A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) conclui que os preços médios dos combustíveis mais próximos dos valores pagos pelos consumidores continuam abaixo do preço eficiente que é calculado semanalmente para avaliar o comportamento do mercado.
No boletim semanal que analisa os preços médios a praticar esta semana — e que incorpora já os aumentos desta segunda-feira particularmente expressivos no gasóleo — a ERSE diz que os preços com descontos estão abaixo do valor eficiente em 2,4 cêntimos na gasolina e em 4,4 cêntimos por litro no gasóleo.
O regulador volta a insistir que é este preço com descontos que “constitui uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago pela maioria dos consumidores”. Ou seja, deve ser mais valorizado na análise à evolução do mercado do que os preços anunciados nos pórticos das bombas de gasolina. Estes últimos, de facto, continuam acima do preço eficiente — que é um valor calculado pela ERSE para servir de referência ao que deveria ser o preço médio do mercado. A diferença está agora em 1,6 cêntimos por litro acima do preço eficiente na gasolina e 1,4 cêntimos por litro no gasóleo, sendo o diferencial mais curto registado nas últimas semanas.
Este boletim semanal é divulgado depois de ter sido noticiada uma carta da ministra do Ambiente e Energia ao regulador na qual pede uma análise mais detalhada ao comportamento do mercado e dos preços dos combustíveis nos últimos 24 meses e que deverá ser concluída em 20 dias. Maria da Graça Carvalho tem manifestado publicamente dúvidas sobre o facto de o preço dos combustíveis não ter acompanhado a desvalorização do petróleo. Isto não obstante a supervisão semanal que a ERSE faz ao mercado dos combustíveis não ter apontado para já nada de irregular.
Os últimos relatórios semanais da ERSE têm vindo a dar mais explicações sobre os preços e os critérios que devem ser valorizados na análise. Esta semana, o regulador parece responder às dúvidas manifestadas pela ministra que na carta ao regulador pediu também mais explicações sobre a formação dos preços.
A cotação do petróleo “não determina, de forma direta ou imediata, o preço dos combustíveis vendidos ao consumidor. São ainda considerados os fretes marítimos, os custos logísticos, a incorporação de biocombustíveis, a comercialização e os impostos”. E, “para compreender a evolução do preço dos combustíveis, a referência mais relevante não é a cotação do barril do petróleo bruto, mas as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados”.
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Na última semana, as cotações internacionais da gasolina subiram 6,6%, enquanto as do gasóleo dispararam 14,2%. O chamado preço eficiente (calculado pela ERSE) aumentou 2,5% na gasolina e 6% no gasóleo. Os valores eficientes calculados para os dois combustíveis estão abaixo do preço de pórtico, mas acima do preço médio incluindo descontos. Assim, conclui a ERSE, “apesar de os preços médios anunciados nos pórticos se situarem acima do preço eficiente, os preços com descontos — que constituem uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago — mantiveram-se abaixo desse referencial”.
O boletim desta segunda-feira avisa igualmente que esta média construída a nível nacional “não representa necessariamente o preço praticado em cada posto de abastecimento nem o valor pago por cada consumidor”.