Há alguns dias, o parlamento francês aprovou a legalização da eutanásia. A notícia de mais uma legalização do homicídio ou suicídio terapêuticos já não espanta nem revolta e atinge o destinatário, até, com uma certa nota de inevitabilidade. É o espírito dos tempos, espírito de cada vez maior conformidade – e o espírito dos tempos, malfazejo que seja, dispõe sempre de considerável força. Aliás, para orgulho da nossa civilização, os Franceses chegam atrasados: o nosso periférico país já tem uma lei da eutanásia, que, embora permaneça como relíquia sem uso, ostenta ao mundo o nosso progressismo.

No entanto, é ainda espantoso para mim que se continuem a aprovar leis que legitimam o homicídio de certas categorias de cidadãos, grosseiramente delimitadas como boas candidatas à administração burocrática da morte. É espantoso, porque as experiências que decorrem neste profícuo campo de experimentação, na Holanda, na Bélgica, no Canadá, revelam factos tão perturbadores e tão contrastantes com todas as juras de aplicação excepcional, restrita e segura da morte terapêutica, que apenas se pode presumir uma de duas explicações: ou que os responsáveis não estudaram compreensivamente essas experiências; ou que, conhecendo-as, verdadeiramente não se incomodam.

Se não se incomodam, talvez estejamos a tratar com aquela espécie de liberalismo, entranhada mesmo em muitos dos que não se consideram liberais, que, para todos os efeitos que importam, dissente do sentido magnânimo que a palavra liberal originariamente comunicava: o de generosidade, a propriedade benévola que leva a não guardar o que é bom apenas para si. Certamente, quando muitos neste assunto dizem “respeitar a liberdade de cada um”, podemos julgar, como eles parecem também crer, que estão a dizer algo de muito generoso: “não quero a liberdade só para mim”; mas, quando se vê mais de perto, estão na maior parte das vezes a dizer: “não quero saber”, “tanto se me dá” ou “estou-me nas tintas”. Na nossa cultura, este liberalismo nasce naquele momento em que Caim responde a Deus, quando inquirido sobre o paradeiro do seu irmão, que jazia morto alhures: “Porventura, sou eu guarda do meu irmão?”. Caim poderia ter confessado o seu crime ou ter-se contentado com a mentira; preferiu, contudo, enunciar um princípio: não sou nem tenho de ter o cuidado do meu semelhante. É um princípio que parece razoável, e quanto mais razoável parece, mais espaço contém para esconder as maiores barbaridades.

A maior tragédia na vida de alguém é concluir que, por alguma coisa que lhe sucede, a sua vida já não é digna de ser vivida; a segunda maior tragédia é encontrar quem lhe dê razão. Não pode haver credos de neutralidade nesta matéria sem uma íntima concordância com a ideia de que algumas existências devem, para o bem delas e do nosso, ser liquidadas. Não lutar pela vida do próximo é uma escolha. Considere-se o exemplo da jovem Noélia, que há uns meses permeou os noticiários. A sua vida consistiu numa fiada de tragédias e a última foi ver-se cercada de quem concordava que a morte era para ela o melhor destino. Uma das primeiras premissas do argumento liberal que a observação das experiências de legalização impugna é que os que desejam a eutanásia têm uma vontade estanque, firme e senhoril de morrer. O que as investigações mostram é que a vontade dos que estão em torno, sobretudo dos médicos, é, na maioria dos casos, preponderante sobre o desenlace da questão em um ou outro sentido. A escolha decisiva pode ser a nossa e a das nossas leis: a de lutar ou não lutar pela vida do nosso próximo. Muito poucos estiveram dispostos a lutar por Noélia quando ela desistiu de lutar por si.

A este propósito, o nosso tempo granjeia-nos com alguns interessantes paradoxos. A primeira vez que li sobre Noélia foi num artigo do “Público”. Há sempre várias formas de transformar um conjunto de factos em notícia e a forma particular do arranjo encerra um juízo de valor do narrador. A história poderia ser contada como “Pai desesperado luta contra o Estado pela vida da filha” ou “Estado espanhol prepara-se para matar uma jovem sem condição terminal”. Mas a forma consensualmente escolhida foi algo do estilo: “Jovem espanhola luta na justiça contra os pais pelo direito a morrer”. Sob este ângulo, a tragédia convertia-se em epopeia, a jovem angustiada em heroína, os pais revelavam-se em toda a dimensão os vultos espectrais e opressores que sempre suspeitámos que são. No final do artigo, porque o texto tratava com ideação suicida, um rodapé preocupado listava para o leitor as “Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal”. A custo, reprimi uma gargalhada, que intuí pouco apropriada à leitura que ainda me estava no espírito. É que, depois de uma peça de propaganda às virtudes do suicídio, o sítio do “Público” recordava-se, subitamente, do nosso compromisso colectivo contra o suicídio, como alguém que, num transporte de entusiasmo, tivesse falado demais, ao ponto de ter posto em causa os seus princípios. Uma sociedade ou um sistema jurídico que aceita de boa mente a morte terapêutica de Noélia não conseguem encetar o combate ao suicídio sem cair em contradições. Porque é que se propõem “respeitar a liberdade” de uns e não de outros? Se a sua preocupação é com o carácter artesanal, ineficiente e aparatoso do suicídio tradicional, o único conselho que se podem permitir é o encaminhamento para os corredores e gabinetes onde se pratica a morte científica. Se é algo mais, talvez seja a remissão para um juízo, definitivamente heterónomo e nada liberal, de que há vidas e mortes mais valiosas do que outras, e para o correspondente exercício que traça uma muito disputável fronteira.