Todas as terças-feiras há reunião entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, mas desta vez António José Seguro quis dar nota pública do encontro para sublinhar que os exames nacionais foram assunto. Numa nota publicada no site da Presidência, Seguro regista que os problemas na correção de exames e também na publicação das pautas geraram “compreensível preocupação e ansiedade” aos alunos e professores e pede ao Governo “sentido de exigência“, “salvaguarda do princípio da igualdade” e ainda que retire “ilações“, para que os “constrangimentos” da primeira fase não se repitam na segunda.

As falhas na publicação das notas na sexta-feira passada, com notas incorretas e classificações suspensas, levantaram problemas de igualdade entre os alunos, nomeadamente os que concorrem ao Ensino Superior. O Presidente da República vem colocar pressão neste ponto ao falar na “obrigatória salvaguarda do princípio da igualdade entre todos os alunos”, bem como da “previsibilidade”, sobretudo na candidatura de acesso ao Ensino Superior.

Na semana passada o Presidente da República tinha já dito que o processo “não correu bem” e que “onde devia haver estabilidade existe ansiedade de alunos, professores e famílias.” Agora vem dar mais um passo, ao pedir “ilações” do que se passou nas últimas semanas, para que o que aconteceu na primeira fase não se repita na segunda fase — que foi adiada e que começou esta terça-feira, decorrendo até sexta-feira. A este propósito, na nota, o chefe de Estado sublinha a importância de que “os processos de inovação tecnológica sejam acompanhados por mecanismos de prevenção e resposta capazes de evitar a repetição de constrangimentos desta natureza, designadamente no decurso da 2.ª fase dos exames.”

De manhã, o ministro tinha estado numa audição na Assembleia da República onde foi confrontado pelos deputados com as situações de desigualdade que os problemas nos exames nacionais deste ano colocaram aos alunos — muitos deles forçados a concorrer à segunda fase, quando há menos vagas disponíveis. Parte dos alunos que ainda aguardam notas da primeira fase, ainda podem tê-las a tempo de concorrer até ao dia 6 de agosto, outros vão ter de recorrer à época especial, em setembro, o que só dará acesso à segunda fase do concurso de acesso ao Ensino Superior. Fernando Alexandre explicou que a “época especial permitirá a todos os alunos que não puderam ir à segunda fase, que não reuniam as condições — porque não é ontem à noite que o aluno sabia a classificação final e se ia à prova de Português que está a ser feita… Era preciso garantir a equidade. Por isso, o aluno vai poder fazer em setembro.” E garantiu que esses alunos vão “concorrer em igualdade de circunstâncias” à segunda fase do concurso de acesso ao Ensino Superior.

Defendeu também que “o Estado tem o dever de assegurar que os procedimentos decorram com rigor, previsibilidade e confiança” e que quando há erros eles “sejam reconhecidos, explicados e resolvidos com a maior celeridade e ponderação”. No final da nota pública, o Presidente da República reafirmou a “confiança na qualidade das escolas portuguesas e no empenho dos professores e demais profissionais da educação cujo trabalho tem sido essencial para ultrapassar as dificuldades verificadas”. Expressou ainda “solidariedade” aos alunos, desejando que ninguém possa “ser prejudicado por dificuldades de natureza técnica ou administrativa alheias ao seu esforço e mérito”.