Seis deputados do Chile arrancaram com um projeto de lei que obriga as mulheres que decidirem interromper uma gravidez a ouvir antes os batimentos cardíacos do feto. Naquele país sul-americano, o aborto apenas é permitido em três casos: se a vida da gestante estiver em perigo, por malformação do feto ou sendo uma gravidez provocada por violação.

A proposta encabeçada pelo deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário, é apoiada por mais cinco parlamentares, todos de direita ou extrema-direita e apoiantes do Presidente conservador José Antonio Kast. A decisão passaria também pela ministra da Mulher e Igualdade de Género do Chile, Judith Marín, que é publicamente uma ativista antiaborto. A sua antecessora, Antonia Orellana Guarello, questionou numa publicação nas suas redes sociais: “Será realmente necessário fazer isto a quem sabe que o fruto da sua gravidez não sobreviverá para ouvir? Ou à mulher em risco de vida e, portanto, num procedimento de emergência?”.

Intitulada “Escute o seu coração” (Escucha su corazón, em espanhol), a medida foi inspirada num decreto publicado em 2022 na Hungria, quando o ultranacionalista Viktor Orbán aprovou que mulheres tivessem de assinar um termo de consentimento sobre os sinais vitais do feto.

O médico deve recusar a realização do procedimento abortivo caso a mulher se recuse a ouvir os batimentos cardíacos do feto, é afirmado na proposta chilena avançada pelo G1. No texto, que está em fase inicial de apreciação desde o dia 25 de junho, é alegado que o consentimento sobre a vida do feto permitiria uma “decisão mais consciente“. Caso seja aprovado, provocará uma alteração no Código de Saúde daquele país.