Se houvesse dúvidas, elas ficaram desfeitas: no Médio Oriente, os Estados Unidos da América olham cada vez mais para a Arábia Saudita como um parceiro preferencial. Esta quarta-feira, a administração Trump chegou a acordo para que o país desenvolva um programa nuclear civil, que pode abrir a porta para o enriquecimento de urânio em território saudita. É uma grande vitória para Riade, mas expõe uma contradição para os EUA: a presidência norte-americana está a tentar destruir precisamente o programa nuclear do Irão e continua a lançar ataques sucessivos contra o país, ao mesmo tempo que fomenta essas capacidades num regime rival de Teerão na região.

A decisão pode moldar a geopolítica do Médio Oriente. Até agora, Israel era o único Estado visto como detentor de armas nucleares na região. O Irão estaria a caminho de o conseguir, mas os acordos com o Ocidente e os sucessivos ataques norte-americanos têm atrasado esses objetivos. Com o apoio de Washington, surge um novo player na região, ainda que os EUA tenham garantido que Riade não vai avançar para a vertente militar — algo que, mesmo que hipoteticamente aconteça, é um cenário ainda muito distante.

Ainda que represente uma contradição em relação ao que defende para o Irão, os Estados Unidos não deixarão de recolher dividendos deste acordo. As empresas norte-americanas vão receber milhares de milhões de dólares para desenvolver a infraestrutura nuclear da Arábia Saudita. Geopoliticamente falando, os norte-americanos também impedem que duas potências rivais — a China e a Rússia — estendam os seus tentáculos e continuem com ofensivas de charme à coroa saudita. Os dois países não terão ficado agradados por Washington ter consolidado a sua zona de influência naquela que é a maior economia do Médio Oriente.

Em paralelo, o Governo israelita mantém várias dúvidas. O Estado judaico desejava estabelecer relações diplomáticas com a Arábia Saudita, integrando o país nos Acordos de Abraão. Segundo Donald Trump, em troca do acordo nuclear, é exatamente isso que vai acontecer: a monarquia saudita passará a interagir diplomaticamente com Israel. Mas isso não impede que Riade ganhe uma nova preponderância no Médio Oriente, o que tem levantado alguns receios de uma corrida aos armamentos nucleares na região.

Neste momento, o Médio Oriente ainda está em processo de reconfiguração: o território iraniano tem sido atacado pelos EUA nos últimos dias, vários países do Golfo têm sido alvo da retaliação do Irão, o futuro do Estreito de Ormuz continua em suspenso e um acordo para cessar as hostilidades na região parece cada vez mais longe de se concretizar. Neste cenário marcado pelo caos, a Arábia Saudita soube jogar bem as suas cartas com Donald Trump — e acaba de ganhar uma vantagem estratégica importante contra os rivais em Teerão.

O acordo nuclear 123. O que estipula?

“One, Two, Three”: este foi o nome dado ao tratado nuclear entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos por se referir à Secção 123 da Lei da Energia Atómica de 1954, que estabelece o enquadramento legal para acordos de cooperação nuclear civil com outros países. No X, o secretário da Energia, Chris Wright, detalhou os pontos de um “acordo de cooperação nuclear pacífico”. Esta é a tónica que a Casa Branca pretende vincar: a de que não haverá uma dimensão militar. Numa publicação na Truth Social, Donald Trump enfatizou que o programa se destina a “fins não militares”, na mesma linha do que afirma acontecer com o Irão e os Emirados Árabes Unidos.

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Chris Wright explicou que este tratado dará aos EUA acesso ao programa nuclear saudita. “Os acordos refletem o compromisso partilhado das duas nações para fortalecer as relações comerciais entre os EUA e a Arábia Saudita. Estes documentos comprometem-se a cumprir os padrões mais elevados de segurança nuclear e não-proliferação”, referiu o secretário da Energia, acrescentando que a iniciativa contará com o apoio dos melhores “cientistas dos Estados Unidos”.

Oficialmente, os Estados Unidos não deram grandes detalhes sobre o funcionamento prático do acordo. Contudo, de acordo com o Wall Street Journal, os reatores nucleares serão construídos por empresas norte-americanas. Deste modo, Washington garantirá o controlo sobre o modo como a Arábia Saudita produz energia nuclear, apesar de não descartar a entrada de fornecedores estrangeiros no futuro. Para já, ainda assim, o domínio é dos EUA.

Este acordo vigorará durante 30 anos. Num período ainda por definir, dirigentes norte-americanos e sauditas vão levar a cabo uma análise para avaliar se compensa à Arábia Saudita enriquecer urânio. Se esse estudo concluir que sim, os Estados Unidos comprometem-se a construir uma instalação para o efeito, desde que exista um mecanismo que impeça a transferência de tecnologia sensível de enriquecimento para os sauditas.

Em todo o caso, segundo garante o Wall Street Journal, existem cláusulas concretas no acordo que impedem que a Arábia Saudita tente desviar o enriquecimento de urânio para fins militares ou para a construção de uma bomba atómica. Já se o estudo conjunto sobre urânio concluir que não, o país ficará impedido de o enriquecer — seja de forma autónoma ou em parceria com qualquer outro país — durante dez anos.

Surgem também dúvidas sobre quem vai inspecionar os reatores nucleares sauditas. O país não deverá permitir que equipas da Agência Internacional de Energia Atómica o façam. Em teoria, serão os próprios Estados Unidos a assumir esse papel de monitorização. Ainda assim, os riscos persistem: no limite, a Arábia Saudita poderia tentar alterar secretamente os fins do seu programa nuclear, apesar de todas as garantias.

Diversificar a economia e ganhar influência junto aos EUA. O que pretende a Arábia Saudita com o acordo nuclear?

Desde a fundação da República Islâmica iraniana, a maior parte das preocupações de segurança da Arábia Saudita esteve focada em Teerão. A principal potência sunita do Médio Oriente — liderada por uma monarquia absolutista desde a sua fundação, em 1932 — sempre encarou a revolução xiita no Irão como a sua maior ameaça geopolítica, não só pelas divergências religiosas, mas também pelo perigo de contágio ideológico na região. Apesar da aproximação mediada pela China em 2023, a coroa saudita nunca deixou de olhar para o regime dos ayatollahs como um inimigo.

https://observador.pt/2023/03/12/a-vitoria-diplomatica-impressionante-da-china-que-ajudou-os-antigos-rivais-arabia-saudita-e-irao-a-reatar-relacoes/

A Arábia Saudita nunca teve dúvidas de que o regime iraniano precisava de ser contido, ainda que não necessariamente destruído. A coroa saudita tem plena consciência de que Israel deseja ser a potência dominante no Médio Oriente, algo que também não serve os interesses de Riade. Assim, um Irão enfraquecido com uma rede de proxies nas fronteiras do Estado judaico acaba por funcionar como um contrapeso útil à influência israelita na região.

Em termos geopolíticos, foi esta a lógica que norteou a Arábia Saudita nas últimas décadas, procurando simultaneamente manter boas relações com as sucessivas administrações norte-americanas. Em termos económicos, o país desenvolveu-se à custa das receitas do petróleo, mas a coroa saudita tem agora em mãos um ambicioso plano de modernização e diversificação da economia — a Vision 2030 —, focado em parte em projetar uma imagem positiva globalmente e de sofisticação.

Ora, os ataques iranianos e a instabilidade no Médio Oriente foram contratempos para os objetivos da coroa saudita para 2030. O país vai acolher a Expo naquele ano e, quatro anos depois, o Campeonato do Mundo de futebol. A Arábia Saudita pretende diversificar a sua economia para outras fontes além das petrolíferas e transmitir uma imagem moderna. Embora o preço do petróleo tenha subido, o que seria benéfico para o país, qualquer disrupção no Estreito de Ormuz e o clima de guerra na região põem em risco o clima de segurança de que Riade precisa para atrair investimento estrangeiro.

Num país que depende tanto de hidrocarbonetos, qual seria assim a lógica de ter um programa nuclear civil? À primeira vista, pode não fazer sentido, mas este tipo de energia é fundamental para diversificar o panorama económico saudita. Como refere o Guardian, a Arábia Saudita pretende usar a energia nuclear para produzir eletricidade — e sustentar as centrais de dessalinização, vitais para um país desértico — libertando assim mais barris de petróleo para exportação, o que aumentará os lucros do reino.

Mais do que uma escolha financeira, trata-se de uma decisão para o futuro. O príncipe herdeiro e líder de facto do país, Mohammed bin Salman, já admitiu abertamente que, se o Irão desenvolver uma arma nuclear, a Arábia Saudita fará o mesmo. Num momento em que o regime iraniano parece estar a radicalizar-se apesar dos constantes ataques norte-americanos, Riade garante assim um eventual seguro de vida contra o Irão — mesmo que os Estados Unidos assegurem que o programa não será desviado para fins militares.

Como escreve a especialista Allison Minor no think tank Atlantic Council, “ao manter a porta aberta ao urânio enriquecido dentro da Arábia Saudita, este acordo nuclear manda uma mensagem poderosa a Teerão”. Mas não só. Envia-a também a outros países do Golfo, incluindo os Emirados Árabes Unidos — um aliado tradicional que tem entrado em rota de colisão com a coroa saudita. Num tratado que parece ter “termos mais favoráveis” do que a maioria dos assinados com outros parceiros norte-americanos, Riade consolida o seu papel de liderança regional e de projeção global.

A Arábia Saudita aprofunda, em simultâneo, a sua ligação com os Estados Unidos. O grande objetivo saudita consistiria num tratado de defesa mútua, semelhante à NATO: qualquer agressão em solo saudita seria encarada como um ataque direto aos Estados Unidos. Contudo, essa ambição dificilmente se concretizará; a coroa saudita sabe que é improvável que a administração Trump — que defende, em teoria, uma política de America First — alinhe com essa garantia. Ainda assim, este acordo nuclear pode ser mais um passo estratégico para o alcançar.

O acordo nuclear, como escreve o Wall Street Journal, é uma “grande vitória” para a Arábia Saudita. O reino passará a ter um programa nuclear civil com capacidade para enriquecer urânio, se assim for determinado. Embora a sua utilização ainda seja estritamente limitada, Riade passa a contrabalançar a influência do regime iraniano — que parece radicalizar-se a cada dia e já não parece ter medo de espoletar uma guerra no Médio Oriente.

EUA: as vantagens e as críticas de contradição dos democratas

A presidência norte-americana já demonstrou alguma tendência para realizar negócios multimilionários com os países do Médio Oriente, ignorando as preocupações geopolíticas ou de Direitos Humanos. Os EUA já ponderaram, por exemplo, vender caças F-35 à Arábia Saudita e à Turquia, embora Israel se oponha a esses negócios. Ao mesmo tempo, várias capitais do Golfo Pérsico prometem investimentos massivos na economia norte-americana — exatamente o tipo de compromissos que Donald Trump adora ouvir.

Este acordo nuclear não fugirá desses moldes. O secretário da Energia norte-americano salientou que haverá uma “parceria avaliada em milhares de milhões de dólares” com a Arábia Saudita para avançar “objetivos estratégicos e económicos”. Vai, na mesma medida, “expandir as exportações de tecnologia nuclear norte-americana”, assim como vai “criar trabalhos bem pagos e crescimento económico a longo prazo” nos Estados Unidos.

Os EUA vão lucrar com esta parceria saudita. E também ganham preponderância no Médio Oriente, ultrapassando a China e a Rússia, dois rivais nucleares. “É uma vitória para o regime global de não-proliferação liderado pelos norte-americanos. A Arábia Saudita deixou claro que iria comprar tecnologias de energia nuclear e começar um programa nuclear civil; a única questão era se o reino decidiria trabalhar com os EUA ou aliados ou se viraria para a China ou para a Rússia”, elabora Jennifer T. Gordon, especialista no think tank Atlantic Council.

Se bem que a Rússia esteja mais focada na guerra da Ucrânia, é certo que — com este negócio — Moscovo poderia ganhar um balão de oxigénio para a sua economia. Ainda assim, o principal prejudicado talvez seja o regime em Pequim. Nos últimos anos, a China realizou várias aproximações que davam a entender que poderia vir a ser a grande parceira da Arábia Saudita no seu programa atómico, tendo mesmo assinado um memorando de entendimento nesse âmbito. Esses esforços não deram em nada. Os Estados Unidos ultrapassaram os principais rivais e vão agora colher os lucros do capital petrolífero saudita.

Trata-se de uma vitória estratégica para Washington, que envia uma mensagem clara a Teerão: os EUA estão dispostos a reforçar a parceria de segurança com o seu maior rival regional. Aos olhos de muitos democratas e analistas, contudo, a contradição persiste. Embora a administração Trump garanta que não se opõe ao desenvolvimento de um programa nuclear estritamente para fins civis pelo Irão, a posição de força norte-americana e os ataques a alvos em território iraniano visam precisamente mitigar ou anular as suas capacidades nucleares.

Este acordo ainda terá de passar pelo Congresso norte-americano, apesar de existirem elevadas probabilidades de obter luz verde. Os democratas já levantaram inúmeras dúvidas. Um dos senadores do partido, Chris Murphy, alertou que “tudo o que acontece em Riade tem uma reação em Teerão”. “Uma das razões pelas quais os Estados Unidos se mantinham relutantes em fazer este acordo com a Arábia Saudita é porque sabemos que levaria o Irão a aproximar-se da construção de uma arma nuclear. Isso continua a ser verdade hoje”, afirmou.

Bonnie Jenkins, antiga responsável do Departamento de Estado para o controlo de armas, também assinalou que o timing escolhido não é o ideal: “No meio de todo o caos regional e dos esforços falhados para um acordo de não-proliferação com o Irão, está a avançar-se para um acordo nuclear com a Arábia Saudita. Não é claro que exista uma estratégia global para a não-proliferação nuclear.”

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Tendo em conta esta iniciativa, o regime iraniano poderá ficar ainda menos disposto a aceitar um compromisso na mesa das negociações, ciente agora dos planos dos Estados Unidos para a Arábia Saudita. Com uma agravante: é que a administração Trump tem insistido no argumento de que os ataques contra alvos iranianos visam destruir as suas capacidades nucleares. “Trump e Rubio são hipócritas irresponsáveis. Vão permitir que a Arábia Saudita desenvolva tecnologias nucleares enquanto começam a guerra com o Irão com o pretexto de que vão impedir uma bomba nuclear iraniana”, observou o senador democrata Ed Markey.

Para a administração Trump, contudo, essa questão nem se coloca. Perante as dúvidas que surgiram em redor da parceria com os sauditas, o secretário de Estado, Marco Rubio, assegurou que a Arábia Saudita procura apenas desenvolver um “programa nuclear civil e pacífico”, lembrando que os EUA têm um “acordo semelhante em vigor com os Emirados Árabes Unidos”. “Qualquer acordo que façamos sobre energia civil e nuclear com a Arábia Saudita ou qualquer outro país terá salvaguardas para garantir que jamais se transforme num programa de armas”, declarou o chefe da diplomacia norte-americana.

Independentemente das intenções de Mohammed bin Salman, existe outro risco associado: o da proliferação nuclear global. Ou seja, outras potências nucleares podem seguir o exemplo e fechar acordos idênticos com outros países — sem garantias de uma vigilância apertada. Em declarações ao New York Times, Gary Samore, que aconselhou as administrações Obama e Clinton nas negociações de arsenais nucleares, alertou que o grande perigo deste acordo é o “precedente” que abre: “O que vai travar a Rússia de fazer um acordo como este?”

Dito de outro modo, em particular no Médio Oriente, esta iniciativa entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita pode incentivar outros países da região a procurarem parceiros semelhantes. Os governos até podem alegar fins civis e pacíficos, mas a vigilância — um ponto que ainda não está totalmente esclarecido neste compromisso — é o mecanismo que verdadeiramente faz diferença e que evita a transição para fins militares.

Das críticas ao alívio: as dúvidas em Israel

Quando surgiram as primeiras notícias de que o acordo entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita iria avançar, o ambiente político em Israel ficou sombrio. A oposição ao Governo israelita criticou duramente a passividade do Executivo, acusando o primeiro-ministro de nada ter feito para o travar. “Este acordo é um enorme fracasso diplomático para o nosso governo”, declarou o ex-primeiro-ministro Naftali Bennett, criticando Benjamin Netanyahu por o entendimento ter sido selado sem o conhecimento prévio de Telavive. “Estamos a ser excluídos porque não somos uma parte ativa nestas negociações.”

Benjamin Netanyahu enfrentaria uma derrota política pesada se os Estados Unidos avançassem com o acordo nuclear sem uma contrapartida: a garantia de que a Arábia Saudita aderiria aos Acordos de Abraão, estabelecendo a normalização das relações diplomáticas com Israel. A administração Biden já tinha prometido que só viabilizaria um programa nuclear civil com os sauditas em troca do reconhecimento diplomático do Estado judaico.

Esta quinta-feira, na Truth Social, o Presidente norte-americano veio confirmar que, afinal, a Arábia Saudita terá concordado em juntar-se aos Acordos de Abraão. Aliás, Donald Trump exigiu mesmo essa condição para que o acordo nuclear vá para a frente. Em Israel, o possível embaraço diplomático com que Benjamin Netanyahu poderia ter de lidar traduziu-se na concretização de um dos seus objetivos a longo prazo: o de que Riade reconheça diplomaticamente Israel.

O primeiro-ministro israelita foi rápido a reagir no X, ainda para mais em clima pré-eleitoral (o país tem eleições legislativas marcadas para o final de outubro). “A junção da Arábia Saudita aos Acordos de Abraão seria um passo histórico para a paz no Médio Oriente”, celebrou Benjamin Netanyahu. Mas os contornos — e as datas da junção de Riade a esta iniciativa — ainda não são conhecidos.

Ao New York Times, Yoel Guzansky, especialista do Institute for National Security Studies em Telavive, avisa que é “preciso não olhar para apenas o que Trump diz”: “Devemos perceber o que está no acordo”. O documento do acordo nuclear ainda não foi publicado — e, por isso, ainda existem várias dúvidas. O especialista acredita, no entanto, que o líder norte-americano “tem boas intenções”. “Mas nem sempre estão conectadas com a realidade.”

A Arábia Saudita ainda não reagiu oficialmente à possibilidade de reconhecer diplomaticamente o Estado judaico. Contudo, a concretizar-se o alargamento dos Acordos de Abraão (que já incluem o Bahrein, os Emirados Árabes Unidos, Marrocos e o Sudão), isso representaria uma vitória política para Benjamin Netanyahu, que veria a maior potência sunita — e líder no mundo árabe — normalizar relações com Israel. Uma mudança que acabaria por isolar ainda mais o Irão no Médio Oriente.

A Arábia Saudita, os Estados Unidos e Israel têm um inimigo em comum: o Irão. Ao integrar formalmente os sauditas nesta frente liderada por Washington, o regime iraniano ficaria praticamente cercado por adversários declarados — o que poderá ter sido, desde o início, o grande objetivo estratégico da diplomacia norte-americana com o acordo nuclear. Por sua vez, a monarquia saudita garante estabilidade e segurança num momento em que o Médio Oriente se redefine, ainda que o preço a pagar possa ser uma nova corrida nuclear na região.