As cotações dos produtos refinados até esta quinta-feira apontam para um aumento acentuado do preço do gasóleo na próxima semana, que pode chegar aos 13,5 cêntimos por litro, de acordo com dados divulgados pelo Automóvel Clube de Portugal. Já a ANAREC (associação de revendedores) aponta para um agravamento de 12 cêntimos por litro no diesel.

O impacto deste aumento deverá ser moderado pela descida do imposto sobre os produtos petrolíferos, mas ainda assim o preço na segunda-feira pode subir mais de 10 cêntimos por litro, o que será o maior salto no preço semanal desde as primeiras semanas de março, quando o efeito dos ataques ao Irão chegou aos mercados.

A gasolina também sobe, mas menos. As estimativas do ACP indicam mais 6,5 cêntimos por litro e a ANAREC refere cinco cêntimos. Esta magnitude será também limitada pela revisão semanal da portaria do ISP.

O Governo vai dar um desconto “reforçado e adicional” no imposto sobre os produtos petrolíferos para atenuar os fortes aumentos de preços previstos sobretudo para o gasóleo.

A informação foi avançada pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros. Segundo Leitão Amaro, o desconto no imposto petrolífero sobre o gasóleo será de 6 cêntimos por litro, valor que chega aos 7,4 cêntimos por litro com efeito do IVA. Na gasolina a redução do ISP será 4,6 cêntimos, valor que chega aos 5,7 cêntimos por litro com IVA.

O ministro que falava após o Conselho de Ministros não esclareceu se estes descontos são o valor acumulado da descida das taxas de imposto desde que começou a crise no Médio Oriente, já com a revisão das taxas esta sexta-feira. Pela portaria entretanto publicada, o desconto adicional ao ISP é de 1,8 cêntimos no gasóleo e de 0,6 cêntimos por litro na gasolina.

As revisões da taxa do ISP limitam-se a anular os ganhos que o Estado tem no IVA com a subida dos preços antes de impostos e são atualmente o único mecanismo de apoio em vigor depois de terem cessado no final de junho os apoios ao gasóleo dirigidos aos setores mais expostos — transportes, agricultura e instituições de solidariedade social.

Os combustíveis estão a subir há três semanas, num ciclo que antecipou o regresso do petróleo a níveis próximos dos 80 dólares por barril, em resposta ao regresso dos ataques americanos ao Irão e respetivas retaliações.

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Mais do que o preço do crude, o setor aponta para uma escassez de produtos refinados no mercado mundial, em particular de gasóleo, devido à paragem de muitas refinarias. Esta paragem está a afetar as refinarias do Médio Oriente, mas também as da Rússia que são grandes fornecedoras do mercado mundial. Vários países estão a limitar exportações de produtos refinados, o que trava ainda mais a oferta mundial.

Governo pediu investigação de longo prazo aos preços dos combustíveis

Estes novos aumentos vão fazer os preços médios da gasolina e do gasóleo aproximarem-se dos dois euros por litro e acontecem num momento em que o Governo alimenta as dúvidas sobre o comportamento do mercado de combustíveis ao nível dos preços. A ministra do Ambiente e Energia pediu à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) um estudo sobre o impacto das variações do petróleo no preço dos combustíveis. Maria da Graça Carvalho deu o prazo de 20 dias úteis para a realização deste estudo.

A ERSE já tem competência de fiscalizar semanalmente a evolução do preço dos combustíveis, mas esta supervisão semanal não é considerada suficiente para a ministra, que agora quer uma análise a comparar, num horizonte mínimo de 24 meses, a evolução das cotações internacionais relevantes, do preço eficiente e dos preços médios de venda ao público no mercado nacional. E pede ainda uma explicação detalhada, em linguagem acessível, do processo de formação do preço dos combustíveis rodoviários, com a desagregação das componentes relacionadas com cotações e frete, incorporação de biocombustíveis, logística, reservas, margem de retalho e carga fiscal.

Na carta à ERSE, e que foi divulgada inicialmente pelo Jornal de Notícias, Maria da Graça Carvalho sublinha que se esta análise concluir que estão reunidos os pressupostos previstos na lei — a distorção dos valores cobrados nas várias componentes comerciais que determinam o preço final — o regulador deve ponderar apresentar ao Governo uma proposta para uma intervenção administrativa nas margens do setor.