicação e por isso, as técnicas correram para um hospital pediátrico. Um ano depois, está bem e vive no centro onde Marie agora foi recebida.

Por envolver suspeitas de tráfico humano, o caso da menina de 12 anos está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). No centro de acolhimento, Marie ainda não falou com ninguém sobre o que lhe aconteceu. “Chegou a casa, foi tomar banho, foi jantar e depois para a cama dormir”, diz a coordenadora de projetos da Akto. “O que interessa aqui é que ela neste momento está em segurança. É isso que ela sente porque, por exemplo, de sábado para domingo dormiu muito mais horas do que as estipuladas para acordar. Não a acordámos; queremos que eles descansem.”

Marie fala francês, mas não lhe foi difícil falar com as outras crianças, assegura Ana Rita Brito. “Há crianças que falam dialeto. Muitas vezes, não conseguimos, mas eles interagem entre eles. A primeira coisa que eles dizem é, ‘eu também estive nessa situação no aeroporto, aqui é normal’. E ‘olha, vais ficar sem telemóvel!’”.

*O nome da criança envolvida neste caso é fictício para proteção da identidade

[Já saiu o terceiro episódio de “O Candidato Perfeito”. Em “Três candidatos e uma chave”, Vicente Valbom cai a pique nas sondagens para a Câmara de Lisboa. Zé consegue fugir dos raptores e pede ajuda a um estranho. Mas as coisas podem não correr como esperado. Este novo podcast de ficção do Observador, em parceria com a Coyote Vadio, é a continuação da história de “O Zé faz 25”. Conta com as vozes de José Raposo, Tiago Teotónio Pereira, Madalena Almeida, Vera Moura, Paulo Calatré, Susana Brandão, Sara Matos, Fábio Baptista, Pedro Laginha e Carla Andrino. Pode ouvir este episódio no site do Observador e também na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube. Os primeiro e segundo episódios estão aqui e aqui.]