A 16 de outubro de 1998, o ditador chileno Augusto Pinochet preparava-se para deixar Londres quando a polícia britânica entrou na clínica onde recuperava de uma cirurgia à coluna. Pela primeira vez, um antigo chefe de Estado era detido noutro país por acusações de crimes contra a humanidade. O episódio alterou para sempre o direito internacional e marcou também a vida de Philippe Sands. Quase três décadas depois, o autor e advogado – um dos mais respeitados em matéria de direitos humanos – regressa a esse momento em Rua de Londres, 38 (Penguin, 2026) para mostrar que os acontecimentos que conduzem à prisão de Pinochet não começam em Londres, nem sequer no Chile. É uma história que tem origem nos julgamentos de Nuremberga, passa pela fuga de antigos oficiais nazis para a América Latina e transforma-se numa reflexão profunda sobre impunidade, memória e silêncio.

Através de uma investigação minuciosa, o escritor britânico conclui assim uma trilogia iniciada com Estrada Leste-Oeste (Vogais, 2019) e continuada em The Ratline (ainda sem tradução portuguesa). Aquele que é hoje um reconhecido especialista em direito internacional explica ao Observador que a génese deste livro não está nos arquivos da ditadura chilena, mas numa descoberta feita durante a investigação para a sua obra anterior sobre a fuga de nazis após a Segunda Guerra Mundial. Ao analisar os documentos pessoais do oficial nazi Otto von Wächter, Sands encontrou uma carta de 1949 assinada por Walter Rauff, o homem que desenvolveu as carrinhas de gás (câmaras de gás móveis) utilizadas pelo Terceiro Reich. Bastou depois uma breve pesquisa para descobrir que Rauff terminara a vida no Chile, após uma passagem pelo Equador.

“No momento em que vi aquilo, literalmente naquele exato momento, fez-se um clique. Haveria uma relação com Pinochet?”, recorda em entrevista. A resposta revelou-se afirmativa. O advogado descobriu que fora o próprio Pinochet a trazer Rauff do Equador, onde se conheceram na década de 1950, para o Chile e que, após o golpe de Estado de 1973, o antigo oficial nazi colaborou ativamente com a DINA, a polícia política da ditadura chilena. Essa descoberta permitiu-lhe fechar o círculo e seguir uma linha contínua entre o Holocausto, a rota de fuga de criminosos nazis e os regimes ditatoriais que se cimentaram na América do Sul ao longo da segunda metade do século XX.

“Gosto de ligações e de encontrar pontos de conexão e, neste caso, era algo bastante significativo”, resume ao Observador. Mais do que reconstruir o percurso de Pinochet, Rua de Londres, 38 procura perceber como histórias aparentemente desligadas acabam por convergir numa mesma reflexão. O livro não é, por isso, apenas um retrato do que foi o regime e a prisão do ditador. Revela igualmente quem foi Walter Rauff e o que fez durante os anos que passou no Chile até à sua morte, em 1984.

Fazendo uso de pequenas ironias e de várias conexões inusitadas, o próprio título do livro evoca o reverso desta moeda de impunidade. Longe da capital britânica, o número 38 da Rua de Londres era o endereço de uma antiga casa colonial discreta no centro de Santiago, transformada num dos mais infames centros clandestinos de detenção, tortura e extermínio da DINA, onde a influência das táticas herdadas por homens como Rauff encontrou terreno fértil.

O ano em que a justiça internacional mudou

A prisão de Pinochet foi muito mais do que um episódio judicial. Para Sands, marcou o momento em que o direito penal internacional voltou a ganhar força depois de décadas de estagnação. “Precisava de explicar o que tinha acontecido em 1998 e por que razão esse ano estava ligado a 1945. Porque, fundamentalmente, depois de Nuremberga, não aconteceu nada em termos de casos como estes. E foi apenas em 1998 que as coisas realmente começaram a arrancar de novo no que toca à justiça penal para este tipo de figuras”, explica. É nesse mesmo ano que é aprovado o Estatuto de Roma, o tratado que abriu caminho à criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), o mesmo organismo que viria a julgar o antigo presidente jugoslavo Slobodan Milosevic e que, mais recentemente, levou ao banco dos réus o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte.

Mas voltemos a 1998. Quando Pinochet chegou a Londres, nada fazia prever que pudesse ser detido. À época, mantinha-se como chefe das Forças Armadas do Chile e, embora existisse uma transição suave para a democracia (que abriu os primeiros inquéritos ao que tinha acontecido desde 1973), beneficiava de um regime de imunidade como senador vitalício. A ideia de que um antigo chefe de Estado pudesse responder perante um tribunal estrangeiro parecia, para muitos, juridicamente impossível.

Foi precisamente essa premissa que o juiz espanhol Baltasar Garzón decidiu pôr à prova. Tal como conta Sands, há meses que Garzón investigava crimes cometidos pela ditadura chilena contra cidadãos espanhóis e procurava um fundamento jurídico que lhe permitisse pedir a detenção de Pinochet durante a sua estadia em Londres, com o objetivo final de obter a sua extradição para Espanha. O momento decisivo acabaria por acontecer graças a um simples fax. Ao aperceber-se de que o ditador tinha alta médica e planeava deixar o Reino Unido num voo na manhã do dia seguinte, o juiz espanhol ativou todos os canais disponíveis.

O que se seguiu foi uma corrida em contrarrelógio, diplomática e judicial. Enquanto em Madrid se redigia à pressa o mandado de captura, em Londres os advogados da acusação corriam para obter a assinatura de um magistrado de turno britânico antes que o avião da Força Aérea Chilena descolasse. “Presumi que a tentativa podia fracassar, mas tinha de tentar. Por isso comecei a escrever… centrei-me no terrorismo de Estado, tortura e genocídio”, refere Garzón em entrevista a Philippe Sands.

Já passava da meia-noite quando a ordem de detenção urgente foi validada. Horas depois, no ambiente silencioso da The London Clinic, o homem que depusera Salvador Allende sentia o “toque no ombro” da Scotland Yard. A detenção gerou uma onda de choque diplomática imediata e dividiu a política britânica. Margaret Thatcher, que nunca escondeu a gratidão ao ditador pelo apoio logístico prestado durante a Guerra das Malvinas, insurgiu-se publicamente contra a medida e chegou a visitar Pinochet, em prisão domiciliária nos meses que se seguiram. “A detenção de Pinochet em Londres foi transformadora”, sublinha Sands.

Justiça tardia, mas ainda assim justiça

Em todas as descrições que faz dos antecedentes da detenção, do momento da prisão e do que sucedeu depois, a escrita de Sands pode comparar-se à de um romance policial de John le Carré. Noutros momentos, sobretudo quando acompanha o desenrolar do processo, o livro assume o tom de uma reportagem. Havia material mais do que suficiente e rico para isso. “Naquele período em que tudo se desenrolou na barra dos tribunais, sob múltiplos recursos, este era o acontecimento do ano. Antes do domínio da Internet, a detenção de Pinochet foi um fenómeno sem precedentes que dominou a agenda mediática global, dividida entre as manifestações ruidosas dos apoiantes do general e o clamor das vozes que exigiam a sua punição.”

A grande discussão desenvolveu-se em torno da imunidade e da polémica de ser Espanha a querer julgá-lo. “Para muitos, isso era um facto estranho, uma vez que Espanha não tinha até então sequer lidado com alguns dos acontecimentos do seu passado, nomeadamente da ditadura de Franco”, realça o advogado. Mesmo sendo um caso de justiça tardia, questionamos o autor sobre a hipótese deste processo simbolizar uma forma de reparação para com as vítimas. Para Philippe Sands, a resposta é clara. “É uma forma de justiça na mesma. Não tinha havido caso nenhum verdadeiramente investigado no Chile até ele ser detido, e tudo mudou com isso. O legado deste acontecimento é que mudou o mundo. Hoje, cada líder político sabe que, se cruzar uma linha, é possível que receba o tal toque no ombro se viajar para o lugar errado. Isso nunca tinha acontecido antes e é imensamente significativo”, sustenta.

O que se seguiu depois parece saído de um filme de tribunal. Durante mais de um ano, o caso arrastou-se entre sucessivos recursos, audiências e batalhas jurídicas, enquanto a extradição de Pinochet para Espanha se tornava cada vez mais incerta. É também neste momento que a história narrada em Rua de Londres, 38 se cruza inesperadamente com a vida do próprio autor.

Ainda numa fase inicial do processo, o advogado foi contactado pela equipa de defesa de Pinochet para avaliar a possibilidade de integrar a estratégia jurídica do antigo ditador. Como advogado contencioso, reconhece que recusas deste género nem sempre são simples do ponto de vista profissional. Mas, em casa, a decisão revelou-se imediata. A mulher avisou-o de que pediria o divórcio se aceitasse representar o general. A explicação para tal torna-se ainda mais evidente ao longo das páginas, quando Sands descobre que a família da esposa tinha ligações diretas a vítimas da ditadura chilena.

Sands acabou por entrar no processo no polo oposto. O jovem advogado foi recrutado para representar a organização não-governamental Human Rights Watch nas audiências perante a Câmara dos Lordes britânica, ajudando a construir o argumento jurídico que viria a ditar que a tortura sistemática não podia ser considerada um “ato oficial de Estado” protegido por imunidade diplomática.

Apesar da estrondosa vitória jurídica que abriu um precedente histórico global, a extradição para Espanha nunca se realizou. Após 503 dias de prisão domiciliária nos subúrbios de Londres, o caso conheceu um desfecho político em março de 2000. Com base em exames médicos confidenciais que alegavam que o ditador de 84 anos sofria de demência senil e danos cerebrais que o impediam de compreender o julgamento, o ministro do Interior britânico, Jack Straw, decidiu libertá-lo por “razões humanitárias”. Pinochet regressou ao Chile sem nunca responder perante um tribunal estrangeiro. Morreria seis anos depois.

Imunidade e impunidade

O livro agora publicado em Portugal assenta numa investigação detalhada, com base em muitas entrevistas. Desde as vítimas do regime à intérprete no momento da sua prisão ou até mesmo ao seu advogado de defesa Miguel Schweitzer que, num tom de confissão, diria a Sands que anos mais tarde teria aceitado igualmente defender Pinochet mas que, desta feita, lhe pediria um pagamento por isso. Sem perder o fio condutor entre o passado e o presente, toda a obra entrelaça-se com a história de Walter Rauff, figura que, afinal de contas, era bem conhecida no Chile.

Inspirou personagens de romances, como é o caso de Roberto Bolaño em Noturno do Chile, é mencionado por Bruce Chatwin em Na Patagónia e inclusive referenciado por Pablo Neruda em tom denunciatório. A sua ligação a Pinochet e à DINA continua ainda hoje envolta em penumbra, bem como em relação ao que fez no Chile, embora tenha enfrentado vários casos em tribunal que nunca o chegaram a condenar pelo que fez durante o regime nazi.

Num dos aspetos mais interessantes do livro, revela-se que Rauff foi, depois da guerra, recrutado como espião pelo Serviço Federal de Inteligência da Alemanha Ocidental (BND). Certo é que passou as últimas décadas da sua vida no Chile a dirigir uma fábrica de conservas e a aconselhar em “artes negras” a polícia do regime e, mesmo com as denúncias que foram surgindo, tudo isso foi silenciado.

Por estas razões, explica Sands, este é também um livro sobre silêncios. “Uma das consequências do silêncio é que as coisas voltam a acontecer. Por que razão toda a gente em Punta Arenas, onde Rauff viveu, ainda hoje mantém o silêncio? Estavam em silêncio porque já tinha havido um genocídio em 1900, das comunidades indígenas dos Selk’nam, e ninguém falava sobre isso. Por isso é muito lógico para alguém que esteve envolvido num genocídio na Europa ir para um lugar onde já houve genocídios e ninguém quer realmente saber. Ninguém vai falar sobre isso. Esse é um dos aspetos mais interessantes que aprendi a compreender durante a minha investigação”, sublinha.

É neste desenrolar de perspetivas que escolhe fazer deste livro também uma reflexão sobre as palavras imunidade e impunidade. “São bedfellows [companheiras de cama] e, infelizmente, com a imunidade vem a impunidade”, acrescenta. É por isso que considera fundamental abordar estes temas, até como forma de não reabrir portas a momentos históricos passados.

De igual modo, Philippe Sands acredita que, mesmo hoje, pessoas e instituições devem acreditar no direito internacional. “Obviamente o mundo está num momento difícil agora, e isso é evidente, mas isto é um jogo de longo prazo. É uma história que vai durar séculos. Estamos no início. Estes termos foram inventados em 1945 e não vão desaparecer. Há altos e baixos, a vida corre em ciclos e agora estamos num ciclo descendente; depois haverá uma catástrofe e a seguir toda a gente dirá que precisamos destas instâncias novamente”, explica.

É também por esse aspeto que Sands recusa prever o fim da engrenagem da justiça internacional. “O Pinochet achava que estava seguro. O Duterte, nas Filipinas, achava que estava seguro. O Milosevic achava que estava seguro. Se Putin ou Netanyahu podem ser presos no futuro, não sabemos. Mas também é verdade que, se voltarmos ao princípio, parecia impossível que um dia existissem conceitos sobre genocídio e crimes contra a humanidade, e sobretudo que as pessoas fossem presas por causa destes conceitos. E, no entanto, aconteceu. E acho que uma das coisas que se aprende é que a vida é inesperada e as ideias importam.”

Levar o direito internacional a mais pessoas

É neste território de incertezas que a escrita assume um papel que ultrapassa o da mera análise jurídica ou histórica. Escrever livros como Rua de Londres, 38 faz parte de um plano maior, diz. “Por vezes é estranho escrever sobre casos onde me envolvi e há limites para o que posso dizer e fazer. Mas, em todos os aspetos da minha vida, estou essencialmente a lidar com a lei. Há um fio condutor que passa por tudo e isso torna as coisas mais fáceis. Para ser sincero, os livros fazem parte de uma agenda, e a agenda é muito simples: levar o direito internacional a mais pessoas”, sublinha.

Essa agenda aponta diretamente para dar a conhecer o legado da justiça internacional no pós-Guerra. “Esse legado, que levou a casos como o de Pinochet, está sob ameaça e não será salvo ou protegido apenas pelos advogados e pelos juízes. Temos de chegar ao público. Temos de fazer as pessoas compreender por que razão o que aconteceu em 1945 foi tão importante e o que aconteceu subsequentemente. A única forma de eu fazer isso é escrever livros e dar a conhecer os detalhes de histórias, muitas vezes já bastante mediáticas, mas contá-las sob diferentes perspetivas.”

Mantém, por isso, uma bússola moral afinada pelo mesmo critério objetivo, independentemente da geografia ou da cor ideológica do poder. “A questão com que lido são os crimes internacionais – ou seja, crimes que ultrapassam um determinado limiar, sejam crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão e mesmo depois de anos a explorar arquivos e a envolver-me em processos complexos não estou amargurado nem desiludido. Continuo a ser uma pessoa bastante otimista. Diria até que fiquei mais empenhado com a escrita de livros como este”.

Olhando para o presente, Philippe Sands não deixa de acreditar que, embora possa haver muitas formas de lidar com o passado, é fundamental que isso aconteça de forma aberta. “Passei a compreender que na vida, quer se trate de uma família, de uma comunidade ou de um país, a falha no tratamento do passado tem consequências. Temos de encontrar formas de falar e pensar sobre o que aconteceu. Pode ser numa sala de tribunal. Pode ser num teatro. Pode ser num concerto. Pode ser num poema. Mas temos de encontrar formas de falar sobre isso. E não falar sobre o assunto não é uma resposta e não é uma solução.”

Rua de Londres, 38 é exemplo disso mesmo, porque há, de facto, um antes e um depois da prisão de Pinochet. “Foi o momento a partir do qual todos percebemos que há acontecimentos que não são admissíveis, e essa reação é o primeiro mecanismo que temos para responder ao horror que outros perpetram.”