Mais população ativa, muito potenciada pela imigração que se mantém como um dos principais fatores de expansão da oferta de trabalho, e cada vez menos desemprego. O ano de 2025 ficou marcado pela evolução favorável do emprego em Portugal, com o recurso das empresas ao lay-off (943) a reduzir-se em 30% em relação a 2024.

“Em 2025, inverteu-se a tendência de acréscimo que se vinha registando nos últimos anos”, lê-se no Relatório sobre Emprego e Formação Profissional 2025 elaborado pelo Centro de Relações Laborais, apresentado esta terça-feira no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho que abriu a apresentação, deixou uma “palavra boa” ao mercado de trabalho português, que teve uma “evolução positiva”, com o crescimento da população ativa e consequente redução de desemprego, quando a conjuntura económica mundial e na Europa “não foi tão boa”, justificando a evolução positiva com um “conjunto de políticas” para que a economia portuguesa se desenvolva.

“O nosso mercado de emprego ainda detém algumas fragilidades estruturais para as quais vale a pena olhar”, apontou a governante, mencionando a produtividade por hora, que “é muito mais baixa do que a média da União Europeia, cerca de 28%”.

Destaca que dos “5,7 milhões de pessoas empregadas”, a “maior parte é por conta de outrem”. Considera este último dado tanto positivo como negativo “por via de haver pouco empreendedorismo”.

Apesar da evolução favorável do emprego, de acordo com o mesmo relatório, a “produtividade aparente do trabalho permaneceu praticamente estagnada, tanto por trabalhador como por hora trabalhada, divergindo da União Europeia”, lê-se no documento. “A produtividade por hora trabalhada mostra também maior estagnação desde 2022, em divergência clara face aos aumentos de produtividade do bloco europeu. No último ano disponível não há qualquer melhoria deste indicador, ao passo que o da produtividade por hora de trabalho aumentou cerca de 1,4% na União Europeia”, destaca-se ainda no documento.

Já sobre as baixas por doença, lê-se no relatório que “foram terminadas cerca de 1.555,8 mil”, o que constituiria um acréscimo de cerca de 44% no número de baixas terminadas. Já depois da apresentação do relatório, fonte oficial do MTSS esclareceu que o acréscimo corresponde, afinal, a 8% e não 44%. Mantendo-se, mesmo assim, a “tendência de acréscimo que se evidenciou no último ano” nas baixas terminadas, que já estava descrita no relatório.

“Temos de tentar apanhá-los”, diz ministra sobre jovens que não trabalham nem estudam, que estão a diminuir

O relatório destaca ainda o decréscimo do número de jovens que não estudam nem trabalham, entre os 15 e os 29 anos. “Em 2020, constata-se uma subida desta população que, desde então, tem vindo novamente a diminuir”, lê-se no documento. Em 2025, em Portugal a percentagem destes jovens era de 8% e na União Europeia de 11%, permanecendo a média portuguesa abaixo da europeia.

“Temos de tentar apanhá-los antes que eles se mantenham nessa situação“, afirmou a ministra do Trabalho, lamentando o caso dos jovens que emigram e acabam a “encher a Europa de lusodescendentes” por não verem em Portugal um país com condições laborais e de habitabilidade.

E foi através do exemplo dos jovens que Maria do Rosário Palma Ramalho veio defender o pacote laboral que continua a considerar “inevitável” para eliminar a “rigidez da legislação laboral”. A citar o FMI e a União Europeia, defendeu que os “efeitos da rigidez são particularmente visíveis entre os jovens”. “Um dos objetivos do Trabalho XXI era precisamente diminuir a rigidez para aumentar a produtividade”, afirmou.

À margem da apresentação, a ministra foi questionada pelos jornalistas sobre o retorno à reforma da lei laboral, que anteviu publicamente no Congresso do PSD pela primeira vez. Maria do Rosário Palma Ramalho diz que o Governo “não estabeleceu quaisquer metas, até porque há muitas outras coisas que estão a acontecer”. “Eu disse que é uma inevitabilidade”, esclareceu ainda.

“O Governo considera, como eu já disse várias vezes, que a questão da legislação laboral é muito importante para o país, porque a rigidez da legislação laboral é, em si mesma, um entrave à produtividade das empresas e do crescimento dos salários, nomeadamente do médio, que não determinamos por decreto”, refere ainda a governante.

Questionada sobre as declarações de líderes patronais que, após a concertação social da semana passada, defenderam que o Governo deve falar com o PS, Chega e a UGT antes de regressar à tentativa de reformar a lei laboral, a ministra insistiu na “inevitabilidade” que não deixa de o ser “quaisquer que sejam as posições dos parceiros sociais”.