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União Europeia 2050 Segurança estruturada ou ambiguidade geoestratégica?

A defesa e segurança geoestratégica da União Europeia irão depender de um clima de guerra fria que emergirá entre a Federação russa, a China, o Grande Médio Oriente, o Indo-Pacífico e os EUA

António Covas
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A União Europeia nasceu politicamente em 1950 no dia 9 de maio com a Declaração Schuman. Dadas as difíceis circunstâncias geopolíticas atuais é impossível não pensar no imenso esforço geopolítico e diplomático, científico e tecnológico, socioeconómico e financeiro, que é necessário mobilizar para manter a Europa unida nas próximas décadas até 2050, o ano em que a União Europeia completará um século de existência. Com efeito, é impossível não pensar no impacto disruptivo de grande alcance que está contido no esforço de investimento geoestratégico em áreas tão fundamentais como a defesa e segurança europeias (1), a ciência e investigação de uso múltiplo (2), as infraestruturas e os equipamentos tecno-digitais mais críticos (3), as infraestruturas verdes de combate às alterações climáticas (4), os complexos de infraestruturas logísticas (5), a constelação de incentivos públicos e privados aos clusters e consórcios e às novas cadeias de valor (6). Vejamos algumas razões que justificam a pertinência de sustentar um pensamento crítico e geoestratégico sobre esta trajetória no horizonte temporal de 2050.

Em primeiro lugar, a guerra da Ucrânia e a ameaça permanente da Federação Russa no leste europeu exigem um esforço permanente de defesa e dissuasão própria que seja convincente e, portanto, um aumento crescente nas despesas de defesa e segurança.

Em segundo lugar, os próximos alargamentos aos países balcânicos e a alguns países do extremo leste europeu criarão dúvidas e receios adicionais aos vizinhos russos que, por esse facto, se sentirão cada vez mais ameaçados, o que, só por si, justificará, por parte da Federação Russa, a interferência e o lançamento de ações de perturbação interna nesses países candidatos à União Europeia.

Em terceiro lugar, todas as decisões europeias de investimento e financiamento nas seis áreas referidas inicialmente irão gerar divisões políticas no interior da União Europeia e, muito provavelmente, ajudarão a criar uma Europa de geometria variável com cooperações reforçadas e coligações de países europeus em áreas diferenciadas.

Em quarto lugar, é indubitável que só com uma programação e planeamento de médio e longo prazo e realizações concretas no curto e curtíssimo prazo é possível manter uma linha de comunicação credível e confiável com os cidadãos europeus acerca destas opções geoestratégicas nesta nova fase do projeto de integração europeia.

Em quinto lugar, é, igualmente, indubitável que, no horizonte de 2050, se a ameaça russa pode ser o elemento unificador, não é menos verdade que a projeção da União Europeia só será verdadeiramente realizável se a Federação russa for um vizinho pacífico e confiável com quem a União Europeia possa assinar acordos de cooperação e realizar uma política de vizinhança de largo espetro.

Em sexto lugar, é indubitável que as assimetrias internas da União Europeia após os novos alargamentos criarão dificuldades orçamentais e financeiras aos Estados-membros menos desenvolvidos e esse facto gerará não só descontentamento socioeconómico como, sobretudo, turbulência sociopolítica e eleitoral que se poderá traduzir em graves convulsões internas e europeias.

Em sétimo lugar, a falta de uma ordem multilateral pacificada e consolidada e a deslocalização do poder global para grandes conglomerados tecnológicos que são uma espécie de caçadores furtivos e para Estados administrados por políticos autocráticos, colocam o projeto europeu e o seu conceito de segurança geoestratégico à beira do abismo e os países membros sempre na iminência de situações urgentes e emergentes que minam a saúde política do projeto europeu.

Em oitavo lugar, o conceito de segurança na era da IA é de tal modo diversificado e abrangente que coloca as chamadas infraestruturas críticas como pontos geoestratégicos sensíveis e vulneráveis à mercê de atores não estatais, quais mercenários do cibercrime organizado, ao serviço de interesses inconfessáveis de natureza estatal; adivinham-se muitos litígios e litigância em matéria comercial, financeira, criminal e securitária, que o direito internacional, infelizmente, já não consegue regularizar e regular; a União Europeia é especialmente sensível a esta deterioração regulamentar e regulatória.

Em nono lugar, a invasão, intrusão e utilização abusiva dos instrumentos algorítmicos e dos modelos de linguagem da IA em todo o tipo de relações comportamentais, na comunidade política, na sociedade civil e nas organizações corporativas, irá obrigar a União Europeia, como de resto já acontece hoje, a tomar decisões cautelares firmes no que diz respeito ao uso abusivo do normativismo algorítmico e dos modelos de linguagem da IA de modo a evitar ou mitigar a alienação digital e os problemas de saúde mental dos europeus.

Por último, não haverá cooperação estruturada e segurança geoestratégica se não existir uma comunicação política confiável entre as instituições europeias e os governos nacionais dos Estados-membros, ou seja, se a União Europeia deixar de ser uma comunidade política democrática e verdadeiramente representativa dos diversos interesses em presença e, em vez disso, reinar o populismo demagógico e a ambiguidade geoestratégica traduzidos numa democracia política de geometria variável em diferentes coligações de Estados-membros.

Em síntese final, não temos dúvidas de que existirá mais cooperação estruturada permanente em matéria de defesa e segurança europeia, mas, do mesmo modo, ambiguidade geoestratégica quanto baste no que diz respeito às próximas relações com áreas geopolíticas fundamentais como os EUA, a Federação russa, o Grande Médio Oriente, o Indo-Pacífico. Em todos os casos, os incidentes ocorridos nestas grandes áreas de influência provocarão muita turbulência na União Europeia e nos respetivos Estados-membros com consequências que não conseguimos imaginar a esta distância. No mesmo sentido, se, em determinado momento, regressar o debate constitucional europeu e surgirem novas propostas de natureza e inspiração mais ou menos federal, não conseguimos assegurar que tal iniciativa seja bem-sucedida, desde logo, a consistência política do diretório franco-alemão quanto ao projeto europeu. Em última análise, e por paradoxal que tal possa parecer, a defesa e segurança geoestratégica da União Europeia irão depender, a médio e longo prazo, de um clima de guerra fria que emergirá entre a Federação russa, a China, o Grande Médio Oriente, o Indo-Pacífico e os EUA. Se tal não acontecer, a fadiga da política velha, a alienação digital e a saúde mental do cidadão europeu e um crescimento monótono de quase estagnação arrastarão a União Europeia para o definhamento progressivo do projeto europeu.