Nota prévia para tranquilidade das consciências administrativas: 

Diz-se que o Sol, quando nasce, é para todos. A burocracia, sendo mais criteriosa, não. Quando nasce, vem já  acompanhada do competente destinatário, das necessárias excepções, de três pareceres e, para os casos  verdadeiramente importantes, de uma relação de confiança que pode até dispensar a vulgar maçada do contrato  escrito. 

Qualquer semelhança entre as considerações que se seguem e alguma trapalhada burocrática em que possa  alegadamente surgir envolvido um qualquer representante do povo-cidadão, ministro, antigo director, alto  funcionário ou simples servidor superior da causa pública, será, naturalmente, mera coincidência. Uma  coincidência devidamente taxada, posteriormente documentada e, por fim, declarada perfeitamente limpa. 

Até prova em contrário, bem entendido. A presunção de inocência é talvez o único procedimento administrativo  que o Estado consegue aplicar aos seus próprios servidores com admirável prontidão. 

A burocracia, dizem os tratados e repetem os espíritos mais confiantes na ordem das coisas, nasceu para civilizar.  Houve um tempo (e não assim tão remoto) em que um papel bem dobrado, uma assinatura firme e um carimbo  aplicado com gravidade bastavam para transformar o caos em governo. Era o reino do bureau, da mesa onde o  mundo se alinhava, disciplinado, perante a razão.

Mas como sucede com tantas instituições respeitáveis, a burocracia adquiriu, com o tempo, uma certa  independência de carácter. Deixou de servir o mundo e começou, discretamente, a exigir que o mundo a  servisse. Foi assim que se estabeleceu uma curiosa relação, em que o cidadão dirige-se ao Estado para resolver  um problema e o Estado responde com uma infinidade deles.

Este processo, note-se, é uma entidade de elevada dignidade. Não tem pressa, não se comove, não se distrai.  Vive num tempo próprio, alheio às urgências menores da existência humana. Pode permanecer meses, anos até,  numa contemplação administrativa que muito se assemelha à eternidade. Em quase permanente “análise”, essa  expressão tão polida, tão cheia de esperança, que nada promete e tudo adia.

O cidadão, por seu lado, aprende. Aprende a preencher formulários com a devoção de quem recita um credo.  Aprende que um documento nunca é apenas um documento, mas um pretexto para a solicitação de outro.  Aprende que a clareza é suspeita e que a simplicidade, essa, raramente tem lugar nas repartições. E, sobretudo,  aprende a esperar. Espera, aliás, com um zelo particular, porque sabe que, no fim desse exercício de paciência,  será ele próprio quem continuará a financiar a máquina que o faz esperar.

Dir-se-á que tudo isto é necessário. Que sem regras, sem procedimentos, sem verificações, regressaríamos ao  despotismo e ao arbítrio. É possível. Mas há aqui uma nuance que escapa aos mais entusiastas: o sistema não  está necessariamente organizado para resolver os problemas do cidadão, mas para garantir que os seus próprios  mecanismos funcionam sem sobressaltos. Se o problema subsiste, é lamentável; mas se o processo correu bem,  isso já constitui, por si, uma vitória – ainda que paga pelo mesmo cidadão que não viu o seu problema resolvido.

O burocrata. É no centro deste teatro discreto que encontramos uma figura digna de observação: o burocrata. O burocrata  não é um tirano nem um vilão. É, em regra, um homem ordeiro, cumpridor, até zeloso. Mas possui uma particularidade notável: é remunerado pelo cidadão a quem não responde directamente. O seu salário, a sua  estabilidade, a sua progressão, tudo isso assenta, em última instância, na contribuição daquele que aguarda,  paciente, do outro lado do balcão.

Não é uma questão de intenção; é uma questão de posição. O cidadão sofre com a burocracia; o burocrata vive  dela. Um financia, o outro administra. E ambos, com admirável coerência, contribuem para a sua perpetuação.

Note-se que há um certo requinte nesta engrenagem. Cada nova regra nasce para resolver uma imperfeição  anterior; cada imperfeição gera uma nova regra. É um movimento contínuo, quase orgânico, em que o sistema  se aperfeiçoa… a si próprio. O mundo, esse, vai ficando para depois. E o cidadão, que paga para que esse mundo  seja organizado, vê-se progressivamente convertido em financiador de um sistema que prefere organizar-se.

Quando elevamos o olhar à escala europeia, o espectáculo torna-se ainda mais interessante. Não porque ali  exista uma burocracia mais pesada ou mais leve, mas porque encontramos a mesma lógica num estado mais  depurado, mais elegante, dir-se-ia quase filosófico.

Na Comissão Europeia, a realidade concreta – com as suas instituições, os seus rostos, as suas pequenas urgências  – é convertida numa linguagem superior, feita de directivas, regulamentos e indicadores. Tudo se torna  comparável, harmonizável, traduzível. É uma obra de grande ambição intelectual: fazer caber a diversidade do  continente numa arquitectura normativa coerente.

E, de facto, a coerência é irrepreensível. Se uma norma não produz o efeito desejado, cria-se outra. Se a nova  norma também não resolve, cria-se mais uma. O importante não é tanto que o problema desapareça, mas que  o sistema demonstre a sua capacidade de resposta. Ainda que essa consista, essencialmente, em produzir mais  sistema.

O mecanismo revela-se ali com grande clareza: os cargos são estáveis, prestigiados, cuidadosamente protegidos.  Não é difícil perceber porquê. Num sistema que se auto-alimenta, a continuidade não é um risco, é uma  condição. E essa condição é, uma vez mais, sustentada por milhões de cidadãos que dificilmente reconhecem na  sofisticação das normas a resolução concreta dos seus problemas.

A OCDE, na sua impante sobriedade, tem observado que a complexidade regulatória tende a aumentar, mesmo  quando se anunciam grandes programas de simplificação. É um fenómeno curioso, que talvez merecesse estudo  literário: simplificar, neste contexto, parece significar reorganizar a complexidade de modo a que esta continue  perfeitamente funcional. E devidamente financiada, pois claro.

Um mundo paralelo. Assim se vai construindo aquilo a que poderíamos chamar, sem grande exagero nem (excessivo) pretensiosismo  intelectual, uma meta-realidade burocrática. Um espaço onde os problemas são transformados em processos,  as decisões em procedimentos e os cidadãos em casos devidamente numerados. Um mundo paralelo, ordenado,  coerente e, acima de tudo, perfeitamente autónomo.

A burocracia nasceu, como se disse, na mesa onde se organizava o mundo. Hoje, já não precisa dessa mesa.  Organiza-se a si própria, com uma serenidade admirável, enquanto o cidadão, esse, paga, espera e aguarda que o seu problema, devidamente formalizado, encontre finalmente lugar no vasto e imperturbável universo do  processo.