O Presidente da Nicarágua aproveitou a comemoração da Revolução Sandinista para anunciar uma nova forma de bloquear a democracia. No domingo, Daniel Ortega divulgou que o país não irá a eleições presidenciais, como previsto para o próximo ano. E foi mesmo o político, há 19 anos no poder, que explicou porquê: “Aqui não haverá mais eleições para que eles [os partidos da oposição] possam tentar apoderar-se do poder e tomar o governo”.
Entretanto, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já pronunciou sobre o assunto. No X, escreveu que “a administração Trump e a comunidade internacional não ficarão de braços cruzados enquanto a ditadura de Murillo-Ortega intensifica a repressão interna e fomenta a instabilidade que ameaça a segurança nacional dos EUA”.
Marco Rubio acrescentou que a “promessa de Ortega de abolir as eleições na Nicarágua demonstra a sua covardia e o seu medo da vontade do povo nicaraguense”.
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O líder ligado a movimentos de esquerda de 80 anos, que fez a sua primeira aparição em público desde maio, discursava na cerimónia do 47.º aniversário da Revolução Sandinista, que derrubou a dinastia Somoza, perante milhares de funcionários públicos que, segundo a imprensa local, foram obrigados a marcar presença. O portal de notícias independente nicaraguense Confidencial Digital acrescenta mesmo que vários trabalhadores foram ameaçados com possível despedimento caso recusassem levar “acompanhantes” para “encher” a praça da Fé, no dia 19 de julho, em Manágua.
O “tempo dos partidos apoiados pelos ianques [americanos] e somocistas [oposição derrotada na Guerra Civil] chegou ao fim”, avisou Ortega, citado pela Reuters. Em março, o Departamento de Estado norte-americano dizia que “a política americana relativa à Nicarágua estava focada em eliminar as ameaças impostas pela ditadura nicaraguense aos interesses nacionais”.
Segundo o Confidencial Digital, os últimos processos eleitorais na Nicarágua têm sido marcados por índices elevados de abstenção, desde 2016. Nas eleições consideradas fraudulentas de 2021, que elegeram Ortega para o mandato atual, o candidato da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) venceu com 75% dos votos. O processo ficou marcado pela ilegalização dos partidos da oposição e a prisão de todos os pré-candidatos opostos a Ortega, que com a sua mulher, Rosario Murillo, a “copresidente“, governam a Nicarágua com pulso de ferro.
O antigo guerrilheiro ignora assim a Constituição “Chamuca”, que entrou em vigor em fevereiro de 2025 e aumentou o mandato presidencial de cinco para seis anos, adiando eleições para 2027.
No poder desde 2007, Ortega disse estar a trabalhar em conjunto com o Congresso nicaraguense em novas leis para concentrar o poder na sua figura e criar um “muro à oposição”, que se encontra na sua maioria exilada no estrangeiro. O Congresso nicaraguense, também conhecido como a Asamblea Nacional de la República de Nicaragua, é presidido por Gustavo Cortés, também da FSLN.
Durante as eleições de 2011, 2016 e 2021, Ortega terá “suprimido” os seus opositores, de acordo com o Colectivo de Derechos Humanos Nicarágua Nunca Más. Salvador Marenco, coordenador deste grupo criado em 2019 na Costa Rica, que junta advogados e defensores dos direitos humanos, afirmou que o líder do país está determinado a evitar uma derrota eleitoral. De acordo com dados da Human Rights Watch (HRW), o país tem 50 presos políticos e deixou apátridas outros 546 nicaraguenses.
Citado pelo The Guardian, Tiziano Breda, analista numa organização não governamental que trabalha com dados sobre conflitos armados na América Latina, afirma que o casal de governantes está apreensivo com a possibilidade de a oposição ganhar algum poder político e contestar o controlo que a família Ortega tem sobre o país, e por isso resolveu anular o processo eleitoral de uma vez, ao invés de encenar mais eleições manipuladas.
Por seu lado, Felix Maradiaga, ativista político exilado nos EUA e líder de um dos maiores blocos de oposição a Daniel Ortega, disse à Reuters que o discurso recente do Presidente da Nicarágua é uma admissão de medo. O objetivo do líder político é evitar que o seu projeto “tirano” seja questionado pela oposição democrática, considera.
No discurso no domingo, o Presidente da Nicarágua criticou também a atuação norte-americana na operação militar que deteve o ex-chefe de Estado venezuelano Nicolás Maduro. E solidarizou-se ainda com o governo cubano, recusando qualquer hipótese de uma intervenção militar norte-americana na ilha governada pelo Partido Comunista de Cuba, criticando o governo de Donald Trump pelas suas intenções “imperialistas”.
Esta cerimónia não contou com a presença de chefes de Estado estrangeiros ou respetivos representantes, deixando Ortega e Murillo a “desfilar” junto a funcionários públicos e militares aparentemente leais ao regime.
Texto editado por Dulce Neto
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