Uma bebé de 10 meses morreu depois de ter sido violada pelo companheiro da mãe, de 22 anos, e pelo primo deste, de 26 anos. Os dois homens foram detidos em Fortaleza, no estado do Ceará, no Brasil, num caso que aconteceu na passada segunda-feira.

A mãe da bebé estava numa festa no apartamento de Francisco Ray Rodrigues Magalhães, parceiro casual que tinha conhecido há poucos dias, quando lhe pareceu que a filha estava engasgada. Após ter pedido assistência à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, sem sucesso, a mãe dirigiu-se ao hospital, avançou a fonte noticiosa brasileira G1.

Na unidade de saúde, a bebé Helena não resistiu aos ferimentos, tendo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmado que a menor tinha sido vítima de violência sexual.

Em declarações, a mãe garantiu que “não tocou numa gota de bebida” e que se lembra de tudo, recusando aceitar, até que haja provas concretas, que se tenha tratado de uma violação. Apenas foi dada “uma suspeita”, disse. “Quem pode dizer é o IML [Instituto Médico Legal]”. “Eu não consigo acreditar”, admitiu.

Os suspeitos, Francisco Ray Rodrigues Magalhães e Roberto Levy Oliveira Magalhães, foram conduzidos pela Polícia Militar para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca).

Além dos dois jovens, “outras pessoas também foram conduzidas para a delegacia e prestaram esclarecimentos sobre o caso”. A Polícia Civil aguarda o laudo pericial e segue com a investigação, juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Perícia Forense, “com o intuito de elucidar a ocorrência”, informou a Secretaria da Segurança, sem revelar mais detalhes.

A advogada de Francisco Ray Rodrigues Magalhães, que, segundo o G1, foi encontrado em cima da criança, garantiu que o cliente colabora com as investigações e já se submeteu voluntariamente à recolha de material genético. De acordo com a defesa, Francisco alega “não estar sequer no mesmo quarto em que a criança dormia”.

“Qualquer juízo antecipado, especialmente por meio de linchamento virtual, antes da conclusão das investigações e da produção das provas periciais, representa grave risco à própria busca da verdade, além de afrontar garantias constitucionais como a presunção de inocência e o devido processo legal”, pode ler-se na nota da defesa do suspeito de 22 anos.

O pai da criança, Erisvaldo Almeida, foi informado do ocorrido quando regressava de uma viagem, pela mãe da bebé, de quem se separou há dois meses. Inicialmente, a mulher disse-lhe que a filha tinha sido asfixiada com um lençol.

“Fiquei em choque, em pânico”, disse. Erisvaldo começou a ligar para a família, que lhe dava informações vagas: “Ou que ela tinha sido asfixiada, ou que ela tinha dormido em cima da menina”.

Quando chegou a Fortaleza, dirigiu-se até uma esquadra, onde lhe foi dito que havia suspeitas de que a menina tinha sido abusada sexualmente. Até ao momento, não havia provas de que a filha tinha sido asfixiada. “Ela foi morta, porque as suas partes íntimas estavam com marcas vermelhas, como se fosse sangue”, informaram.

A mãe da criança não está a ser alvo de investigação, avançou o jornal brasileiro.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em abril o aumento da pena para o crime de violação seguida de morte, de que os dois jovens são suspeitos, para 40 anos.

https://twitter.com/cidadealerta/status/2077511912825438535