O meu último artigo, sobre o medo europeu do ar condicionado, deu origem a uma observação certeira nos comentários, deixada por um leitor que tenho em alta conta e que é também cronista desta casa. Notava ele que, em torno das questões ambientais, se instalou na Europa um clima de dramatização permanente, que muitas vezes conduz a mudanças de comportamento mais por pressão política do que por adaptação racional. É uma observação que merece um texto só para ela, e faço-o pelo ângulo que conheço, o dos números e do que eles custam a quem os paga.

Comecemos pelo sítio onde o português mais sente a factura do ambiente, a bomba de combustível. Quase metade do que se paga por um litro de gasolina em Portugal são impostos, cerca de 47%, e no gasóleo o peso ronda os 42%. Em cada litro de gasolina o condutor entrega ao Estado perto de 0,98 euros, o terceiro valor mais alto da União Europeia, bem acima da média comunitária de 0,81 euros. E dentro dessa carga há uma parcela com nome e sobrenome ambiental, o adicionamento sobre as emissões de CO2, criado pela reforma da fiscalidade verde de 2015, hoje em cerca de 0,159 euros por litro na gasolina, indexado ao preço das licenças de carbono e, por isso, condenado a subir. Não é um imposto qualquer, é um imposto desenhado para custar cada vez mais.

A bomba é apenas a face visível. Segundo o Eurostat, os impostos sobre o carbono na União passaram de 15 mil milhões de euros em 2017 para mais de 50 mil milhões em 2023, mais do que triplicaram em seis anos. No total, os impostos ambientais renderam aos cofres europeus 341,5 mil milhões de euros num só ano, e as famílias pagaram quase metade. Em Portugal, renderam 5,9 mil milhões de euros em 2024. Não são cifras simbólicas, são das maiores rubricas de receita do Estado moderno.

Mas o imposto, mesmo somado, nem sequer é a parte mais pesada da conta. Por baixo dele estende-se uma teia de taxas, licenças e obrigações que nunca aparecem com o nome de imposto e que saem do mesmo bolso. Em Portugal, nenhuma casa pode ser vendida ou arrendada sem certificado energético, sob pena de coima que chega aos 3 740 euros para um particular e aos 44 890 euros para uma empresa. É um documento pago, emitido por perito, obrigatório por lei, que o proprietário custeia para ter o direito de dispor daquilo que já é seu.

E vem aí mais. A directiva europeia do desempenho energético dos edifícios, aprovada em 2024 e cujo prazo de transposição terminou em Maio deste ano, com Portugal a fechá-la ainda por partes, determina que todos os edifícios novos tenham emissões nulas a partir de 2030 e que a totalidade do parque imobiliário europeu caminhe para as emissões nulas até 2050. Por outras palavras, o conforto e a legalidade da habitação passam a depender de obras que alguém terá de pagar, e esse alguém é sempre o proprietário. A versão inicial chegou a prever a obrigação directa de renovar as casas menos eficientes, e recuou apenas quando essa exigência se tornou, nas palavras do próprio sector, um pesadelo para a maioria dos cidadãos. A intenção de obrigar existiu, e só travou quando o custo se tornou politicamente insustentável. O rumo mantém-se apontado a 2050.

A pergunta que se impõe, e que raramente se faz, é simples. Todo este dinheiro, e todas as obras e restrições que o acompanham, compram que resultado concreto?

Sabemos que é possível resolver um problema ambiental de facto, porque já aconteceu. Quando se descobriu, nos anos oitenta, que certos gases dos frigoríficos e dos aerossóis destruíam a camada de ozono, o mundo assinou o Protocolo de Montreal, substituiu esses gases e proibiu os antigos. Eliminaram-se mais de 99% das substâncias nocivas, e a camada caminha para recuperar por volta de 2040. Repare-se no método, uma causa identificada, uma medida técnica, um prazo, um resultado, e tudo isto sem uma taxa permanente sobre o cidadão comum, que nem deu por ela na sua conta bancária. É assim que se salva qualquer coisa de facto.

Contraste-se com o modelo que a Europa adoptou para tudo o resto. Não se substitui, restringe-se. Não se resolve, tributa-se. Não se mede o resultado, celebra-se o gesto. E a pergunta que fecha o raciocínio é esta, esse custo todo, visível e invisível, compra que resultado mensurável? Que grau do termómetro global mudou porque o português paga 0,98 euros de imposto por litro, ou porque um espanhol não pôde arrefecer o café abaixo dos 27 graus? A resposta honesta é nenhum que se consiga isolar e medir. E uma política que custa muito e mede pouco não é uma política ambiental, é uma política moral, que usa o ambiente como fundamento e o cidadão como financiador.

O Brasil, de novo do lado de cá, oferece o contraste involuntário. É o país da matriz eléctrica mais limpa entre as grandes economias, com cerca de 85% de origem renovável, sobretudo hídrica, e chegou lá não por sacrifício imposto ao cidadão, mas por geografia e por investimento. Ninguém obrigou o brasileiro a renovar a casa nem lhe encheu o depósito de impostos verdes em nome do planeta, e, ainda assim, a sua electricidade é mais limpa do que a da média europeia. Salvar o planeta, afinal, parece resultar melhor quando se constrói do que quando se proíbe.

Não defendo que a Europa nada faça. Defendo que faça como fez com o ozono, identificar o problema, medir, agir sobre a causa técnica e deixar o cidadão em paz. O que a Europa faz cada vez mais é o contrário, transformar cada gesto quotidiano, cada litro, cada casa, num acto de consciência vigiado, tributado ou restringido, e chamar a isso ambientalismo.

Há uma diferença entre salvar o planeta e fazer o cidadão sentir-se culpado por viver. A primeira mede-se em resultados. A segunda mede-se na factura. E é sempre a mesma pessoa que a paga.