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O espetro que realmente paira sobre o aborto: uma resposta pró-Vida

O verdadeiro “espectro” que paira sobre o aborto não é a direita nem a Igreja. É a consciência que nos recorda que estamos a eliminar uma vida humana.

Maria Helena Costa
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No artigo publicado no Observador a 19 de julho de 2026, Sara Barros Leitão anuncia o seu monólogo Nós, sozinhas, que estreará em Setembro em Braga e percorrerá o país. Nele, a autora descreve o aborto como um “direito” ameaçado por um “espectro de ameaça” que “teima em pairar”, vindo sobretudo de governos de direita e de extrema-direita. Apresenta o aborto como uma questão central e de classe para as mulheres, um “fantasma” que paira sobre a sexualidade feminina desde a menarca ou o início da vida sexual, impedindo a “autonomia plena”. Critica as barreiras de acesso (objectores de consciência e regiões sem médicos) e defende o alargamento de prazos e a sua “externalização” para fora dos hospitais.

É uma narrativa activista típica: o “espectro” é sempre externo (a direita, a Igreja, a sociedade “patriarcal”), nunca a consciência moral, a realidade biológica ou o sofrimento das mulheres que abortam. Como cristã e defensora da vida, questiono frontalmente esta visão.

Mais do que uma expressão artística, esta forte carga ideológica levanta um claro duplo critério regulatório em Portugal. Recentemente, a ERC abriu processos contraordenacionais a canais de televisão por transmitirem o vídeo “Obrigado, Mãe!”, promovido por Miguel Milhão, alegando que se passava uma mensagem política sob a forma de publicidade comercial. Contudo, perante uma peça de teatro que vai circular pelas salas do país a propagar o aborto a pedido, a defender o alargamento de prazos e a replicar a agenda dos partidos de esquerda, não existe qualquer entidade que fiscalize ou aplique multas. Isto levanta uma contradição legítima: promover estas causas através dos palcos e do financiamento cultural não é, também, fazer política?

Como se pode chamar ‘direito humano’ ao acto de tirar a vida a um ser humano indefeso?

Desde a fecundação que existe um novo ser humano: com um ADN único e distinto do da mãe, um organismo vivo da espécie Homo sapiens, em desenvolvimento contínuo. Não é um “agregado de células” nem um “pedaço de tecido” — é um ser humano na fase inicial da sua existência. O útero não é um espaço vazio; é o lugar natural onde esse ser humano cresce, protegido e nutrido.

Um “direito humano” que consiste em eliminar deliberadamente esse ser indefeso, sem que ele tenha cometido qualquer crime, inverte completamente o sentido dos direitos humanos. Estes nasceram precisamente para proteger os mais vulneráveis — aqueles que não se podem defender. O nascituro é o mais vulnerável de todos. Chamar a isto um “direito” é uma redefinição ideológica da linguagem, não uma verdade moral ou científica.

Desde quando é que a eliminação de uma vida em desenvolvimento passou a funcionar como contracepção tardia?

Em Portugal, importa esclarecer um ponto jurídico fundamental que a narrativa activista costuma omitir: o aborto não foi legalizado, mas sim despenalizado sob certas condições. Existe uma diferença abissal entre os dois conceitos. A legalização transformaria o aborto num acto totalmente lícito e num direito subjectivo pleno. A despenalização, que foi o que verdadeiramente aconteceu após o referendo de 2007, significa que o aborto continua a ser, na sua essência, um ilícito penal (um crime previsto no Código Penal), mas a lei escolhe não aplicar uma pena de prisão à mulher e ao profissional de saúde se o acto for praticado por um médico, em estabelecimento de saúde oficial ou reconhecido, e dentro do prazo das primeiras 10 semanas. O Estado não passou a considerar o aborto um “bem”; limitou-se a afastar a punição criminal em determinadas circunstâncias.

É sob este regime de mera exclusão de culpa que a lei permite o aborto por opção da mulher até às 10 semanas. Os dados oficiais da Direcção-Geral da Saúde (DGS) mostram que 97,2% dos abortos realizados em 2024 foram exactamente por essa razão — opção da mulher nas primeiras 10 semanas.

Os números subiram de forma clara: em 2021 registaram-se cerca de 13 782 abortos por opção da mulher; em 2024 foram 17 807 — um aumento superior a 30% num curto período de anos. O total de abortos em 2024 atingiu os 18 601, o valor mais alto da última década. A esmagadora maioria não se deve a violação, malformação grave ou risco de vida da mãe — é uma escolha.

Isto não é “saúde reprodutiva”. Isto é o uso do aborto como contracepção de recurso, após a concepção já ter ocorrido. Com todos os métodos contraceptivos modernos disponíveis, por que razão aumentam os números de forma tão consistente? Recorde-se que a “educação sexual” foi introduzida obrigatoriamente nas escolas portuguesas precisamente com o forte pressuposto e a promessa ideológica de que seria o meio ideal e mais eficaz para evitar as gravidezes indesejadas. No entanto, a realidade dos dados desmente essa premissa: o acesso generalizado à informação e aos contraceptivos não reduziu o recurso ao aborto; pelo contrário, a cultura dominante passou a tratar a gravidez não planeada como um problema a resolver com a eliminação da vida, em vez de um desafio a enfrentar com apoio.

Como é possível que sejam as mulheres a reclamar que o útero — lugar de vida — se transforme numa “câmara de tortura”?

O útero foi criado (ou evoluiu, se preferir) precisamente para acolher e proteger a vida. É o oposto de uma câmara de tortura. A retórica que descreve a gravidez como “tortura” ou o feto como um “agressor” é uma deformação ideológica que desumaniza o filho para justificar a sua eliminação.

A grávida já é mãe desde o momento da fecundação. Não deixa de o ser por abortar. Passa apenas a ser mãe de um filho que matou. Essa verdade não desaparece com slogans nem com leis. Muitas mulheres que abortam sabem-no intimamente, mesmo que a sociedade lhes diga para “seguir em frente” e “não sentir culpa”.

As mães que abortam também sofrem — e os activistas raramente querem saber disso

Estudos em Portugal e noutros países mostram que muitas mulheres experimentam, após o aborto electivo, sintomas depressivos mais elevados, luto, culpa, arrependimento e dificuldades emocionais a curto e médio prazo. Algumas sentem um alívio imediato; outras carregam um vazio ou um luto silenciado durante anos.

Os activistas pró-aborto quase nunca falam deste sofrimento. Falam de “direitos”, de “autonomia”, de “espectros externos”, mas raramente de apoio concreto às mulheres em crise (ajuda económica, habitação, creches, acompanhamento psicológico, alternativas ao aborto). A narrativa reduz a mulher ao “corpo” e o filho à “escolha”, ignorando que ambas as vidas estão em jogo e que muitas mulheres sofrem em silêncio porque a sociedade lhes disse que “era só um procedimento” e que “não deviam sentir nada”.

Uma perspectiva cristã: a vida é sagrada desde o ventre

A fé cristã ensina que toda a vida humana é sagrada porque é feita à imagem de Deus (Génesis 1:27). O salmista escreve: “Tu formaste as minhas entranhas, teceste-me no ventre de minha mãe” (Salmo 139:13). O profeta Jeremias ouve de Deus: “Antes que te formasses no ventre materno, eu te conheci” (Jeremias 1:5). Jesus acolheu as crianças e disse: “Deixai vir a mim os pequeninos”.

Não se trata de julgar as mulheres que abortaram — muitas agiram sob pressão, medo, solidão ou desinformação. A Igreja de Cristo oferece perdão, cura e esperança a quem carrega este peso (e há muitos testemunhos de mulheres que encontraram paz e sentido depois de um aborto). Mas a verdade não pode ser silenciada: o que está em causa não é apenas um “direito da mulher”, mas a vida de um ser humano inocente.

O verdadeiro “espectro” que paira sobre o aborto não é a direita nem a Igreja. É a consciência que nos recorda que estamos a eliminar uma vida humana. É o luto silenciado de muitas mães. É o grito de quem não se pode defender.

É tempo de acabar com narrativas que transformam o útero num campo de batalha ideológica e de construir uma sociedade que proteja verdadeiramente a mulher e a criança — oferecendo apoio real, alternativas e verdade, em vez da morte como solução.

A vida começa na fecundação. A maternidade também. E nenhum “direito” pode apagar essa realidade.