No passado mês de Maio, uma mãe francesa e o seu parceiro abandonaram, perto de Alcácer do Sal, dois menores, de aproximadamente 3 e 5 anos. Providencialmente, as duas crianças foram encontradas por um bom samaritano, que teve a caridade de as levar consigo e de as entreter, até que as autoridades delas tomassem conta. Entretanto, os dois rapazes enjeitados já regressaram ao seu país, enquanto a sua progenitora e o acompanhante foram detidos “por exposição e abandono”, aguardando julgamento.

Os maus-tratos ou abusos que têm como vítimas crianças repugnam de forma muito especial – também nas prisões, onde não abunda a elevação moral – e é particularmente grave que um tal crime seja praticado pela mãe de tão pequenas vítimas. Mas, infelizmente, o contrário também acontece: filhos adultos que abandonam os pais, nomeadamente por ocasião das férias.

No final dos anos 80, havia quem deixasse um familiar nas urgências e depois sumisse, sem deixar rasto. Ante uma situação destas, um hospital da capital, quando dava alta a um doente desacompanhado, também se encarregava de que os bombeiros o levassem para casa, sem esperar que a família o fosse buscar. Ainda há quem tenha atitudes análogas, sobretudo no Verão e no Natal. Por isso, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) há camas ocupadas por pessoas que já tiveram alta, mas que, por não terem para onde ir, não podem deixar a instituição.

Os internamentos indevidos estão em franco crescimento no nosso país. Se, em 2022, havia 1239 pessoas nessa situação; no ano seguinte já eram 1955; sendo, em 2024, 2164; em 2025, 2342; e, no presente ano, 2807. Ou seja, em apenas quatro anos, estes casos mais do que duplicaram!

No passado 19 de Março, as pessoas abandonadas em hospitais ocupavam 13,9% das camas dessas instituições, impedindo que as mesmas fossem ocupadas por quem delas tinha necessidade. Nessa data, “41 unidades hospitalares (que representam 97% do total de camas do SNS) revelaram ter 2807 pessoas internadas sem razão clínica, mais 465 (19%) do que no mesmo dia de 2025. Estas pessoas permaneciam nos hospitais um total de 439.871 dias após a alta clínica, aguardando em média 157 dias para deixar o internamento.” (Público, 23-4-2026).

A duração destas hospitalizações indevidas pode ser bastante longa, pois a média nacional está em quase 160 dias, ou seja, mais de cinco meses. Enquanto na zona de “Lisboa e Vale do Tejo a demora média de cada episódio é de 124 dias, no Norte, a média de permanência destes casos nos serviços é de 239 dias”.

O impacto financeiro destes casos tem aumentado significativamente: em 20 de Março de 2024, o montante da despesa devido a este tipo de internamentos ascendia a 261.182.798 €; em 2025 era já de 288.554.903 €; sendo actualmente de 351.652.315 €, mais de 90 milhões de euros superior ao de dois anos atrás, em 2024!

O abandono de familiares nos hospitais atinge, por igual, mulheres e homens, e incide sobretudo nos idosos: 72% têm mais de 65 anos. “As principais causas dos internamentos inapropriados são a falta de resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (45%), seguida da demora na resposta para admissão em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) (27%). Outras causas de índole organizacional e social e a incapacidade de resposta de familiar e cuidador também entram na tabela, mas com menor expressão.”

Segundo Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), “as respostas têm-se focado muito em vagas em instituições e pouco em manter as pessoas em casa”. O Governo está empenhado na implementação do Serviço de Apoio Domiciliário Mais Saúde (SAD+Saúde), “que prevê a criação de equipas que prestam um conjunto alargado de serviços (higiene, confecção de alimentos, tratamento de roupa, entre outros) no domicílio, sempre que necessário, e com assistência 24h por dia.” Trata-se de um projecto que já foi adoptado, com êxito, nos Países Baixos, onde se pretende que chegue a todos os bairros. A aposta no apoio domiciliário não dispensa as instituições sociais, nomeadamente para as pessoas que não têm casa, ou parentes próximos, mas, em geral, o ideal seria manter na família quem não precisa de ser institucionalizado, mas já não é autónomo.

O abandono de familiares em instituições hospitalares não pode ser um crime sem castigo. Quando a família enjeita as suas responsabilidades para com os mais velhos, o Estado não pode ficar indiferente, como não ficou em relação aos dois menores franceses. Os profissionais da saúde sabem que, para ver o desprezo a que os mais velhos são votados, basta ir a uma urgência numa noite de Natal, ou em Agosto. Quando um hospital contactou o filho de uma pessoa de idade que já tinha tido alta, ouviu a seguinte resposta: “Mas eu estou de férias e fico cá 15 dias”! Há já algum tempo, outra pessoa mais velha foi deixada num hospital depois de ter tido alta clínica, porque ninguém a foi buscar. Quando, finalmente, se apresentou uma filha, desculpou-se, dizendo: “O problema da minha mãe é que não tem família!”

O Estado deve intervir, quando a família não cumpre a obrigação de dar assistência aos mais velhos. França pune o abandono de pessoa vulnerável “em qualquer lugar”, com pena até 5 anos de prisão; Singapura e a Índia cobram aos filhos os alimentos a que os pais têm direito; e a Índia pune o abandono com prisão. Entre nós, os filhos estão obrigados a sustentar os pais (CC, art. 2009º), o que nem sempre acontece. Para que deixem de ser crimes sem castigo, como em 2015 se tentou sem êxito, as instituições hospitalares, que já têm a obrigação de denunciar os casos de alegada violência doméstica, deveriam também fazê-lo quando ocorre o abandono de uma pessoa vulnerável. É justo que seja o erário público a suportar a despesa devida aos internamentos indevidos?!

O quarto mandamento da Lei de Deus obriga a honrar pai e mãe, pois “quem não cuida dos seus, (…) negou a fé” (1Tm 5, 8). Não é cristã a sociedade em que uma mãe enjeita filhos pequenos, um filho não é capaz de interromper as férias para ir buscar o pai que teve alta hospitalar, e uma filha afirma que a mãe não é da sua família!

No próximo dia 26, ocorre o Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, cujo lema é, este ano, por indicação do Papa Leão XIV, “Eu nunca te esquecerei” (Is 49, 15). Se Deus tem sempre presentes os mais velhos e necessitados, bom seria que Portugal nunca esquecesse aqueles que, no seu hino nacional, exalta como “egrégios avós”!