Com apenas 12 anos, terá sido vendida pelos pais para saldar uma dívida familiar. Acompanhada por uma cidadã estrangeira, de 45 anos, esta menina seguia de Dakar, no Senegal, para França, onde seria entregue a um homem a quem tinha sido prometida em casamento. O seu percurso acabou por ser interrompido no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, depois de suspeitas levantadas durante o controlo fronteiriço terem levado a Polícia de Segurança Pública (PSP) a deter a mulher que viajava com a criança, por “fortes indícios” da prática do crime de tráfico de pessoas.

Em comunicado, a PSP adiantou que foram detetadas incongruências nos documentos de viagem apresentados, bem como contradições nas declarações prestadas pelas duas passageiras, que chegaram ao aeroporto de Lisboa no sábado. A força policial explicou que a mulher alegou inicialmente ser mãe da criança, cuja nacionalidade não é revelada, mas as informações recolhidas durante a investigação, com o apoio de um guarda de fronteira da Frontex, permitiram concluir que a versão apresentada não correspondia aos factos.

A menor, que utilizava, segundo a PSP, um documento de viagem pertencente a outra pessoa, revelou às autoridades não ter qualquer relação familiar com a mulher de 45 anos e relatou, durante uma entrevista realizada “em ambiente protegido” com a polícia, ter sido entregue pelos pais à mulher para saldar a dívida familiar.

Posteriormente, a cidadã estrangeira admitiu ter recebido dinheiro para transportar e entregar a criança em França. “Perante a gravidade dos factos e os fortes indícios recolhidos, a PSP procedeu à detenção da cidadã e à retirada imediata da menor da sua companhia, após validação pelo Ministério Público”, escreveu a força policial em comunicado.

Entretanto, as autoridades ativaram os mecanismos de proteção da menor para garantir a sua segurança e retirá-la da situação de risco identificada. A menina, que está a ser acompanhada por Equipas Multidisciplinares Especializadas para Assistência a Vítimas de Tráfico, afirmou ter medo de regressar ao país de origem ou de voltar a ser entregue aos pais, por temer ser novamente utilizada como forma de pagamento de dívidas.

“As equipas multidisciplinares ficam responsáveis por tomar a decisão, tendo por base uma análise de risco da criança, voltando novamente para o país de origem, de entrar novamente em redes de tráfico de seres humanos, uma vez que os progenitores são os principais responsáveis. Por isso enquanto decorre uma análise e se averigua se existe algum tipo de família envolvida que possa ficar com a guarda da criança ou não, ela mantém-se em Portugal num centro de acolhimento para salvaguardar todos os seus direitos“, disse Beatriz Silva, subcomissária da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, em declarações ao Observador.

Questionada sobre o motivo de a viagem ter incluído uma escala em Portugal antes de seguir para França, Beatriz Silva considerou que não se tratou de uma tentativa de facilitar a entrada no espaço Schengen. Segundo a subcomissária da UNEF, Lisboa foi apenas uma etapa da rota escolhida entre Dakar e França. “Poderia ter sido outro país qualquer. A questão é que foi detetada a tempo e antes de se efetivar o destino final da viagem, impedindo que este tráfico acontecesse”, disse.

A suspeita foi constituída arguida e presente a um primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva. A investigação prossegue, segundo fonte da PSP, para apurar as circunstâncias do caso e identificar outros eventuais envolvidos.